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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 231/2001 2001-05-10 Ato DISPONDO SOBRE REVISÃO DE FAIXAS SALARIAIS CONFORME ART 3° LEI N°3163 DE 27/04/2001, QUE REGULA. 1 extracted
norma 3171/2001 2001-05-10 Lei DENOMINANDO A RUA 5, DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERADOR DE CLAUDIO ANTONIO FERREIRA. 1 extracted
norma 3172/2001 2001-05-10 Lei DENOMINANDO A RUA 2, DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERADOR DE ANTONIO RAMALHO 1 extracted
norma 3173/2001 2001-05-10 Lei altera a lei n° 2953, de 09 de novembro de 1998, que dispõe sobre atos de limpeza pública, prevendo penalidades aos infratores. 1 extracted
norma 3174/2001 2001-05-10 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS, DENOMINANDO 'BOLSA-ESCOLA" 1 extracted
materia 42/2001 2001-05-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 43/2001 2001-05-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2001 2001-05-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JOSÉ DO CARMO SILVA A RUA 08 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM IMPERADOR 1 extracted
norma 70/2001 2001-05-02 Lei Complementar APROVA O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FIRMADO NOS TERMOS DA LEI Nº 3138. 1 extracted
norma 71/2001 2001-05-02 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3164/2001 2001-05-02 Lei DENOMINANDO A RUA 15, DO LOTEAMENTO "JARDIM IMPERADOR" DE FIORAVANTE PRINHOLATO 1 extracted
norma 3165/2001 2001-05-02 Lei DENOMINANDO A RUA 9, DO LOTEAMENTO "JARDIM IMPERADOR" DE MAXIMILIANO MANZINI (VALDOMIRO MANZINI) 1 extracted
norma 3166/2001 2001-05-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3167/2001 2001-05-02 Lei DENOMINA A RUA 03 DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERADOR DE DOMINGOS SANTURBANO 1 extracted
norma 3168/2001 2001-05-02 Lei DENOMINA O SISTEMA DE LAZER N°. 01 - COM ÁREA DE 4.869,66 M², DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERADOR DE PRAÇA ÁLVARO LIMA GUEDES 1 extracted
norma 3169/2001 2001-05-02 Lei DENOMINANDO A AVENIDA 2, DO LOTEAMENTO "JARDIM IMPERADOR "DE ROQUE ALEGRETTI 1 extracted
norma 3170/2001 2001-05-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2001 2001-04-30 Portaria da Câmara SOLANGE APARECIDA DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. EXONERA; 1 extracted
norma 3162/2001 2001-04-27 Lei DISPONDO SOBRE CONCESSÃO SUBVENCIONADAS DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, INCLUSIVE AOS INATIVOS E CONTRATADOS 1 extracted
norma 3163/2001 2001-04-27 Lei AUTORIZA CESSÃO A DE 01 (UM) LOTE DE TERRENO RESIDENCIAL DO CONJUNTO HABITACIONAL "NELSON NIERO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUANDO DOS FESTEJOS DE 1° DE MAIO DE 2001, NA FESTA DO TRABALHADOR, LOTE 32, DA QUADRA L. 1 extracted
norma 3884/2001 2001-04-27 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3885/2001 2001-04-27 Decreto Municipal PERMITE A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3161/2001 2001-04-26 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2750, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997 1 extracted
materia 10/2001 2001-04-25 Projeto de Lei Complementar APROVA O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO ESTABELECIDO PARA A CATEGORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIRMADO ATRAVÉS DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.138, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000. 1 extracted
materia 37/2001 2001-04-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA O SISTEMA DE RECREIO 2, LOCALIZADO NO JARDIM SANTA MARIA DE PRAÇA HENRIQUE ROSALINO 1 extracted
materia 38/2001 2001-04-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 39/2001 2001-04-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINANDO A RUA 01, DO LOTEAMENTO "JARDIM IMPERADOR" DE GILBERTO BASÁGLIA. 1 extracted
materia 40/2001 2001-04-25 Projeto de Lei Ordinária institui multa aos infratores que não cumprirem determinação relativas ao combate á dengue. 1 extracted
materia 41/2001 2001-04-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 2082, DE ABRIL DE 1991, QUE TRATA DE CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE GRATUITO A SERVIDOR MUNICIPAL (RETIRADO) 1 extracted
materia 9/2001 2001-04-24 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE 3%, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2001 2001-04-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2750, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997 1 extracted
materia 31/2001 2001-04-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 32/2001 2001-04-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2001 2001-04-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CESSÃO A DE 01 (UM) LOTE DE TERRENO RESIDENCIAL DO CONJUNTO HABITACIONAL "NELSON NIERO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUANDO DOS FESTEJOS DE 1° DE MAIO DE 2001, NA FESTA DO TRABALHADOR, LOTE 32, DA QUADRA L. 1 extracted
materia 34/2001 2001-04-23 Projeto de Lei Ordinária DENOMINANDO A RUA 5, DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERADOR DE CLAUDIO ANTONIO FERREIRA. 1 extracted
materia 35/2001 2001-04-23 Projeto de Lei Ordinária DENOMINANDO A RUA 2, DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERADOR DE ANTONIO RAMALHO 1 extracted
materia 36/2001 2001-04-23 Projeto de Lei Ordinária altera a lei n° 2953, de 09 de novembro de 1998, que dispõe sobre atos de limpeza pública, prevendo penalidades aos infratores. 1 extracted
norma 3878/2001 2001-04-20 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3880/2001 2001-04-20 Decreto Municipal CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 3881/2001 2001-04-20 Decreto Municipal CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 3882/2001 2001-04-20 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DA PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, MARIA DE LOURDES P. BALAN. 1 extracted
norma 3883/2001 2001-04-20 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL "FREDERICO BARISON". 1 extracted
norma 3874/2001 2001-04-19 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3875/2001 2001-04-19 Decreto Municipal PERMITE A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3876/2001 2001-04-19 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3877/2001 2001-04-19 Decreto Municipal DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2001. 1 extracted
norma 69/2001 2001-04-17 Lei Complementar AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL COM A FILARMÔNICA MOCOQUENSE. 1 extracted
norma 3156/2001 2001-04-17 Lei DISPONDO SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV E ACRESCENTANDO O INCISO V À LEI N° 2527, DE 09 DE MARÇO DE 1995.(ACOMPANHANTE PARA DEFICIENTES FÍSICOS) 1 extracted
norma 3157/2001 2001-04-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3158/2001 2001-04-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC". 1 extracted