| norma |
3975/2001 |
2001-12-04 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 83 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2002. |
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| norma |
3976/2001 |
2001-12-04 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA VALORES DAS TABELAS A DO ANEXO III, A, B E C DO ANEXO V DA LEI Nº. 2.075 DE 04/04/1991 E DEMAIS EMPREGOS. |
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| norma |
3977/2001 |
2001-12-04 |
Decreto Municipal |
ALTERA O ARTIGO 13 DO DECRETO Nº 1.406 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
3978/2001 |
2001-12-04 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA A PASSAGEM DE EMISSÁRIO DE ESGOTO EM IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
136/2001 |
2001-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE SANGUE PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO INÍCIO DO ANO LETIVO, COM A FINALIDADE DE DETECTAR OS PORTADORES DE DIABETE.
INTERESSADO: VEREADOR RAUL GARIB JÚNIOR. |
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| norma |
3255/2001 |
2001-12-03 |
Lei |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS COMAD - E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3256/2001 |
2001-12-03 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS. |
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| norma |
3257/2001 |
2001-12-03 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO ABN AMRO REAL S/A, PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3258/2001 |
2001-12-03 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. |
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| norma |
3970/2001 |
2001-12-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
233/2001 |
2001-11-30 |
Ato |
DISPONDO SOBRE REVISÃO DE FAIXAS SALARIAIS CONFORME ART 3° LEI N°316 DE 27/04/2001, QUE REGULA. |
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| norma |
3254/2001 |
2001-11-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
3968/2001 |
2001-11-29 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANÇAS PARA LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2001 FACE ÀS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3969/2001 |
2001-11-29 |
Decreto Municipal |
REORGANIZA A ESTRUTURA FUNCIONAL DO CAIC E DA EMEB "PROF. CARLINDO PAROLI". |
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| materia |
134/2001 |
2001-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTO REGIONAL, PARA RECEBER REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO PROCEDENTES DO TESOURO DO ESTADO. |
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| materia |
135/2001 |
2001-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPONDO ATRAVÉS DE PATROCINADORES, À FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM PRÉDIOS TOMBADOS NO MUNICÍPIO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERESSADO: VEREADOR LUIZ ARMANDO CALIÓ. |
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| norma |
83/2001 |
2001-11-26 |
Lei Complementar |
CRIA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
3253/2001 |
2001-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS SEGUINTES LEIS Nº 11, DE 09 DE MARÇO DE 1948; Nº 1.273, DE 27 DE ABRIL DE 1978; Nº 1.274, DE 27 DE ABRIL DE 1978; Nº 1.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1980; Nº 1.693, DE 23 DE JUNHO DE 1987; Nº 1.933, DE 22 DE MARÇO DE 1990; Nº 2.018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1990; Nº 2.110, DE 14 DE JUNHO DE 1991. |
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| materia |
133/2001 |
2001-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
132/2001 |
2001-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. |
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| norma |
3967/2001 |
2001-11-22 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
10/2001 |
2001-11-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. MARCIA SORAIA TAUIL BRAGA ZAMARIAN |
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| norma |
3251/2001 |
2001-11-19 |
Lei |
DISCIPLINADO A INSTALAÇÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
INTERESSADO: VEREADOR EVANDRO PATTI. |
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| norma |
3252/2001 |
2001-11-19 |
Lei |
DENOMINA O SISTEMA DE LAZER I, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO "SANTA EMÍLIA" DE CARMELLA CALIÓ MARTINS.
INTERESSADO: VEREADOR LUIZ ARMANDO CALIÓ. |
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| norma |
3/2001 |
2001-11-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, CRIANDO, TRANSFORMANDO E EXTINGUINDO CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
130/2001 |
2001-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.002 NO VALOR DE R$ 38.920.000,00 (TRINTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS). |
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| materia |
131/2001 |
2001-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, OBJETIVANDO A FISCALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS. |
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| norma |
3960/2001 |
2001-11-12 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
3961/2001 |
2001-11-12 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
3962/2001 |
2001-11-12 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
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| norma |
3963/2001 |
2001-11-12 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO ARTIGO 39 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 57 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000. |
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| norma |
3964/2001 |
2001-11-12 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
3965/2001 |
2001-11-12 |
Decreto Municipal |
FIXA O NÚMERO DE PARCELAS E DATAS DE VENCIMENTOS DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3966/2001 |
2001-11-12 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA VALORES DOS ANEXOS DA LEI Nº. 2.254 DE 18 DE AGOSTO DE 1992, ALTERADA PELA LEI Nº. 3.050 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999. |
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| materia |
129/2001 |
2001-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO ABN AMRO REAL S/A, PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2001 |
2001-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I E III, DA LEI N° 3.247, DE 21 DE OUTUBRO DE 2001, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2002 A 2005. |
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| materia |
126/2001 |
2001-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS COMAD - E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2001 |
2001-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS. |
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| norma |
9/2001 |
2001-11-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDENDO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LUIZ CARLOS BERNARDES. |
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| materia |
27/2001 |
2001-11-05 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
124/2001 |
2001-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS SEGUINTES LEIS Nº 11, DE 09 DE MARÇO DE 1948; Nº 1.273, DE 27 DE ABRIL DE 1978; Nº 1.274, DE 27 DE ABRIL DE 1978; Nº 1.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1980; Nº 1.693, DE 23 DE JUNHO DE 1987; Nº 1.933, DE 22 DE MARÇO DE 1990; Nº 2.018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1990; Nº 2.110, DE 14 DE JUNHO DE 1991. |
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| materia |
125/2001 |
2001-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS E DIRECIONA O MODELO ASSISTENCIAL EM SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
INTERESSADO: VEREADOR EVANDRO PATTI. |
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| norma |
3249/2001 |
2001-11-01 |
Lei |
DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DOS PASSEIOS PÚBLICOS APÓS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3250/2001 |
2001-11-01 |
Lei |
ALTERA A LEI N° 2767, DE 8 DE MAIO 1999, QUE CRIA O CONTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - UM REPRESENTANTE DOS HOTÉIS, ÓRGÃO DE IMPRENSA, ESCOTEIROS, BRIGADA, RESTAURANTES E LANCHONETES E POUSADAS RURAIS. |
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| norma |
3959/2001 |
2001-11-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
82/2001 |
2001-10-30 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI Nº 1567. |
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| norma |
3248/2001 |
2001-10-30 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A, PARA A TROCA DE INFORMAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATINENTES AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. |
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| materia |
123/2001 |
2001-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I E III, DA LEI N/ 3.215, DE 03 DE JULHO DE 2001, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. |
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| norma |
3957/2001 |
2001-10-26 |
Decreto Municipal |
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 09 E 16 DE NOVEMBRO DE 2001. |
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| norma |
3958/2001 |
2001-10-26 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO ARTIGO 39 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 57 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000. |
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