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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3497/1999 1999-01-04 Decreto Municipal DECRETA O VALOR DE UMA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE MOCOCA- UFMM PARA O EXERCICIO DE 1999 PASSA A SER R$ 101,39 1 extracted
norma 3498/1999 1999-01-04 Decreto Municipal ESTABELE PREÇO PUBLICO PARA O USO DO VELÓRIO MUNICIPAL PELAS PERMISSIONÁRIAS DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO FUNERARIO NO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 3499/1999 1999-01-04 Decreto Municipal A NECESSIDADE DE DISCIPLINAR O USSO POR PARTICULARES DO BARRACÃO SITUADO NO RECINTO DO PARQUE ECOLOGICO JOSE ANDRE DE LIMA EM EVENTOS EXPORÁDICOS. 1 extracted
norma 3500/1999 1999-01-04 Decreto Municipal FIXA EM 0,12 A UFMM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA O PREÇO PÚBLICO DA HORA TRATOR IMPLEMENTO. 1 extracted
norma 3501/1999 1999-01-04 Decreto Municipal DISPOE SOBRE PREÇO PUBLICO PARA O USO DAS DEPENDENCIAS DO MERCADO MUNICIPAL E DO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
norma 3502/1999 1999-01-04 Decreto Municipal CESSÃO DE COMPARTIMENTO E ABATE DE ANIMAIS NO MATADOURO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3503/1999 1999-01-04 Decreto Municipal ESTABELECE PREÇOS PUBLICOS PARA SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONJUNTO ADONTOLOGICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3504/1999 1999-01-04 Decreto Municipal QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA POSSUI NO PARQUE ECOLOGICO JOSE ANDRE DE LIMA INSTALAÇÕES PROPRIAS E ADEQUADAS PARA CAPTAÇÃO DE AGUA IN NATURA. 1 extracted
norma 3505/1999 1999-01-04 Decreto Municipal ESTABELECE PREÇO PUBLICO PARA O CONJUNTO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3506/1999 1999-01-04 Decreto Municipal FICA AUTORIZADO O USO DE 02 DUAS SALAS DE REUNIÕES PARA CIESP- CENTRO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DE FORMA GRATUITA. 1 extracted
norma 3507/2016 1999-01-04 Decreto Municipal PELO USO DA REFERIDA SALA ARCARÁ A PERMISSIONÁRIA COM O PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA E AGUA QUE DER CAUSA. 1 extracted
materia 1/1999 1999-01-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE, OBRIGADO A CONCEDER UMA CONTRIBUIÇÃO MENSAL NO VALOR DE R$ 700,00 À COOPERATIVA DE TRABALHO DE COSTUREIRA E AFINS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA CORAÇÃO DE PANO. 0 no document
norma 3496/1998 1998-12-30 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$650.000,00. 1 extracted
norma 226/1998 1998-12-21 Ato DISPONDO SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, COM BASE NO ARTIGO 69 DA RESOLUÇÃO 9 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992. 1 extracted
norma 3494/1998 1998-12-21 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$441.500,00. 1 extracted
norma 3495/1998 1998-12-21 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$46.950,00. 1 extracted
norma 3/1998 1998-12-18 Emenda a Lei Orgânica Municipal DISPONDO SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3493/1998 1998-12-18 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$89.000,00. 1 extracted
materia 132/1998 1998-12-17 Projeto de Lei Ordinária Institui a taxa de fiscalização sanitária e auto de vistoria e da outras providências. 1 extracted
norma 2/1998 1998-12-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO POR ALIENAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II, PARA A EMPRESA JD MAZZIERO LTDA. 1 extracted
norma 2966/1998 1998-12-16 Lei Autoriza a alienação de ações negociadas em Bolsa de Valores, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2967/1998 1998-12-16 Lei Declara de utilidade Pública o Centro Social da Paróquia de Sito Sebastião. 1 extracted
norma 2968/1998 1998-12-16 Lei Concede abono financeiro aos funcionários públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2969/1998 1998-12-16 Lei Concede isenção do IPTU/99 à residência estabelecimento e comercial, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2970/1998 1998-12-16 Lei Concede remissão de débitos inscritos na Dívida Ativa do exercício de 1993. 1 extracted
norma 10/1998 1998-12-15 Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NO QUE CONCERNE AO PROCESSO DE VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA. 1 extracted
norma 3490/1998 1998-12-15 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA O CRÉDITO ADICIONAL DE R$13.000,00. 1 extracted
norma 3491/1998 1998-12-15 Decreto Municipal PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PARA TAXI. 1 extracted
norma 3492/1998 1998-12-15 Decreto Municipal PERMITE UTILIZAÇÃO DE SALA PARA BANCO SICOOB. 1 extracted
materia 124/1998 1998-12-14 Projeto de Lei Ordinária Concede remissão de débitos inscritos na Dívida Ativa do exercício de 1993. 1 extracted
materia 125/1998 1998-12-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implementação e O desenvolvimento de Programas na Área da Educação. 1 extracted
materia 138/1998 1998-12-14 Projeto de Lei Ordinária Concede isenção do IPTU/99 à residência estabelecimento e comercial, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/1998 1998-12-14 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Rua II localizada na Chácara Rodovia Jose Catalani - Moc -O8O, de ANTONIO DE PAUILA PRADO. 1 extracted
materia 140/1998 1998-12-14 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade Pública o "GRUPO INÍCIO". 1 extracted
materia 141/1998 1998-12-14 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Rua III localizada no Parque do Canoas de Zilda Pazote. 1 extracted
materia 142/1998 1998-12-14 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano de Saúde Preventivo Escolar "leve leite". 1 extracted
materia 143/1998 1998-12-14 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à área verde localizada na Chácara Rodovia José Catalini - Moc - 080 - de EDIO Honório PRINI. 1 extracted
materia 144/1998 1998-12-14 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação ao Sistema de Recreio medindo 7.025.05, localizado no Parque Canoas de EMILIO FIGUEIREDO LIMA. 1 extracted
materia 145/1998 1998-12-14 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Rua I localizada na Chácara Rodovia Jose Catalani - Moc -O6O, de JOSE APARECIDO ESTETER. 1 extracted
materia 146/1998 1998-12-14 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à rua V localizada na Chácara rodovia José Catalani - Moc - 080, de Walter Pinholato. 1 extracted
materia 147/1998 1998-12-14 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Rua IV localizada na Chácara Rodovia José Catalani - Moc - 080, de Lázaro Cardoso. 1 extracted
materia 148/1998 1998-12-14 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Rua II localizada no Parque Canoas de Fortunato Cazzolino. 1 extracted
materia 149/1998 1998-12-14 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à Rua III localizada no Parque do Canoas de BENEDITA ROSA DO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 17/1998 1998-12-14 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRTITO AO PADRE AMADEU LIBERATO SOMERA. 1 extracted
materia 137/1998 1998-12-11 Projeto de Lei Ordinária Concede abono financeiro aos funcionários públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3485/1998 1998-12-11 Decreto Municipal AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE TERRENOS NO JARDIM PLANALTO VERDE. 1 extracted
norma 3486/1998 1998-12-11 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$196.000,00. 1 extracted
norma 3487/1998 1998-12-11 Decreto Municipal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFORMÁTICA. 1 extracted
norma 3488/1998 1998-12-11 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$255.500,00. 1 extracted
norma 3489/1998 1998-12-11 Decreto Municipal REGULAMENTA O USO POR TERCEIROS DAS BAIAS DO PARQUE ECOLÓGICO JOSÉ ANDRÉ DE LIMA. 1 extracted