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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/1999 1999-02-12 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.869 DE 18/02/1998 (AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS - DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). 1 extracted
norma 2973/1999 1999-02-12 Lei Fica denominado de Guilherme Brisighello a cancha de bochas do Conjunto Poli-Esportivo "Luiz Amato". 1 extracted
norma 2974/1999 1999-02-12 Lei Dá denominação à Escola Municipal localizada no Conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima. 1 extracted
norma 2975/1999 1999-02-12 Lei Dá denominação à Rua II localizada na Chácara Rodovia Jose Catalani - Moc -O8O, de ANTONIO DE PAUILA PRADO. 1 extracted
norma 2976/1999 1999-02-12 Lei Declara de utilidade Pública o "GRUPO INÍCIO". 1 extracted
norma 2977/1999 1999-02-12 Lei Dá denominação à Rua III localizada no Parque do Canoas de Zilda Pazote. 1 extracted
norma 2978/1999 1999-02-12 Lei Dá denominação à área verde localizada na Chácara Rodovia José Catalini - Moc - 080 - de EDIO Honório PRINI. 1 extracted
norma 2979/1999 1999-02-12 Lei Dá denominação ao Sistema de Recreio medindo 7.025.05, localizado no Parque Canoas de EMILIO FIGUEIREDO LIMA. 1 extracted
norma 2980/1999 1999-02-12 Lei Dá denominação à Rua I localizada na Chácara Rodovia Jose Catalani - Moc -O6O, de JOSE APARECIDO ESTETER. 1 extracted
norma 2981/1999 1999-02-12 Lei Dá denominação à rua V localizada na Chácara rodovia José Catalani - Moc - 080, de Walter Pinholato. 1 extracted
norma 2982/1999 1999-02-12 Lei Dá denominação à Rua IV localizada na Chácara Rodovia José Catalani - Moc - 080, de Lázaro Cardoso. 1 extracted
norma 2983/1999 1999-02-12 Lei Dá denominação à Rua II localizada no Parque Canoas de Fortunato Cazzolino. 1 extracted
norma 2984/1999 1999-02-12 Lei Dá denominação à Rua III localizada no Parque do Canoas de BENEDITA ROSA DO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 2985/1999 1999-02-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE, OBRIGADO A CONCEDER UMA CONTRIBUIÇÃO MENSAL NO VALOR DE R$ 700,00 À COOPERATIVA DE TRABALHO DE COSTUREIRA E AFINS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA CORAÇÃO DE PANO. 1 extracted
norma 2986/1999 1999-02-12 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL, 2.254 DE 18/08/1992 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO). 1 extracted
norma 2987/1999 1999-02-12 Lei A UNIDADE ESCOLAR EMPG (R) PROF. MARIA SCARDAZZI CONVERSO, PASSA A DENOMINAR - SE EMEF (R) ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RURAL PROF. MARIA HELENA SCARDAZZI CONVERSO. 1 extracted
norma 2988/1999 1999-02-12 Lei A UNIDADE ESCOLAR ESGM PROF. JOSE BARRETO COELHO, PASSA A DENOMINAR - SE EMEB.tp ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA PROFISSIONAL - PROF. JOSE BARRETO COELHO. 1 extracted
norma 1/1999 1999-02-11 Emenda a Lei Orgânica Municipal ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 14/1999 1999-02-10 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A ÁREA VERDE MEDINDO 504.04 M², LOCALIZADA NA CHÁCARA RODOVIA JOSÉ CATALANI - MOC 080, DE MARIA DEOLINDA DE ALMEIDA. INTERESSADO: RONALDO CORRAINI. 1 extracted
norma 3/1999 1999-02-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. SEBASTIÃO GOMES TAVARES. 1 extracted
materia 12/1999 1999-02-08 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ASSISTENCIAL ANDRE LUIZ - CENTRO ESPIRITA. INTERESSADO: BENEDITO JOSE DE SOUZA. 1 extracted
materia 13/1999 1999-02-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE IGARAI DE VEREADOR ANTONIO MARIN. INTERESSADO: CIDO ESPANHA E MARCIA ROTTA. 1 extracted
norma 2972/1999 1999-02-05 Lei Dispõe sobre a cassação de mandato de Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 2971/1999 1999-02-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO SANTA ROSA, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL, COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000,00. 1 extracted
materia 2/1999 1999-02-02 Projeto de Lei Ordinária CRIA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE ENCARREGADO DAS SEÇÕES DE CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, RECEITA E CADASTRO MOBILIÁRIO, RECURSOS HUMANOS E COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3516/1999 1999-02-02 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA SOBRE A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TAXI. 1 extracted
materia 3/1999 1999-02-01 Projeto de Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.303 DE 28/10/1992 (LOTEAMENTOS URBANIZADOS). 1 extracted
materia 4/1999 1999-02-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL, 2.254 DE 18/08/1992 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO). 1 extracted
materia 5/1999 1999-02-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO SANTA ROSA, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL, COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000,00. 1 extracted
materia 6/1999 1999-02-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO DA SANTA ROSA, VISANDO PROVER A ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES MARIO DARIO (RUSSO). 1 extracted
materia 7/1999 1999-02-01 Projeto de Lei Ordinária A UNIDADE ESCOLAR EMPG (R) PROF. MARIA SCARDAZZI CONVERSO, PASSA A DENOMINAR - SE EMEF (R) ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RURAL PROF. MARIA HELENA SCARDAZZI CONVERSO. 1 extracted
materia 8/1999 1999-02-01 Projeto de Lei Ordinária A UNIDADE ESCOLAR ESGM PROF. JOSE BARRETO COELHO, PASSA A DENOMINAR - SE EMEB.tp ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA PROFISSIONAL - PROF. JOSE BARRETO COELHO. 1 extracted
materia 9/1999 1999-02-01 Projeto de Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO DA RUA III, LOCALIZADA NO JARDIM SÃO JOSÉ DE EUGENIO GREGHI. 1 extracted
materia 10/1999 1999-02-01 Projeto de Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO À RUA IV LOCALIZADA NO PARQUE DO CANOAS DE MARIA PILLAR BENEDETTI. INTERESSADO: MARCIA ROTTA. 1 extracted
materia 11/1999 1999-02-01 Projeto de Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO A RUA I LOCALIZADA NO PARQUE DO CANOAS DE RODRIGO LIMA DIAS SILVA ELIAS. INTERESSADO: JOSE JANUÁRIO DIAS COSTA. 1 extracted
norma 1/1999 1999-02-01 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. BEATRIZ HELENA MARINGOLO DE SOUZA XAVIER. 1 extracted
norma 2/1999 1999-02-01 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. PAULO JOSÉ BRITTO DE CASTRO. 1 extracted
norma 3515/1999 1999-02-01 Decreto Municipal CRIA CLASSES DE ENSINO FUNDAMENTAL CONFORME DETERMINA. 1 extracted
norma 3513/1999 1999-01-27 Decreto Municipal FICA PERMITIDO A OLÍVIO MICHELIN, O USO DO BOXE NÚMERO 37 DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3512/1999 1999-01-22 Decreto Municipal INSTITUI O PREÇO PUBLICO DE MANUTENÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DAS DEPENDENCIAS DO MUSEU DE ARTES PLÁSTICAS MUNICIPAL QUIRINO DA SILVA. 1 extracted
norma 3509/1999 1999-01-19 Decreto Municipal REVOGA O DECRETO Nº 1408 DE 03 DE JANEIRO DE 1985. 1 extracted
norma 3510/1999 1999-01-19 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO, INSTITUITO PELO DECRETO Nº 3407/91 1 extracted
norma 3511/1999 1999-01-19 Decreto Municipal DISPÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 3407/91. 1 extracted
norma 3508/1999 1999-01-18 Decreto Municipal FICA DESATIVADA DUAS CLASSES DE PRÉ ESCOLA NA EMEIN. PRF. WASHINGTON GUEDES CARNEIRO. 1 extracted
norma 3/1999 1999-01-04 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO POR ALIENAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II, PARA A EMPRESA BENEDITO DA SILVA CAMPOS E FILHOS ME. 1 extracted
norma 4/1999 1999-01-04 Lei Complementar DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO POR ALIENAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II, PARA A EMPRESA FÁBRICA DE HÓSTIAS SÃO FRANCISCO LTDA-ME. 1 extracted
norma 5/1999 1999-01-04 Lei Complementar DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO POR ALIENAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II, PARA A EMPRESA QUEIRÓZ CONSTRUÇÕES MOCOCA LTDA. 1 extracted
norma 6/1999 1999-01-04 Lei Complementar DISPÕE ACERCA DA OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO PELO PRAZO DE 50 ANOS DE UM TERRENO MUNICIPAL NESTA COMARCA, PARA A IGREJA EVANGÉLICA CRUZADA DA BÍBLIA SAGRADA. 1 extracted
norma 7/1999 1999-01-04 Lei Complementar DISPÕE ACERCA DA OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE UM TERRENO MUNICIPAL NESTA COMARCA, PARA A PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 8/1999 1999-01-04 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE RECURSOS FINANCEIROS À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted