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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 227/1999 1999-05-04 Ato CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3547/1999 1999-05-04 Decreto Municipal DISPÔE SOBRE A PERMISSÃO E EXPLORAÇÃO DE PONTO DE TAXI. 1 extracted
norma 3548/1999 1999-05-04 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO A DICIONAL DE R$ 500.000,00 1 extracted
norma 3549/1999 1999-05-04 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 1 extracted
norma 3550/1999 1999-05-04 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 3407/98 1 extracted
norma 3551/1999 1999-05-04 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 3047/98 1 extracted
norma 3552/1999 1999-05-04 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS CRIADO PELO DECRETO Nº 3048/98 1 extracted
norma 3712/2000 1999-05-04 Decreto Municipal ALTERA A REPRESENTAÇÃO CONSTANTE NO DECRETO Nº 3762/2000 1 extracted
materia 36/1999 1999-05-03 Projeto de Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO A EMEIM LOCALIZADA NA VILA SANTA ROSA, DE PROF. GUIOMAR VASCONCELOS DE LIMA. INTERESSADO: MARCIA ROTTA. 1 extracted
materia 34/1999 1999-04-30 Projeto de Lei Ordinária DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2.000. 1 extracted
materia 35/1999 1999-04-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÃO CONTIDAS NAS VAGAS E EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE DA LEI N° 2.075 DE 04/04/1991. 1 extracted
norma 3010/1999 1999-04-30 Lei AUTORIZA O ESTÁGIO SUPERVISIONADO JUNTO AOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS MOLDES DA LEI N° 6.494 DE 07/12/1977. 1 extracted
norma 12/1999 1999-04-27 Lei Complementar CRIA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE ENCARREGADOS DAS SEÇÕES DO EXPEDIENTE, DO GABINETE E DO CADASTRO IMOBILIÁRIO. 1 extracted
norma 3007/1999 1999-04-27 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS APMs (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES) DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO NO VALOR R$ 12.500,00, PARA CUSTEIO DE PESSOAL ENCARREGADO NA ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
norma 3008/1999 1999-04-27 Lei FICA REVOGADA A LEI N° 2.964 / 1998, QUE INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NORMAL E ESPECIAL. 1 extracted
norma 3009/1999 1999-04-27 Lei CONCEDE DESCONTO NO ISS, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3546/1999 1999-04-27 Decreto Municipal CRIA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL VINCULADA A CLASSE MARIA BELOMO ZANETI. 1 extracted
norma 3544/1999 1999-04-26 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.000,00. 1 extracted
norma 3545/1999 1999-04-26 Decreto Municipal APROVA LOTEAMENTO E SANCIONA LOTES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 29/1999 1999-04-19 Projeto de Lei Ordinária FICA REVOGADA A LEI N° 2.964 / 1998, QUE INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NORMAL E ESPECIAL. 1 extracted
materia 30/1999 1999-04-19 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DESCONTO NO ISS, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 31/1999 1999-04-19 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMIGOS DE BAIRRO DA MOCOQUINHA. INTERESSADO: CIDO ESPANHA. 1 extracted
materia 32/1999 1999-04-19 Projeto de Lei Ordinária INCLUINDO UM CONSELHEIRO REPRESENTANTE DOS ESPECIALISTAS DO ENSINO MÉDIO, NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO CRIADO PELA LEI N° 2.803 / 97. 1 extracted
materia 33/1999 1999-04-19 Projeto de Lei Ordinária DISPONDO SOBRE INCLUSÃO DE CONSELHEIRO SUPLEMENTAR, NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXISTENTE EM FUNÇÃO DA LEI N 2.950/98. INTERESSADO: RONALDO CORRAINI 1 extracted
norma 8/1999 1999-04-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. VLADIMIR REIS DA SILVA. 1 extracted
norma 9/1999 1999-04-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. JOSÉ RICARDO NAUFEL. 1 extracted
norma 3539/1999 1999-04-19 Decreto Municipal LEI Nº 2964 DE 10/12/1998 1 extracted
norma 3540/1999 1999-04-19 Decreto Municipal LEI Nº 2961 DE 10/12/98. 1 extracted
norma 3541/1999 1999-04-19 Decreto Municipal FICA ABERTO DO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 1 extracted
norma 3542/1999 1999-04-19 Decreto Municipal FICA CANCELADAS TODAS AS AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO FEITAS PELO MUNICIO DE MOCOCA DE 08/02/99 A 05/04/99 1 extracted
norma 3543/1999 1999-04-19 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 1 extracted
norma 10/1999 1999-04-16 Lei Complementar CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE CHEFE DA TESOURARIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 11/1999 1999-04-16 Lei Complementar CRIA O EMPREGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 28/1999 1999-04-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. INTERESSADO: MARCIA ROTTA. 1 extracted
norma 3005/1999 1999-04-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA - ADECON. 1 extracted
norma 3006/1999 1999-04-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CIESP / FIESP. 1 extracted
norma 3538/1999 1999-04-06 Decreto Municipal CRIA CLASSE DE PRÉ ESCOLA VINCULADA A CRECHE MARIA BELOMO ZANETTI. 1 extracted
norma 3/1999 1999-04-01 Portaria da Câmara LUIZ AMANCIO CALIÓ, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. NOMEIA; 1 extracted
norma 4/1999 1999-04-01 Portaria da Câmara LUIZ AMANCIO CALIÓ, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. NOMEIA; 1 extracted
norma 5/1999 1999-04-01 Portaria da Câmara CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
materia 27/1999 1999-03-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO DE AUXÍLIO AS INDÚSTRIAS, QUE QUEIRAM SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. INTERESSADO: LUIZ BRAZ MARIANO. 1 extracted
norma 3004/1999 1999-03-29 Lei FICA PRORROGADO PARA 27 DE MAIO DE 2000, O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3° DA LEI 2903 DE 1998, PARA QUE A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS CONCLUA SUA CONSTRUÇÃO. 1 extracted
norma 3537/1999 1999-03-29 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE PERMISSIONÁRIO D SERVIÇO DE TAXI. 1 extracted
norma 1/1999 1999-03-26 Portaria da Câmara LUIZ AMANCIO CALIÓ, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. EXONERA; 1 extracted
norma 2/1999 1999-03-26 Lei Complementar LUIZ AMANCIO CALIÓ, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. EXONERA; 1 extracted
norma 2/1999 1999-03-26 Portaria da Câmara CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 2/1999 1999-03-23 Resolução ALTERA O ART. 237 E O PARAGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3/1999 1999-03-23 Resolução ACRESCENTA § 2º. AO ART. 159 E ALTERA O CAPUT DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 7/1999 1999-03-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À IRMÃ TEREZINHA ORTOLAN. 1 extracted
norma 9/1999 1999-03-22 Lei Complementar DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO POR ALIENAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II, PARA A EMPRESA DEPÓSITO DE SUCATAS MÓDOLO LTDA ME. 1 extracted