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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3026/1999 1999-07-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFINANCIAR A DIVIDA MOBILIARIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO E EXTERNO DE RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO JUNTO A UNIÃO. 1 extracted
norma 3027/1999 1999-07-05 Lei CONCEDE DESCONTO NO ISS, AO SERVIÇO PRESTADO EM CARÁTER PESSOAL PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DESCRITAS NOS ITENS 1, 2 E 3 DA TABELA CONTIDA NO § 3° DO ARTIGO 4° DA LEI 2.961 DE 10/12/1998. 1 extracted
norma 3567/1999 1999-07-01 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 1 extracted
norma 3565/1999 1999-06-30 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 1 extracted
norma 3566/1999 1999-06-30 Decreto Municipal CONSTITUI O CONDEC- CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. 1 extracted
materia 51/1999 1999-06-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFINANCIAR A DIVIDA MOBILIARIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO E EXTERNO DE RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO JUNTO A UNIÃO. 1 extracted
materia 52/1999 1999-06-28 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DESCONTO NO ISS, AO SERVIÇO PRESTADO EM CARÁTER PESSOAL PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DESCRITAS NOS ITENS 1, 2 E 3 DA TABELA CONTIDA NO § 3° DO ARTIGO 4° DA LEI 2.961 DE 10/12/1998. 1 extracted
norma 3564/1999 1999-06-28 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 60.000,00 1 extracted
norma 14/1999 1999-06-23 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 15/1999 1999-06-23 Lei Complementar FIXA O NOVO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
norma 3020/1999 1999-06-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ARCO-IRIS. INTERESSADO: MARCIA ROTTA. 1 extracted
norma 3558/1999 1999-06-21 Decreto Municipal FICA ABERTO DO DEPTO FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 50.000,00 1 extracted
norma 3559/1999 1999-06-21 Decreto Municipal FICA SUBSTITUIDO A PARTIR DE 14/06/1999 O DR. PAULO CESAR NAGLIO PALADINI PELA SRA MARIA ESTELA ROXO NOBRE SOUZA E SILVA COMO MEMBRO EFETIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 3560/1999 1999-06-21 Decreto Municipal FICA FIXADO EM 0,10 M2 O VALOR PELA LIMPEZA REALIZADA NOS TERRENOS BALDIOS DA CIDADE DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3561/1999 1999-06-21 Decreto Municipal REGULAMENTA A LEI 3016 DE 1999 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICIPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3562/1999 1999-06-21 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 50.000,00 1 extracted
norma 3563/1999 1999-06-21 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CR EDITO NO VALOR DE R$ 100.000,00 1 extracted
norma 3557/1999 1999-06-18 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 1 extracted
norma 3017/1999 1999-06-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO INICIO DA RUA HERMENEGILDO PRICOLI NETO, AO LADO DA ETE FRANCISCO GARCIA, DE PRAÇA PEDRO DIAS. 1 extracted
norma 3018/1999 1999-06-16 Lei DANDO DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DO CANOAS ENTRE A RUA CEARA E AVENIDA CRISTÓVÃO LIMA GUEDES DE RICARDO MONACO. INTERESSADO: DR. LUIZ ARMANDO CALIÓ. 1 extracted
norma 3019/1999 1999-06-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE CEMITÉRIO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, ATÉ O ENCONTRO COM A RUA ROSA MARTINS DE ERNESTINO DE OLIVEIRA. INTERESSADO: JOSE FRANCISCO RIBEIRO. 1 extracted
norma 4/1999 1999-06-15 Resolução DISPÕE ACERCA DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MOCOQUENSE AO CIDADÃO ELEITO A VEREADOR. 1 extracted
materia 50/1999 1999-06-14 Projeto de Lei Ordinária ATRIBUINDO NOME DE CRESCÊNCIO ALEGRETE A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA LOCALIZADO NA VILA CARVALHO. INTERESSADO: FERNANDO SCOVINI. 1 extracted
materia 49/1999 1999-06-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 48/1999 1999-06-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE ESPECIFICA PARA A COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA. 1 extracted
materia 46/1999 1999-06-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 2.204, DE 26/02/1992, QUE ESTABELECE CRITÉRIO PARA USO DOS LOTES URBANIZADOS. INTERESSADO: JOSE FRANCISCO RIBEIRO. 1 extracted
materia 47/1999 1999-06-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE BARES, BOATES, RESTAURANTES E SIMILARES, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENTIDADE SOCIAL, CULTURAL, RECREATIVA, ESPORTIVA OU BENEFICENTE FIXAREM EM LUGAR DE DESTAQUE QUADRO INFORMATIVO SOBRE DROGAS E CONSEQUÊNCIAS DE SEU USO. INTERESSADO: LUIZ BRAZ MARIANO. 1 extracted
norma 13/1999 1999-06-07 Lei Complementar AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO "SÃO FRANCISCO DE ASSIS". 1 extracted
norma 3013/1999 1999-06-07 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO CONTIDAS NAS VAGAS E EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE DA LEI N° 2.075 DE 04/04/1991. 1 extracted
norma 3014/1999 1999-06-07 Lei DANDO DENOMINAÇÃO À ÁREA CIRCULAS DO TREVO DA AVENIDA TIRADENTES DE PRAÇA VIRADA DO SÉCULO. INTERESSADO: MARCIA ROTTA. 1 extracted
norma 3015/1999 1999-06-07 Lei PRORROGA PRAZO QUE ESTABELECE O INCISO I DO ARTIGO 6° DA LEI N° 2.605 DE 20/12/1995 (PARA QUE OS CONCESSIONÁRIOS DE LOTES URBANIZADOS DO CONJUNTO - HABITACIONAL "NELSO NIERO" EDIFICAREM ÁREA MÍNIMA DE 30M²). 1 extracted
norma 3016/1999 1999-06-07 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3016/1999 1999-06-07 Lei FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. 1 extracted
norma 3025/1999 1999-06-05 Lei ATRIBUINDO NOME DE CRESCÊNCIO ALEGRETE A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA LOCALIZADO NA VILA CARVALHO. INTERESSADO: FERNANDO SCOVINI. 1 extracted
materia 45/1999 1999-06-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO FGTS. 1 extracted
materia 44/1999 1999-05-31 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ARCO-IRIS. INTERESSADO: MARCIA ROTTA. 1 extracted
norma 3556/1999 1999-05-28 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 150.000,00 1 extracted
materia 40/1999 1999-05-24 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO INICIO DA RUA HERMENEGILDO PRICOLI NETO, AO LADO DA ETE FRANCISCO GARCIA, DE PRAÇA PEDRO DIAS. 1 extracted
materia 41/1999 1999-05-24 Projeto de Lei Ordinária DANDO DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DO CANOAS ENTRE A RUA CEARA E AVENIDA CRISTÓVÃO LIMA GUEDES DE RICARDO MONACO. INTERESSADO: DR. LUIZ ARMANDO CALIÓ. 1 extracted
materia 42/1999 1999-05-24 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE CEMITÉRIO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, ATÉ O ENCONTRO COM A RUA ROSA MARTINS DE ERNESTINO DE OLIVEIRA. INTERESSADO: JOSE FRANCISCO RIBEIRO. 1 extracted
materia 43/1999 1999-05-24 Projeto de Lei Ordinária DISPONDO SOBRE NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.770 DE 08/05/1997. INTERESSADO: FERNANDO SCOVINI. 1 extracted
materia 38/1999 1999-05-21 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA PRAZO QUE ESTABELECE O INCISO I DO ARTIGO 6° DA LEI N° 2.605 DE 20/12/1995 (PARA QUE OS CONCESSIONÁRIOS DE LOTES URBANIZADOS DO CONJUNTO - HABITACIONAL "NELSO NIERO" EDIFICAREM ÁREA MÍNIMA DE 30M²). 1 extracted
materia 39/1999 1999-05-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3012/1999 1999-05-21 Lei DA DENOMINAÇÃO A EMEIM LOCALIZADA NA VILA SANTA ROSA, DE PROF. GUIOMAR VASCONCELOS DE LIMA. INTERESSADO: MARCIA ROTTA. 1 extracted
norma 3553/1999 1999-05-14 Decreto Municipal VINCULA PARA FINS PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS, CLASSES ISOLADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E A EMEIN PROF. MANOEL LUCHESI AS UNIDADES ESCOLARES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3554/1999 1999-05-14 Decreto Municipal CONSTITUI O CONSELHO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3555/1999 1999-05-14 Decreto Municipal CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3011/1999 1999-05-12 Lei INCLUINDO UM CONSELHEIRO REPRESENTANTE DOS ESPECIALISTAS DO ENSINO MÉDIO, NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO CRIADO PELA LEI N° 2.803 / 97. 1 extracted
norma 2/1999 1999-05-11 Emenda a Lei Orgânica Municipal ACRESCENTANDO PARÁGRAFO AO ARTIGO 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, DISPONDO SOBRE VIAGEM DO PREFEITO MUNICIPAL AO EXTERIOR E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/1999 1999-05-10 Projeto de Lei Ordinária DANDO DENOMINAÇÃO À ÁREA CIRCULAS DO TREVO DA AVENIDA TIRADENTES DE PRAÇA VIRADA DO SÉCULO. INTERESSADO: MARCIA ROTTA. 1 extracted