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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/1999 1999-09-08 Projeto de Lei Ordinária AUITORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIROS ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS "FORTALECENDO A FAMÍLIA" E OU COMPLEMENTO A RENDA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/1999 1999-09-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO INICIO, SOCIEDADE CIVIL, VISANDO PROVER A MANUTENÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL E ATIVIDADES CULTURAIS. 1 extracted
materia 53/1999 1999-08-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O PLANO DE SAÚDE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 11/1999 1999-08-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ARNALDO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 3591/1999 1999-08-30 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3592/1999 1999-08-30 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPRIPRIAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3593/1999 1999-08-30 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3594/1999 1999-08-30 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 1 extracted
norma 3595/1999 1999-08-30 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICONAL NO VALOR R$ 53.000,00 1 extracted
norma 3596/1999 1999-08-30 Decreto Municipal ESTABELECE AS LEIS MUNICIPAIS DE ISENÇÃO DO IPTU. 1 extracted
norma 3597/1999 1999-08-30 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 281.000,00 1 extracted
norma 3598/1999 1999-08-30 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 1 extracted
materia 59/1999 1999-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3590/1999 1999-08-27 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXI. 0 no document
materia 58/1999 1999-08-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DE MOCOCA, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO CULTURAL E MUSEU DO FOLCLORE. 1 extracted
norma 10/1999 1999-08-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SRA. MARIA LÚCIA DE CARVALHO IÓRIO. 1 extracted
norma 16/1999 1999-08-20 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 57/1999 1999-08-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ANTONIO CARLOS MASSARO, A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE MOCOCA. INTERESSADO: ITALO MAZIERO JUNIOR. 1 extracted
norma 3028/1999 1999-08-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA MOCOQUENSE DE FUTEBOL, NO VALOR DE R$ 4.000,00, PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO ANO DE 1999. 1 extracted
norma 3586/1999 1999-08-13 Decreto Municipal DESCAUCIONA PARTE DOS LETES DE TERRENO DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA LUZIA. 1 extracted
norma 3587/1999 1999-08-13 Decreto Municipal FICA AUTORIZADA A COOPERATIVA DE TRABALHO DE COSTUREIRAS E AFINS-CORAÇÃO DE PANO. DO MUNICIPIO DE MOCOCA O USO DOS SEGUINTES BENS. 1 extracted
norma 3588/1999 1999-08-13 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 85.000,00 1 extracted
norma 5/1999 1999-08-10 Resolução FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2000. 1 extracted
materia 56/1999 1999-08-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA CARGA HORÁRIA DO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE CRECHE. 1 extracted
materia 55/1999 1999-08-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA MOCOQUENSE DE FUTEBOL, NO VALOR DE R$ 4.000,00, PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO ANO DE 1999. 1 extracted
norma 3583/1999 1999-08-03 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 57.000,00 1 extracted
norma 3584/1999 1999-08-03 Decreto Municipal CRIA CLASSE DE EMERGENCIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL VINCULADA A EMEIN PROF. JOSE MANOEL LUCHESI. 1 extracted
norma 3585/1999 1999-08-03 Decreto Municipal CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
materia 54/1999 1999-08-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO EMITIDO PELA EMBRATUR, PELAS PESSOAS QUE PRETENDEM ESTABELECER NO MUNICÍPIO EXPLORANDO O RAMO COMERCIAL DE AGENTES OU AGENCIAS DE VIAGENS. INTERESSADO: RONALDO CORRAINI. 1 extracted
norma 3580/1999 1999-08-02 Decreto Municipal DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DO INCISO 1º DO DECRETO Nº3561 DE 29/06/1999. 1 extracted
norma 3581/1999 1999-08-02 Decreto Municipal DECRETA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE MOCOCA NECESSÁRIOS A CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP. 1 extracted
norma 3582/1999 1999-08-02 Decreto Municipal FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC A NO VALOR DE R$ 23.400,00 1 extracted
norma 3579/1999 1999-08-01 Decreto Municipal FICA DECRETADO LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE MOCOCA POR SETE DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO CARLOS MASSARO. 1 extracted
norma 3571/1999 1999-07-15 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 1 extracted
norma 3572/1999 1999-07-15 Decreto Municipal FICA ABERTO DO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 23.000,00F 1 extracted
norma 3573/1999 1999-07-15 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR R$ 112.000,00 1 extracted
norma 3574/1999 1999-07-15 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR R$ 112.000,00 1 extracted
norma 3575/1999 1999-07-15 Decreto Municipal DISPÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 3407/98. 1 extracted
norma 3576/1999 1999-07-15 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 3047/98 1 extracted
norma 3577/1999 1999-07-15 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 3407/98. 1 extracted
norma 3578/1999 1999-07-15 Decreto Municipal FICA ABERTO NO ABERTO NO DEPTO. DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 97.000,00 1 extracted
norma 63/1999 1999-07-08 Portaria da Prefeitura OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 12/07/1999 PASSAM A VIGORAS ATÉ DIA 31/12/1999. 1 extracted
norma 3568/1999 1999-07-08 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 157.000,00 1 extracted
norma 3569/1999 1999-07-08 Decreto Municipal FICA EXPRESSAMENTE REVOGADA A CONCESSÃO DO USO DE UM LOTE DE TERRENO Nº 28 COM FRENTE PARA A RUA ROSA MARTINS, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIASS A SRA. MARIA CLEUSA TREGA ALVES NO ANO DE 1992. 1 extracted
norma 3570/1999 1999-07-08 Decreto Municipal FIXA O NUMERO DE PARCELAS E DATAS DE VENCIMENTOS DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 1999. 1 extracted
norma 3021/1999 1999-07-05 Lei DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2.000. 1 extracted
norma 3022/1999 1999-07-05 Lei DISPONDO SOBRE NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.770 DE 08/05/1997. INTERESSADO: FERNANDO SCOVINI. 1 extracted
norma 3023/1999 1999-07-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO FGTS. 1 extracted
norma 3024/1999 1999-07-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE ESPECIFICA PARA A COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 3025/1999 1999-07-05 Lei ATRIBUINDO O NOME DE CRESCÊNCIO ALEGRETTE A LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA VILA CARVALHO. 1 extracted