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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2954/1998 1998-11-09 Lei Autoriza a conceder por Cessão de uso e com encargos, áreas municipais, para a Empresa FERNANDO SCOVINI FILHO, localizadas no Distrito Industrial II. 1 extracted
norma 9/1998 1998-11-04 Resolução DISPONDO SOBRE NOVA REDAÇÃO DO CONTIDO NA LETRA "G" DO INCISO II DO ARTIGO 78 DA RESOLUÇÃO 09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998. 1 extracted
materia 101/1998 1998-11-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 3467/1998 1998-11-03 Decreto Municipal FICA CONCEDIDO A DILAÇÃO DO PRAZO PARA O INICIO DAS OBRAS POR MAIS 30 DIAS. 1 extracted
norma 3468/1998 1998-11-03 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$455.200,00 1 extracted
norma 3466/1998 1998-10-30 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$165.200,00. 1 extracted
materia 118/1998 1998-10-29 Projeto de Lei Ordinária Altera denominação da donatária constante da Lei n°2.359, de 31 de março de 1993. 1 extracted
materia 113/1998 1998-10-28 Projeto de Lei Ordinária Amplia a base de cálculo e alíquota do ISSQN - imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências. 1 extracted
norma 3461/1998 1998-10-27 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3462/1998 1998-10-27 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3463/1998 1998-10-27 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3464/1998 1998-10-27 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3465/1998 1998-10-27 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 111/1998 1998-10-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a cassação de mandato de Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 16/1998 1998-10-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 3459/1998 1998-10-23 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$72.000,00. 1 extracted
norma 3460/1998 1998-10-23 Decreto Municipal CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. 1 extracted
norma 3457/1998 1998-10-21 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$31.000,00. 1 extracted
norma 3458/1998 1998-10-21 Decreto Municipal FICA REVOGADO EM SEU INTEIRO TEOR O DECRETO Nº 3.147, DE 29 DE ABRIL DE 1996. 1 extracted
materia 110/1998 1998-10-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei n°2.393, de 21/06/93 que concede isenção de tarifas de coletivos urbanos ás grávidas. 1 extracted
materia 108/1998 1998-10-14 Projeto de Lei Ordinária Reinstitui o código tributário do município de Mococa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2951/1998 1998-10-14 Lei Dá nova redação aos artigos 1°, 5° e 9° e revoga o artigo 4° da Lei 2 .832, de 21 de novembro de 1.997. 1 extracted
norma 3453/1998 1998-10-14 Decreto Municipal REGULAMENTA A LEI 2.832 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, COMPLEMENTADA PELA LEI 2.951, DE 14 DE OUTUBRO DE 1998. 1 extracted
norma 3454/1998 1998-10-14 Decreto Municipal CONTRATAR SEM LICITAÇÃO ADVOGADO. 1 extracted
norma 3455/1998 1998-10-14 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$265.000,00. 1 extracted
norma 3456/1998 1998-10-14 Decreto Municipal DECRETA O USO DE DUAS SALAS PARA ODONTOLOGIA. 1 extracted
materia 109/1998 1998-10-13 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação em Rua localizada junto a Marginal do córrego do Artesanato. 1 extracted
materia 106/1998 1998-10-08 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos 1°, 5° e 9° e revoga o artigo 4° da Lei 2 .832, de 21 de novembro de 1.997. 1 extracted
materia 107/1998 1998-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza as farmácias e drogarias do município a instalar seção destinada a comercialização de produção de produtos diversos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2949/1998 1998-10-08 Lei Acrescenta parágrafo 5° ao artigo 2° da Lei n° 2.835, de 28-11-97. 1 extracted
norma 2950/1998 1998-10-08 Lei Altera a Lei n°2.803, de 03 de setembro de 1997 que instituiu o Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 3452/1998 1998-10-05 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$353.200,00. 1 extracted
norma 3051/1998 1998-09-30 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI. 1 extracted
norma 3448/1998 1998-09-30 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA O CRÉDITO NO VALOR DE R$19.000,00. 1 extracted
norma 3449/1998 1998-09-30 Decreto Municipal CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 3450/1998 1998-09-30 Decreto Municipal PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NO PERÍODO ELEITORAL. 1 extracted
norma 3451/1998 1998-09-30 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI. 1 extracted
materia 103/1998 1998-09-29 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mococa para o exercício de 1.999. 1 extracted
materia 105/1998 1998-09-27 Projeto de Lei Ordinária Fica o poder Executivo Municipal autorizado a conceder por cessão de uso e com encargos, a área municipal localizada no Distrito Industrial II, com 1.007,00 m2 (um mil e sete metros quadrados). 1 extracted
norma 2948/1998 1998-09-23 Lei Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO. CDHU. 1 extracted
norma 15/1998 1998-09-21 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. LEONIDAS QUEIROZ MACIEL. 1 extracted
norma 3445/1998 1998-09-18 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$120.000,00. 1 extracted
norma 3446/1998 1998-09-18 Decreto Municipal PRORROGA O DECRETO DE Nº 3432, DE 19 DE AGOSTO DE 1998. 1 extracted
norma 3447/1998 1998-09-18 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA O CRÉDITO NO VALOR DE R$100.000,00. 1 extracted
materia 102/1998 1998-09-16 Projeto de Lei Ordinária Cancela doação de de área municipal que especifica. 1 extracted
norma 3441/1998 1998-09-16 Decreto Municipal GRANDE QUANTIDADE DE PROMOÇÕES FUNCIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3442/1998 1998-09-16 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$339.000,00. 1 extracted
norma 3443/1998 1998-09-16 Decreto Municipal PERMITE O USO DA ÁREA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO SR. PAULO MUSSARRA NETO. 1 extracted
norma 3444/1998 1998-09-16 Decreto Municipal REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DEFRONTE AS DROGARIAS E FARMÁCIAS D MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2947/1998 1998-09-15 Lei dispondo sobre firmação de convênio para construção de pontas de ônibus e bancos. 1 extracted