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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3421/1998 1998-07-30 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A NÃO RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E OS CONTRATADOS, EXCETO PARA OS PROFESSORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, MOTORISTAS QUE REALIZAM TRANSPORTE ESCOLAR E FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA A CAMPANHA CONTRA A DENGUE, CUJOS PAGAMENTOS SÃO EFETUADO POR MEIO DE REPASSE DE VERBAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 3422/1998 1998-07-30 Decreto Municipal FICA PERMITIDO A TITULO DE PRECATÓRIO A EMPRESA VITA E TRIPODORE LTDA. ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3418/1998 1998-07-28 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA PERMISSÃO DE TAXI. 1 extracted
norma 3419/1998 1998-07-28 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA PERMISSÃO DE TAXI. 1 extracted
norma 3417/1998 1998-07-23 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$1.210.000,00. 1 extracted
norma 3416/1998 1998-07-16 Decreto Municipal PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NO PERÍODO ELEITORAL. 1 extracted
materia 85/1998 1998-07-10 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder por Cessão de uso, e com o cargos, a área municipal localizado no Distrito Industrial II, com 2.190,00 m² (dois mil, cento e noventa metros quadrados), abaixo descrita, para a Empresa ABRÃO PRICOLI & CIA. LTDA. 1 extracted
norma 2924/1998 1998-07-08 Lei Dá denominação em rua localizada no Conjunto Habitacional Ary Estevão. 1 extracted
norma 2925/1998 1998-07-08 Lei Altera os perímetros dos Lotes 01, 02, 03, 04 e 06, constantes no Art. 1º da Lei Municipal nº 2.861 de 22 de dezembro de 1997. 1 extracted
norma 2926/1998 1998-07-08 Lei Autoriza concessão de uso de área municipal à AMTA - Associação Mocoquênse de Tiro ao Alvo. 1 extracted
norma 2927/1998 1998-07-08 Lei Autoriza a substituição de lote de terreno especificado no art. 1º da Lei 2.643, de 02 de maio de 1996, e de outras providências. 1 extracted
norma 2928/1998 1998-07-08 Lei Complementa o item 3 do anexo I, da lei nº 2.886, de 15-04-1998. 1 extracted
norma 2929/1998 1998-07-08 Lei Fica permitida a utilização de área municipal, por concessão de direito real de uso, abaixo descrita, pelo Grêmio Recreativo Limoeiro, para ser implantado no local projeto social do mesmo. 1 extracted
norma 2930/1998 1998-07-08 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Entidades Prestadoras de Serviço Médico, Hospitalar, de Exames Complementares e outras de atendimento na área da saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Saúde paro atendimento da Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2931/1998 1998-07-08 Lei Altera o art. 5º da Lei ne 1.572, de 04 de março de 1985. 1 extracted
norma 2932/1998 1998-07-08 Lei dispondo sobre o estacionamento de veículos de frente às farmácias e drogarias do município. 1 extracted
norma 2923/1998 1998-07-06 Lei Altera a Lei nº 2.068, de 22 de Março de 1991. 1 extracted
norma 3415/1998 1998-07-01 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA O CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$396.000,00. 0 no document
materia 86/1998 1998-06-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio com a Liga Mocoquense de Futebol. 1 extracted
materia 76/1998 1998-06-29 Projeto de Lei Ordinária Fica criado o Emprego Público de Encarregado do Setor de Transportes, que será ocupado pelo responsável atual daquele Setor, com salário base mensal de R$ 1.292,81 ( um mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos ), com as demais vantagens do Emprego. 1 extracted
materia 81/1998 1998-06-29 Projeto de Lei Ordinária Fica permitida a utilização de área municipal, por concessão de direito real de uso, abaixo descrita, pelo Grêmio Recreativo Limoeiro, para ser implantado no local projeto social do mesmo. 1 extracted
materia 82/1998 1998-06-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Entidades Prestadoras de Serviço Médico, Hospitalar, de Exames Complementares e outras de atendimento na área da saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Saúde paro atendimento da Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/1998 1998-06-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a instituir programa de vacinação contra gripe e pneumonia. 1 extracted
materia 84/1998 1998-06-29 Projeto de Lei Ordinária dispondo sobre firmação de convênio para construção de pontas de ônibus e bancos. 1 extracted
norma 12/1998 1998-06-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. DEUSDEDITH SENA NASCIMENTO. 1 extracted
norma 82/1998 1998-06-29 Portaria da Prefeitura FICAM ALTERADOS OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, NOS IDAS EM QUE HOUVER JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA. 1 extracted
materia 77/1998 1998-06-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a substituição de lote de terreno especificado no art. 1º da Lei 2.643, de 02 de maio de 1996, e de outras providências. 1 extracted
materia 78/1998 1998-06-27 Projeto de Lei Ordinária Complementa o item 3 do anexo I, da lei nº 2.886, de 15-04-1998. 1 extracted
materia 79/1998 1998-06-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n°2.803, de 03 de setembro de 1997 que instituiu o Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
materia 80/1998 1998-06-24 Projeto de Lei Ordinária Altera o valor da multa do artigo I 13 da Lei n°1 .567 /84, com redação dada pela Lei n° 2.740/97. 1 extracted
materia 73/1998 1998-06-23 Projeto de Lei Ordinária Altera os perímetros dos Lotes 01, 02, 03, 04 e 06, constantes no Art. 1º da Lei Municipal nº 2.861 de 22 de dezembro de 1997. 1 extracted
materia 43/1998 1998-06-22 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta parágrafo 5° ao artigo 2° da Lei n° 2.835, de 28-11-97. 1 extracted
norma 3411/1998 1998-06-22 Decreto Municipal PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI. 1 extracted
norma 3412/1998 1998-06-22 Decreto Municipal SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSORES. 1 extracted
norma 3414/1998 1998-06-22 Decreto Municipal PRORROGA-SE POR MAIS 06 MESES A PERMISSÃO CONCEDIDA PELO DECRETO Nº 3.303, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 3408/1998 1998-06-17 Decreto Municipal CONSTITUI A COMISSÃO PRÓ-AGRICULTURA. 1 extracted
norma 3409/1998 1998-06-17 Decreto Municipal AUTORIZA O USO DAS BAIAS DO PARQUE ECOLÓGICO "JOSÉ ANDRÉ DE LIMA" E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 3410/1998 1998-06-17 Decreto Municipal CRIA A CLASSE DE ENSINO SUPLETIVO. 1 extracted
materia 74/1998 1998-06-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza concessão de uso de área municipal à AMTA - Associação Mocoquênse de Tiro ao Alvo. 1 extracted
materia 75/1998 1998-06-15 Projeto de Lei Ordinária dispondo sobre o estacionamento de veículos de frente às farmácias e drogarias do município. 1 extracted
norma 3405/1998 1998-06-10 Decreto Municipal FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO FISCALIZADORA E REGULARIZADORA DA LEI Nº 2.739, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996. 1 extracted
norma 3406/1998 1998-06-10 Decreto Municipal REGULAMENTA E DISCIPLINA A APLICABILIDADE DO DISPOSTO NO TÍTULO III, DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, CAPÍTULO ÚNICO DA LEI Nº 1.567 DE 30/11/84 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3407/1998 1998-06-10 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2917/1998 1998-06-09 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alugar imóvel residencial conforme específica. 1 extracted
norma 2918/1998 1998-06-09 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE DA LEI Nº 2.075, DE 04-04-1991. 1 extracted
norma 2919/1998 1998-06-09 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE DA LEI N° 2.075, DE 04/04/1991. 1 extracted
norma 2920/1998 1998-06-09 Lei Dispondo sobre atendimento especial aos idosos e aos deficientes físicos, na área de saúde pública municipal. 1 extracted
norma 2921/1998 1998-06-09 Lei Institui o Fundo Pró-Agricultura do Município e dá outas providências. 1 extracted
norma 2922/1998 1998-06-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 1 extracted
materia 61/1998 1998-06-08 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições contidas nos cargos e empregos do Quadro Permanente da Lei n°2.015, de 04-04-1991. 1 extracted