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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2892/1998 1998-05-07 Lei Dando nomenclatura as ruas internas do Parque Ecológico "José André de Lima" assim como outras providências. 1 extracted
norma 3394/1998 1998-05-06 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$190.000,00. 1 extracted
norma 3395/1998 1998-05-06 Decreto Municipal CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. 1 extracted
norma 3396/1998 1998-05-06 Decreto Municipal NORMALIZA DIREITOS DE PROFESSOR EVENTUAL. 1 extracted
norma 3397/1998 1998-05-06 Decreto Municipal CRIA UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 6/1998 1998-05-05 Resolução DISCIPLINANDO A OUTORGA DE HONRARIAS MUNICIPAIS. ALTERA A RESOLUÇÃO 07/1995 1 extracted
materia 54/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária Passa a integrar o Departamento de Agricultura e Abastecimento Municipal - DAAM a unidade do Parque Ecológico "José André de Lima". 1 extracted
materia 56/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com O Departamento de Estradas de Rodagem - DER 1 extracted
materia 57/1998 1998-05-04 Projeto de Lei Ordinária dispondo sobre parcelamento de tributos municipais, incidentes quando da aprovação de Plantas Para construção em geral. 1 extracted
norma 2887/1998 1998-05-04 Lei Dá denominação ao Sistema de recreio, localizado ao lada da Avenida Fracisco Pereira Lima, com 3.162.00 m². 1 extracted
norma 2888/1998 1998-05-04 Lei Acresce § 6º ao art. 2º da Lei nº 2.82/97. 1 extracted
norma 2889/1998 1998-05-04 Lei Denomina de AUGUSTO DANIEL, sistema de lazer localizada no loteamento "JOSÉ JUST". 1 extracted
materia 55/1998 1998-04-30 Projeto de Lei Ordinária A elaboração proposta orçamentaria para o exercício de 1999. 1 extracted
norma 3393/1998 1998-04-30 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$21.900,00. 1 extracted
materia 44/1998 1998-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autorizado a conceder por Cessão de uso e com encargos, a área Municipal localizada no Distrito Industrial II, com 2.190,00 m² (dois mil, cento e noventa metros quadrados), para a Empresa Polital Indústria e Comércio de Plástico LTDA. 1 extracted
norma 3391/1998 1998-04-28 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA UTILIDADE DA SABESP. 1 extracted
norma 3392/1998 1998-04-28 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA UTILIDADE DA SABESP. 1 extracted
materia 52/1998 1998-04-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº2.739, de 26 de dezembro de 1996, instituído a permissão para a instalação de pequenas industrias em ZR1 E ZR2 e, e revoga as Leis nº 2.580, de 6 de Novembro de 1995, e Lei n°2.821, de 17 de Outubro de 1997. 1 extracted
materia 53/1998 1998-04-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.068, de 22 de Março de 1991. 1 extracted
norma 3389/1998 1998-04-27 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO RUAL NO DISTRITO DE IGARAÍ, NA FAZENDA DE MACUCO, NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL. 1 extracted
norma 3390/1998 1998-04-27 Decreto Municipal FICA PERMITIDO A JEPAULA TURISMO LTDA. A EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO. 1 extracted
materia 51/1998 1998-04-24 Projeto de Lei Ordinária Altera o redação do art. 13 da Lei n°2.883, de 15 de abril de 1998. 1 extracted
materia 45/1998 1998-04-22 Projeto de Lei Ordinária autorizado a conceder por Cessão de uso e com encargos, a área Municipal localizada no Distrito Industrial II, com 1.007,00 m², para a empresa Bianconi & Bianconi Mococa LTDA. ME. 1 extracted
materia 46/1998 1998-04-22 Projeto de Lei Ordinária autorizado a conceder por Cessão de uso e com encargos, a área Municipal localizada no Distrito Industrial II, com 2.190,00 m² (dois mil, cento e noventa metros quadrados), para a Empresa MIGUEL JOAQUIM DE CASTRO KOHI. 1 extracted
materia 47/1998 1998-04-22 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a "Associação dos moradores da vila São Domingos". 1 extracted
materia 48/1998 1998-04-22 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre o estacionamento de veículos de frente às farmácias do município. 1 extracted
materia 49/1998 1998-04-22 Projeto de Lei Ordinária Determina providências de prevenção ao tabagismo. 1 extracted
materia 50/1998 1998-04-22 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre autorização Para a criação de 10 (dez) cargos de fiscais municipais. 1 extracted
norma 8/1998 1998-04-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. SEBASTIÃO GONÇALVES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 9/1998 1998-04-22 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. DIRCE BRISIGHELLO. 1 extracted
norma 3387/1998 1998-04-20 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$215.000,00. 1 extracted
norma 3388/1998 1998-04-20 Decreto Municipal HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 42/1998 1998-04-16 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder por Concessão de direito real de uso, a área municipal localizada no Loteamento denominado de "Nelson Niero", com 510,00 m² (quinhentos e dez metros quadrados),para a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. 1 extracted
materia 40/1998 1998-04-15 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder por Cessão de uso e com encargos, à Empresa MARCHESINI & AGUIAR LTDA. 1 extracted
materia 41/1998 1998-04-15 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder por Cessão de uso e com encargos, a área municipal localizada no Distrito Industrial II, com L007,00 m2 (um mil e sete metros quadrados), para a Empresa SPAJARI & GROPPO LTDA. 1 extracted
norma 2879/1998 1998-04-15 Lei Fica concedida, por cessão de uso e com encargos, à Mazagas Comercial LTDA, área de terreno, sem benfeitorias, com 2.298,59 m², localizada no Distrito Industrial II. 1 extracted
norma 2880/1998 1998-04-15 Lei Denomina de BENEDITO MÀRQUES DA SILVA, sistema de lazer localizado no loteamento "JOSÉ JUSTI". 1 extracted
norma 2881/1998 1998-04-15 Lei Dá denominação ao loteamento de propriedades do Sr. José Pereira Lima Neto de JOSÉ JUSTI. 1 extracted
norma 2882/1998 1998-04-15 Lei Dá denominação em ruas e sistema de lazer localizado o loteamento "JOSÉ JUSTI". 1 extracted
norma 2883/1998 1998-04-15 Lei Institui o Plano Comunitário de Melhoramentos Urbanos - PCMU. 1 extracted
norma 2884/1998 1998-04-15 Lei Concede outorga de Concessão de Direito ReaI dê uso e alienação de terrenos, no Conjunto Habitacional "Jacintho Pisani ". 1 extracted
norma 2885/1998 1998-04-15 Lei Altera disposições do artigo 5°. da Lei n°2.814, de 02-1&97. 1 extracted
norma 2886/1998 1998-04-15 Lei Altera o item I do Anexo I, da Lei n°2.864, de 22 de dezembro de 1997. 1 extracted
norma 3386/1998 1998-04-15 Decreto Municipal CONSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 3385/1998 1998-04-13 Decreto Municipal O PREÇO DO GUARDA VOLUMES R$0,60, TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
norma 2878/1998 1998-04-07 Lei Fica o Chefe do poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termos de convênios, de Aditamentos com o Estado de são Paulo, através dá secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, objetivando apoio à realização da EXPOAM _ Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Mococa. 1 extracted
norma 3383/1998 1998-04-07 Decreto Municipal FICA DETERMINADO O VALOR DE R$0,50 PARA USO DOS SANITÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
norma 3384/1998 1998-04-07 Decreto Municipal FICA DETERMINADO O VALOR DE R$1,50 OS BANHOS EM DUCHAS LOCALIZADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 35/1998 1998-04-06 Projeto de Lei Ordinária Facultando ao comércio local funcionar diariamente até as 22:00 horas, inclusive aos domingos. 1 extracted
materia 36/1998 1998-04-06 Projeto de Lei Ordinária Fica o Chefe do poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termos de convênios, de Aditamentos com o Estado de são Paulo, através dá secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, objetivando apoio à realização da EXPOAM _ Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Mococa. 1 extracted