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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/1998 1998-04-06 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre remessa obrigatória de relação mensal de pagamentos feitos, pela Administração Municipal. 1 extracted
materia 38/1998 1998-04-06 Projeto de Lei Ordinária Dando nomenclatura as ruas internas do Parque Ecológico "José André de Lima" assim como outras providências. 1 extracted
materia 39/1998 1998-04-06 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre opção do comércio do município funcionar aos domingos e até as 22:O0 horas. 1 extracted
norma 5/1998 1998-04-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. NATALISSO PAZOTE. 1 extracted
norma 6/1998 1998-04-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE À SRA. VÂNIA APARECIDA MARTINS JUNQUEIRA. 1 extracted
norma 7/1998 1998-04-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES. 1 extracted
norma 3469/1998 1998-04-06 Decreto Municipal REGULAMENTO OS PROCESSOS DE PROJETOS ISSQN. 1 extracted
materia 34/1998 1998-04-02 Projeto de Lei Ordinária Ficam canceladas todas as restrições de reversão, retrocessão e outras, constantes de escritura de doação à Congregação das Religiosas Concepcionistas do Ensino. 1 extracted
norma 2877/1998 1998-04-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair financiamento junto ao Banco do Estado de São Paulo S A no âmbito do Programa FEHIDRO e dá outras providências. 1 extracted
norma 3380/1998 1998-04-02 Decreto Municipal FICA PRORROGADO PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 1998 O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA COTA UNICA DO IPTU. 1 extracted
norma 3381/1998 1998-04-02 Decreto Municipal FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 09 DE ABRIL DE 1998. 1 extracted
norma 3382/1998 1998-04-02 Decreto Municipal DISPÕE DA TRANSFERÊNCIA DA PERMISSÃO PARA SERVIÇOS DE TAXI. 1 extracted
norma 3379/1998 1998-03-31 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$1.413.000,00. 1 extracted
materia 31/1998 1998-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação ao Sistema de recreio, localizado ao lada da Avenida Fracisco Pereira Lima, com 3.162.00 m². 1 extracted
materia 32/1998 1998-03-30 Projeto de Lei Ordinária dispondo sobre isenção de tarifa de estacionamento na área azul aos deficientes físicos. 1 extracted
materia 33/1998 1998-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre inclusão na programação curricular das escola municipais o ensino de noções de trânsito tendo em vista a vigência da Lei n°.9.503/97. 1 extracted
norma 2/1998 1998-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MOCOQUENSE. 1 extracted
norma 3/1998 1998-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DIÁCONO AGNALDO JOSÉ DOS SANTOS. 1 extracted
norma 4/1998 1998-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DIÁCONO PAULO SÉRGIO DE SOUZA. 1 extracted
materia 23/1998 1998-03-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano Comunitário de Melhoramentos Urbanos - PCMU. 1 extracted
norma 5/1998 1998-03-24 Resolução AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA PROPOR AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 25/1998 1998-03-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair financiamento junto ao Banco do Estado de São Paulo S A no âmbito do Programa FEHIDRO e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/1998 1998-03-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alugar imóvel residencial conforme específica. 1 extracted
materia 27/1998 1998-03-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o código municipal de meio Ambiente, dispõe sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente, os Instrumentos da Politica Ambiental e estabelece normas gerais para a administração da qualidade ambiental do município de Mococa. 1 extracted
materia 30/1998 1998-03-23 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições do artigo 5°. da Lei n°2.814, de 02-1&97. 1 extracted
materia 28/1998 1998-03-20 Projeto de Lei Ordinária Concede outorga de Concessão de Direito ReaI dê uso e alienação de terrenos, no Conjunto Habitacional "Jacintho Pisani ". 1 extracted
materia 29/1998 1998-03-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o item I do Anexo I, da Lei n°2.864, de 22 de dezembro de 1997. 1 extracted
norma 2876/1998 1998-03-16 Lei Revoga em seu inteiro teor a Lei n° 2.454, de 17 de Dezembro de 1.993. 1 extracted
norma 3378/1998 1998-03-16 Decreto Municipal FICA REVOGADO EM SEU INTEIRO TEOR O DECRETO Nº3.350, DE 07 DE JANEIRO DE 1998. 1 extracted
materia 24/1998 1998-03-13 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 5º da Lei ne 1.572, de 04 de março de 1985. 1 extracted
norma 3376/1998 1998-03-12 Decreto Municipal O CONCURSO PARA ENFERMEIRO I, HOMOLOGADO EM 26 DE MARÇO 1996 FICA PRORROGADO POR MAIS DOIS ANOS. 1 extracted
norma 3377/1998 1998-03-12 Decreto Municipal FICA FIXADO EM R$12,00 A HORA TRATOR E IMPLEMENTOS PARA PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLA. 1 extracted
materia 17/1998 1998-03-09 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade Pública a " ASSOCIAÇÃO DOS USÚARIOS DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA CARVALHO". 1 extracted
materia 18/1998 1998-03-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina de BENEDITO MÀRQUES DA SILVA, sistema de lazer localizado no loteamento "JOSÉ JUSTI". 1 extracted
materia 19/1998 1998-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação ao loteamento de propriedades do Sr. José Pereira Lima Neto de JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 20/1998 1998-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação em ruas e sistema de lazer localizado o loteamento "JOSÉ JUSTI". 1 extracted
materia 21/1998 1998-03-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina de AUGUSTO DANIEL, sistema de lazer localizada no loteamento "JOSÉ JUST". 1 extracted
materia 22/1998 1998-03-09 Projeto de Lei Ordinária dispondo sobre determinação de limite para carga de material escolar aos alunos das escolas municipais. 1 extracted
norma 3375/1998 1998-03-02 Decreto Municipal DISPÕE DA PERMISSÃO DA TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO DE TAXI. 1 extracted
norma 3374/1998 1998-02-27 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL EM ABERTO NO VALOR DE R$150.000,00. 1 extracted
norma 2870/1998 1998-02-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder área municipal às Obras Saciais da Paróquia de Santa Luzia. 1 extracted
norma 2871/1998 1998-02-26 Lei Dá denominação em ruas do Loteamento Planalto Verde. 1 extracted
norma 2872/1998 1998-02-26 Lei Dispondo acerca de uso de uniformes, pela Guarda Municipal de Mococa. 1 extracted
norma 2873/1998 1998-02-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder área municipal à obra do Berço da Sagrada Família. 1 extracted
norma 2874/1998 1998-02-26 Lei Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder por cessão de uso, a área municipal localizada no loteamento denominado Chácara Santa Clara, com 314,25 m², abaixo descrita, para a Paróquia de Santa Clara de Assis, pertencente a Diocese de São João da Boa Vista, inscrita no CGC sob n° 44.812.368/0041-89. 1 extracted
norma 2875/1998 1998-02-26 Lei Declara de utilidade Pública a Associação Folclórica de Mococa. 1 extracted
norma 3873/1998 1998-02-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÁREA MUNICIPAL À OBRA DO BERÇO DA SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 16/1998 1998-02-25 Projeto de Lei Ordinária Acresce § 6º ao art. 2º da Lei nº 2.82/97. 1 extracted
norma 4/1998 1998-02-19 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO. 1 extracted
norma 2868/1998 1998-02-18 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado da Criança, Família e Bem-Estar Social, ou a denominação que vier a suceder-lhe, objetivando a municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências. 1 extracted