| norma |
2869/1998 |
1998-02-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências. |
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| materia |
14/1998 |
1998-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado da Criança, Família e Bem-Estar Social, ou a denominação que vier a suceder-lhe, objetivando a municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências. |
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| norma |
1/1998 |
1998-02-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOSÉ DE PAULA GALVÃO JUNIOR |
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| norma |
3371/1998 |
1998-02-17 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO. |
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| norma |
3372/1998 |
1998-02-17 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DA "SEMANA DA MULHER". |
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| norma |
3373/1998 |
1998-02-17 |
Decreto Municipal |
NÃO SERÁ DEVIDO O PAGAMENTO DA HORA ATIVIDADE DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS A OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
13/1998 |
1998-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor SMDC, organiza a Coordenadoria Municipal de Defeso do Consumidor , (CMDC) Conselho Municipal de Defesa do Consumidor _ COMUDECO e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDDD, cria a Encarregadoria e dá outros providências. |
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| materia |
15/1998 |
1998-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências. |
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| norma |
3370/1998 |
1998-02-16 |
Decreto Municipal |
FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$94.000,00. |
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| norma |
1/1998 |
1998-02-10 |
Resolução |
DISPONDO SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 88, DA RESOLUÇÃO 09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992. |
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| norma |
2/1998 |
1998-02-10 |
Resolução |
DISPONDO SOBRE NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 165 E 166 DA RESOLUÇÃO 09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992. |
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| norma |
3/1998 |
1998-02-10 |
Resolução |
DISPONDO SOBRE REVOGAÇÃO DOS EXPRESSOS TERMOS DA LETRA "I", DO INCISO II, DO ARTIGO 26 DA RESOLUÇÃO 09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992. |
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| norma |
2867/1998 |
1998-02-10 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS. |
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| norma |
3367/1998 |
1998-02-10 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE PARA APERFEIÇOAMENTO, ATUALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO. |
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| norma |
3368/1998 |
1998-02-10 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1998. |
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| norma |
3369/1998 |
1998-02-10 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. |
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| materia |
7/1998 |
1998-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica criado o Emprego Público de Encarregado do Setor de Licitações, que será ;ocupado pelo responsável atual daquele Setor, com salário base mensal de R$ 1.292,81 ( mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos), com as demais vantagens do Emprego. |
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| materia |
8/1998 |
1998-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce e altera as disposições contidas na Lei Municipal n°2.265, de 01 de setembro de 1.992. |
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| materia |
11/1998 |
1998-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade Pública a Associação Folclórica de Mococa. |
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| materia |
12/1998 |
1998-02-09 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suspender temporariamente da obrigatoriedade do pagamento de tarifas, taxas e impostos pelos trabalhadores desempregados e dá outras providências". |
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| materia |
12/1998 |
1998-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a suspender temporariamente da obrigatoriedade do pagamento de
tarifas, taxas e impostos pelos trabalhadores desempregados e dá outras providências. |
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| materia |
9/1998 |
1998-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder área municipal à obra do Berço da Sagrada Família. |
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| materia |
10/1998 |
1998-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder por cessão de uso, a área municipal localizada no loteamento denominado Chácara Santa Clara, com 314,25 m², abaixo descrita, para a Paróquia de Santa Clara de Assis, pertencente a Diocese de São João da Boa Vista, inscrita no CGC sob n° 44.812.368/0041-89. |
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| materia |
5/1998 |
1998-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação em ruas do Loteamento Planalto Verde. |
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| materia |
6/1998 |
1998-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo acerca de uso de uniformes, pela Guarda Municipal de Mococa. |
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| materia |
3/1998 |
1998-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe-sobre programa de incentivo ao desenvolvimento industrial " PROINDI" de MOCOCA, dando outras providências',. |
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| materia |
2/1998 |
1998-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder área municipal à Paróquia da Sagrada
Família. |
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| materia |
4/1998 |
1998-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder área municipal às Obras Saciais da Paróquia de Santa Luzia. |
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| materia |
1/1998 |
1998-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Planejamento de Conservação de Estradas Rurais do uso racional do solo, da água e dos recursos naturais, cria a Patrulha Mecanizada Rural e dá outras providências |
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| norma |
3365/1998 |
1998-01-22 |
Decreto Municipal |
FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$105.000,00. |
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| norma |
3366/1998 |
1998-01-22 |
Decreto Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA NECESSÁRIO A SABESP. |
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| norma |
3413/1998 |
1998-01-22 |
Decreto Municipal |
HOMOLOGA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. |
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| norma |
3364/1998 |
1998-01-21 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
3363/1998 |
1998-01-19 |
Decreto Municipal |
FICA TRANSFERIDA DE GERALDO ALVES DE OLIVEIRA PARA OLÍVIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA,A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI. |
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| norma |
3362/1998 |
1998-01-15 |
Decreto Municipal |
CABERÁ AO CRUZEIRO ESPORTE CLUBE AS DESPESAS MENSAIS COM ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL CEDIDO, ENQUANTO DURAR A PERMISSÃO. |
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| norma |
225/1998 |
1998-01-13 |
Ato |
DISPONDO SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO SOCIAL CATÓLICO DE MOCOCA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES OBJETIVANDO SUA INTEGRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. |
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| norma |
3360/1998 |
1998-01-13 |
Decreto Municipal |
O VALOR DE UMA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA - UFMM PARA O EXERCÍCIO DE 1998 PASSA A SER R$ 98,75. |
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| norma |
3361/1998 |
1998-01-13 |
Decreto Municipal |
CABERÁ AO CRUZEIRO ESPORTE CLUBE AS DESPESAS MENSAIS COM ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL CEDIDO, ENQUANTO DURAR A PERMISSÃO. |
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| norma |
3348/1998 |
1998-01-07 |
Decreto Municipal |
CRIA AREA AZUIS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
3349/1998 |
1998-01-07 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
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| norma |
3350/1998 |
1998-01-07 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
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| norma |
3351/1998 |
1998-01-07 |
Decreto Municipal |
DECRETO FICA FIXADO EM R$0,10 POR M2 O VALOR PELA LIMPEZA REALIZADA EM TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
3352/1998 |
1998-01-07 |
Decreto Municipal |
FIXA OS VALORES DOS ANEXOS I (ITEM II), V,VI,VII E X DA LEI 1.567, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1984. |
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| norma |
3353/1998 |
1998-01-07 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE PREÇO PUBLICO PARA USO DO VELÓRIO MUNICIPAL PELAS PERMISSIONÁRIAS DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3354/1998 |
1998-01-07 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS PARA SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONJUNTO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL. |
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| norma |
3355/1998 |
1998-01-07 |
Decreto Municipal |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DISCIPLINAR O USO POR PARTICULARES DO BARRACÃO SITUADO NO RECINTO DO PARQUE ECOLÓGICO "JOSÉ ANDRÉ DE LIMA" EM EVENTOS ESPORÁDICOS. |
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| norma |
3356/1998 |
1998-01-07 |
Decreto Municipal |
DECRETA FICA FIXADO EM R$17,00 O PREÇO PÚBLICO DA HORA-TRATOR E IMPLEMENTOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REQUERIDOS DOS PEQUENOS PRODUTORES. |
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| norma |
3357/1998 |
1998-01-07 |
Decreto Municipal |
DECRETA A TABELA DE PREÇOS FIXADOS PELO DECRETO Nº 1.160, DE 02-09-82, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. |
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| norma |
3358/1998 |
1998-01-07 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS PARA USO DAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO MUNICIPAL E DO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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| norma |
3359/1998 |
1998-01-07 |
Decreto Municipal |
FICA AUTORIZADO NOS TERMOS DO ART. 94 DA LEI ORGÂNICA O USO DO TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS A PAROQUIA DE SANTA LUZIA. |
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