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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/1997 1997-12-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mococa para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2852/1997 1997-12-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber, por doação uniforme para servidores, conforme especifica. 1 extracted
norma 2853/1997 1997-12-22 Lei CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA. 1 extracted
norma 2854/1997 1997-12-22 Lei Fica concedida, por cessão de uso e com encargos, à Firma ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA ME, área de terreno, sem benfeitorias, com 1.008,59 m² localizada na Zona Predominância Industrial II, de propriedade do Município. 1 extracted
norma 2855/1997 1997-12-22 Lei Fica concedida, por cessão de uso e com encargos, à Firma CONSTRUTORA COMPAROTTO LTDA, área de terreno, sem benfeitorias, com 2.190,00 m² localizada na Zona Predominância Industrial II, de propriedade do Município. 1 extracted
norma 2856/1997 1997-12-22 Lei Fica concedida, por cessão de uso e com encargos, à empresa VERA LÚIA SALLES CIRELI ME, área de terreno, sem benfeitorias, com 2.172,00 m² localizada na Zona Predominância Industrial II, de propriedade do Município. 1 extracted
norma 2857/1997 1997-12-22 Lei Dá denominação na área verde de 5.614.00 m², localizado ao Jardim José Lima". 1 extracted
norma 2858/1997 1997-12-22 Lei Instituindo ações de prevenção a Transmissão do vírus da AIDS por vai sanguínea e dá outras providências. 1 extracted
norma 2859/1997 1997-12-22 Lei Altera denominação de cargo que especifica. 1 extracted
norma 2860/1997 1997-12-22 Lei Acrescenta parágrafos ao artigo ,e da Lei n° 2.354, de 08-02-1993. 1 extracted
norma 2861/1997 1997-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA ÀS PESSOAS CARENTES. 1 extracted
norma 2862/1997 1997-12-22 Lei Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 2863/1997 1997-12-22 Lei Autoriza a criação de Emprego que especifica. 1 extracted
norma 2864/1997 1997-12-22 Lei Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Mococa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2865/1997 1997-12-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a fornecer gratuitamente medicamentos à população notadamente carente. 1 extracted
norma 2866/1997 1997-12-22 Lei Regulamenta o art. 188, da Lei Orgânica do Município de Mococa. 1 extracted
norma 2851/1997 1997-12-17 Lei Autorizando o Poder Executivo a conceder gratificação salarial aos servidores estaduais que prestam serviços ao Município. 1 extracted
norma 2848/1997 1997-12-15 Lei Dá denominação em Ruas do loteamento Jardim José André de Lima. 1 extracted
norma 2849/1997 1997-12-15 Lei Institui o DIA DO ESCOTEIRO no âmbito do Município de Mococa. 1 extracted
norma 2850/1997 1997-12-15 Lei Declara de utilidade Pública a " Fundação Ecologia e Vida de Mococa" 1 extracted
materia 146/1997 1997-12-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Mococa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2847/1997 1997-12-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fórum da Comarca de Mococa para instalação da 2ª Vara. 1 extracted
norma 2839/1997 1997-12-05 Lei A elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 1998 abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, seus fundos e entidades da Administração direta e indireta, assim como a execução orçamentária obedecerá as diretrizes aqui estabelecidas. 1 extracted
norma 2840/1997 1997-12-05 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOCOCA, PARA O EXERCICIO DE 1998. 1 extracted
norma 2841/1997 1997-12-05 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mococa para o período de 1998 a 2001. 1 extracted
norma 2842/1997 1997-12-05 Lei Autoriza celebração de convênio com a COOPERVAP ( Cooperativa Habitacional Vale do Paraíba ) . 1 extracted
norma 2843/1997 1997-12-05 Lei A área de 17.0091 Há localizada entre o Conjunto Habitacional " Nelson Niero" e chácara Palmerinha passa a denominar-se conjunto Habitacional "Gildo Geraldo". 1 extracted
norma 2844/1997 1997-12-05 Lei Fica autorizada, por cessão de direito real de uso e com encargos, à MOCDROL HIDRÁULICA LTDA, o uso de uma área de terreno, sem benfeitorias, com 7.751,98 m², localizada no Distrito Industrial II. 1 extracted
norma 2845/1997 1997-12-05 Lei Atribui ao Departamento de Saúde competência para fornecer Atestados de óbito em caso de morte não violenta. 1 extracted
norma 2846/1997 1997-12-05 Lei Dá denominação a Rua localizada no loteamento Chácaras Bela Vista de GUIDO BIAGIOTTI. 1 extracted
materia 140/1997 1997-12-04 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 11 e extingue o Anexo II - B do Estatuto Magistério. 1 extracted
materia 141/1997 1997-12-04 Projeto de Lei Ordinária Altera denominação de cargo que especifica. 1 extracted
materia 142/1997 1997-12-04 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta parágrafos ao artigo ,e da Lei n° 2.354, de 08-02-1993. 1 extracted
norma 11/1997 1997-12-02 Decreto Legislativo CONCEDENDO TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR ADEMIR DE PAULA. 1 extracted
norma 12/1997 1997-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE A SRA REGINA CÉLIA SAUDÁRIO SILVA. 1 extracted
materia 138/1997 1997-12-01 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação na área verde de 5.614.00 m², localizado ao Jardim José Lima". 1 extracted
materia 139/1997 1997-12-01 Projeto de Lei Ordinária Instituindo ações de prevenção a Transmissão do vírus da AIDS por vai sanguínea e dá outras providências. 1 extracted
norma 2835/1997 1997-11-28 Lei Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério. 1 extracted
norma 2836/1997 1997-11-28 Lei Altera a Lei 2.182 de 19-11-1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2837/1997 1997-11-28 Lei Dá denominação ao loteamento localizado ao lado da Rua Manaus altura do n° 130 - Jardim Chico Piscina. 1 extracted
norma 2838/1997 1997-11-28 Lei Dispõe sobre concessão gratuita de uso de moradias às famílias carentes do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/1997 1997-11-27 Projeto de Lei Ordinária Fica autorizada, por cessão de direito real de uso e com encargos, à MOCDROL HIDRÁULICA LTDA, o uso de uma área de terreno, sem benfeitorias, com 7.751,98 m², localizada no Distrito Industrial II. 1 extracted
materia 133/1997 1997-11-27 Projeto de Lei Ordinária Fica concedida, por cessão de uso e com encargos, à Firma ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA ME, área de terreno, sem benfeitorias, com 1.008,59 m² localizada na Zona Predominância Industrial II, de propriedade do Município. 1 extracted
materia 135/1997 1997-11-27 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta Parágrafo Único e Incisos, na Lei n° 2.664, de 11 de junho de 1996, alterando também disposições contidas nos anexos e tabelas e classe salarial da Lei n°2.075 de 04 de abril de 1991. 1 extracted
materia 136/1997 1997-11-27 Projeto de Lei Ordinária Fica concedida, por cessão de uso e com encargos, à empresa VERA LÚIA SALLES CIRELI ME, área de terreno, sem benfeitorias, com 2.172,00 m² localizada na Zona Predominância Industrial II, de propriedade do Município. 1 extracted
materia 137/1997 1997-11-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fórum da Comarca de Mococa para instalação da 2ª Vara. 1 extracted
norma 9/1997 1997-11-25 Decreto Legislativo CONCEDENDO TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. CARLOS ROBERTO BASAGLIA. 1 extracted
norma 10/1997 1997-11-25 Decreto Legislativo CONCEDENDO TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE A SRA MARIA DE LOURDES SILVA 1 extracted
materia 129/1997 1997-11-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o DIA DO ESCOTEIRO no âmbito do Município de Mococa. 1 extracted
materia 130/1997 1997-11-24 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade Pública a " Fundação Ecologia e Vida de Mococa" 1 extracted