| norma |
2814/1997 |
1997-10-02 |
Lei |
Autoriza concessão de uso de áreas municipal para urbanização e dá outras providências. |
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| norma |
2815/1997 |
1997-10-02 |
Lei |
Revoga Lei Municipal que especifica. |
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| norma |
2816/1997 |
1997-10-02 |
Lei |
Institui a "Semana do Consumidor" e dá outras providências. |
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| norma |
2817/1997 |
1997-10-02 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro Social Católico de Mococa com a finalidade que especifica. |
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| norma |
2818/1997 |
1997-10-02 |
Lei |
Fica aberto no Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito adicional especial no valor de R$ 35O.OOO,OO (trezentos e cinquenta mil reais), destinado ao atendimento das despesas decorrentes ao convênio firmado com o Ministério da Educação e do Desporto. |
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| materia |
107/1997 |
1997-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mococa para o período de 1998 a 2001. |
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| norma |
2808/1997 |
1997-09-30 |
Lei |
Fica aberto no Departamento de Finanças da PREAEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, um crédito adicional Especial no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) destinado a atender despesas decorrentes com a confissão de Dívida consolidada, junto ao INSS. |
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| materia |
103/1997 |
1997-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dando nova redação ao artigo 1°. da Lei 2.799, de 02 setembro de 1997, para denominar logradouro público que especifica de Praça Pedro e Mariana Zatur. |
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| materia |
104/1997 |
1997-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Para efeito da aplicação da Lei 2.739, de 26 de dezembro de 1996, fica alterado o solo urbano em logradouros públicos que específica. |
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| materia |
105/1997 |
1997-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Praça localizada no cruzamento das Ruas Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, Goiás e Tipuanas. |
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| materia |
102/1997 |
1997-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
A elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 1998 abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, seus fundos e entidades da Administração direta e indireta, assim como a execução orçamentária obedecerá as diretrizes aqui estabelecidas. |
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| materia |
101/1997 |
1997-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica aberto no Departamento de Finanças da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, um crédito adicional Especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), destinado a atender despesas decorrentes com o Fundo Municipal da Saúde. |
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| norma |
2807/1997 |
1997-09-25 |
Lei |
Dispõe sobre proibição de lançamento de dejetos de esgoto nos mananciais de água ou céu aberto. |
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| materia |
84/1997 |
1997-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica concedida por cessão de uso e com encargos, à Firma TRANSPORTADORA FÁVERO LTDA., a área de terreno sem benfeitorias, com 5.675,40 metros quadrados, localizada na zona de Predominância Industrial II, de propriedade do Município. |
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| materia |
100/1997 |
1997-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga prazo para início de construção aos concessionários de lotes no loteamento "Nelson Niero" e altera § 2° do art. 9° da Lei n° 2.605, de 20-12-1995. |
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| materia |
99/1997 |
1997-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre proibição de feiras livres e similares em praças que especifica. |
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| materia |
97/1997 |
1997-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério. |
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| materia |
98/1997 |
1997-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio. |
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| norma |
2805/1997 |
1997-09-18 |
Lei |
Ficam concedidas, por cessão de uso e com encargos, à Firma LUMATEC LTDA., as áreas de terrenos 4A1-C e 4A1-D,
sem benfeitorias, com 2.190,00 m² cada uma localizadas na Zona de Predominância Industrial II, de propriedade do Município. |
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| norma |
2806/1997 |
1997-09-18 |
Lei |
Fica concedido por cessão de uso e com encargos, à
Firma INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS COSSOLINO & CIA LTDA "ME", área de terreno, sem benfeitorias, com 2.190,00 m², localizada na Zona de Predominaria Industrial II, de propriedade do Município. |
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| norma |
224/1997 |
1997-09-16 |
Ato |
AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA COPIADORA. |
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| materia |
96/1997 |
1997-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituindo a permissão para a instalação de indústria Fundo de Quintal - IFQ e dando outras providências. |
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| norma |
9/1997 |
1997-09-12 |
Portaria da Câmara |
APARECIDO ESPANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA; |
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| norma |
2804/1997 |
1997-09-11 |
Lei |
dá denominação ao Sistema de Lazer n° 4 localizado no Conjunto Habitacional Jacintho Pisani. |
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| materia |
93/1997 |
1997-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de áreas que especifica e da outras providências. |
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| materia |
94/1997 |
1997-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica aberto no Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito adicional especial no valor de R$ 35O.OOO,OO (trezentos e cinquenta mil reais), destinado ao atendimento das despesas decorrentes ao convênio firmado com o Ministério da Educação e do Desporto. |
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| materia |
91/1997 |
1997-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro Social Católico de Mococa com a finalidade que especifica. |
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| materia |
92/1997 |
1997-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Pró- Promoção Social do Município de Mococa. |
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| norma |
2801/1997 |
1997-09-03 |
Lei |
Autoriza a doação de áreas públicas para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências. |
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| norma |
2802/1997 |
1997-09-03 |
Lei |
Autoriza permuta e desafetação de áreas municipais e autoriza doação, conforme especifica. |
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| norma |
2803/1997 |
1997-09-03 |
Lei |
Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| norma |
5/1997 |
1997-09-02 |
Resolução |
DISPONDO SOBRE DOAÇÃO DE JORNAIS LOCAIS AO MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO "MARQUES DE TRÊS RIOS" E SUA COLEÇÃO DE JORNAIS LOCAIS Á BIBLIOTECA MUNICIPAL "DR. TEIVE DE ALMEIDA MAGALHÃES". |
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| norma |
5/1997 |
1997-09-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO LIONS CLUBE DE MOCOCA. |
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| norma |
6/1997 |
1997-09-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ROTARY CLUB DE MOCOCA. |
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| norma |
2798/1997 |
1997-09-02 |
Lei |
Declara de utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA VILA NAUFEL". |
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| norma |
2799/1997 |
1997-09-02 |
Lei |
Dando denominação a logradouro público. |
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| norma |
2800/1997 |
1997-09-02 |
Lei |
Dando denominação a logradouro público localizado no Conjunto Habitacional Dr. Luiz Antônio Fernandes Dias". |
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| materia |
87/1997 |
1997-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de uso de áreas municipal para urbanização e dá outras providências. |
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| materia |
89/1997 |
1997-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana do Consumidor" e dá outras providências. |
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| materia |
90/1997 |
1997-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre redação dos artigos 2°. e 3°. da Lei n°. 2.721 , de 05 de dezembro de 1.996. |
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| materia |
85/1997 |
1997-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de áreas públicas para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências. |
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| materia |
86/1997 |
1997-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza permuta e desafetação de áreas municipais e autoriza doação, conforme especifica. |
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| materia |
88/1997 |
1997-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga Lei Municipal que especifica. |
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| materia |
77/1997 |
1997-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público de Praça Eurípedes Barsanulfo. |
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| materia |
78/1997 |
1997-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera áreas comerciais localizadas nas Ruas Ceará e Sergipe. |
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| materia |
79/1997 |
1997-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina providências de prevenção e controle do tabagismo. |
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| materia |
82/1997 |
1997-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
dá denominação ao Sistema de Lazer n° 4 localizado no Conjunto Habitacional Jacintho Pisani. |
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| materia |
486/1997 |
1997-08-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RESPEITO CESSÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER. |
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| norma |
2795/1997 |
1997-08-22 |
Lei |
Altera a destinação de áreas públicas do Núcleo Habitacional "Nenê Pereira Lima" e dá outras providências. |
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| norma |
2796/1997 |
1997-08-22 |
Lei |
Dispondo sobre proibição de transferências de bens públicos às vésperas de eleições municipais. |
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