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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/1997 1997-06-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o executivo Municipal a celebrar convênio com a APM - da ETE "Francisco Garcia" . 1 extracted
materia 58/1997 1997-06-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a outorga de escritura definitiva dos lotes que compõem o " Projeto Mutirão". 1 extracted
norma 8/1997 1997-05-28 Portaria da Câmara CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 100/1997 1997-05-28 Portaria da Prefeitura CONSIDERANDO A NECESSIDADE EMERGENTE DOS SERVIÇOS DOS SETORES DO PÁTEO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E DOS DISTRITOS DE IGARAI E SÃO BENEDITO DAS AREIAS, RESOLVE; 1 extracted
norma 104/1997 1997-05-28 Portaria da Prefeitura CONSIDERANDO A NECESSIDADE EMERGENTE DOS SERVIÇOS DOS SETORES DO PÁTEO MUNICIPAL DE SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO MUNICIPAL-DAAM, DOS DISTRITOS DE IGARAI E SÃO BENEDITO DAS AREIAS, RESOLVE; 1 extracted
materia 50/1997 1997-05-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/1997 1997-05-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Mococa. 1 extracted
materia 52/1997 1997-05-26 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade Pública o " Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. da Construção do Mobiliário e Montagem Industrial de Mococa. São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tapiratiba, Itobí, Divinolândia e Caconde - SP. 1 extracted
materia 53/1997 1997-05-26 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade Pública a "Associação Gera fanuel". 1 extracted
materia 54/1997 1997-05-26 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre a disciplinação de propaganda volante e de panfletagem em vias e logradouros públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2771/1997 1997-05-22 Lei Dispondo sobre declaração de utilidade pública o Mor Assistencial da igreja Evangélica da Cruzada da Bíblia sagrada em Mococa-SP. 1 extracted
norma 2772/1997 1997-05-22 Lei Declara de utilidade Pública "Associação Mocoquense de Escotistas - AME" 1 extracted
norma 2773/1997 1997-05-22 Lei Declara de utilidade Pública a "AGAPA -Associação de Apoio a Portadores de AIDS São Camilo". 1 extracted
norma 2774/1997 1997-05-22 Lei "Autoriza assinatura de Convênio e Termos Aditivos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado que especifica". 1 extracted
materia 48/1997 1997-05-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre proibição de lançamento de dejetos de esgoto nos mananciais de água ou céu aberto. 1 extracted
materia 49/1997 1997-05-19 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade Pública a " Obra berço da sagrada família". 1 extracted
materia 47/1997 1997-05-16 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza assinatura de Convênio e Termos Aditivos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado que especifica". 1 extracted
materia 42/1997 1997-05-12 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público da Praça "José Bueno Ribeiro'. 1 extracted
materia 43/1997 1997-05-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre parcelamento do solo urbano em zona que especifica. 1 extracted
materia 44/1997 1997-05-12 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o art. 188, da Lei Orgânica do Município de Mococa. 1 extracted
materia 45/1997 1997-05-12 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre estacionamento de motocicletas. 1 extracted
materia 46/1997 1997-05-12 Projeto de Lei Ordinária Dando denominação a logradouro público. Localizada no Conjunto Habitacional Villa dos Comerciários. 1 extracted
norma 2766/1997 1997-05-08 Lei Cria Emprego em Comissão que especifica. 1 extracted
norma 2767/1997 1997-05-08 Lei Cria o CONTUR - Conselho Municipal de Turismo. 1 extracted
norma 2768/1997 1997-05-08 Lei dispõe sobre assinatura de Convênio com o MECA - Movimento Espirita Caminheiros no Amor de Mococa. 1 extracted
norma 2769/1997 1997-05-08 Lei Prorroga prazo para inicio de construção aos concessionários de lotes no loteamento "Nelson Niero" e altera § 2° do art. 9° da Lei n°2.605 , de 20-12-1995. 1 extracted
norma 2770/1997 1997-05-08 Lei Autoriza a oficialização no município o " Encontro Regional de Folias de Reis e Congadas". 1 extracted
materia 38/1997 1997-05-05 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao § 2°, do artigo 12, da Lei n° 2.605, de 20-12-1995 . 1 extracted
materia 39/1997 1997-05-05 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre declaração de utilidade pública o Mor Assistencial da igreja Evangélica da Cruzada da Bíblia sagrada em Mococa-SP. 1 extracted
materia 40/1997 1997-05-05 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade Pública "Associação Mocoquense de Escotistas - AME" 1 extracted
materia 41/1997 1997-05-05 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade Pública a "AGAPA -Associação de Apoio a Portadores de AIDS São Camilo". 1 extracted
norma 222/1997 1997-05-05 Ato DISPONDO SOBRE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM BASE NO INCISO II, ART. 25, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1.993. 1 extracted
norma 2765/1997 1997-05-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a fornecer apoio material e técnico a empresa a ser instalada no município de Mococa. 1 extracted
norma 2764/1997 1997-04-29 Lei Autoriza a Cessão de 02 (dois) lotes de terrenos comercias do Conjunto Habitacional "Nelson Nieiro". 1 extracted
materia 35/1997 1997-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Concessão dos serviços do Terminal Rodoviário Municipal. 1 extracted
materia 36/1997 1997-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Cessão de 02 (dois) lotes de terrenos comercias do Conjunto Habitacional "Nelson Nieiro". 1 extracted
materia 37/1997 1997-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fornecer apoio material e técnico a empresa a ser instalada no município de Mococa. 1 extracted
norma 2762/1997 1997-04-25 Lei Dcclara de utilidade pública o "Movimento Espirita Caminheiros da Amor". 1 extracted
norma 2763/1997 1997-04-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a fornecer apoio material e técnico às pequenas e medias industrias do Município de Mococa. 1 extracted
materia 33/1997 1997-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dando nova redação aos artigos 1°, 2° e 6° da Lei n°.2.759, de 31 de Março de 1.997. 1 extracted
materia 34/1997 1997-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a oficialização no município o " Encontro Regional de Folias de Reis e Congadas". 1 extracted
materia 26/1997 1997-04-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fornecer apoio material e técnico às pequenas e medias industrias do Município de Mococa. 1 extracted
materia 27/1997 1997-04-14 Projeto de Lei Ordinária Disciplina a implantação de rede de água e esgoto e de galeria de águas pluviais em vias e logradouros públicos da Sede e dos Distritos. 1 extracted
materia 28/1997 1997-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre edificações de casas populares ás famílias carentes. 1 extracted
materia 29/1997 1997-04-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n°2.739, de 26 de dezembro de 1.996. 1 extracted
materia 30/1997 1997-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre o acréscimo de parágrafo único ao art. 3º da Lei n°2.759, de 31 de Março de 1.997. 1 extracted
materia 31/1997 1997-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre publicidade dos dispositivos constantes da Lei Municipal n°2.527, de 09 de Março de 1.995. 1 extracted
materia 32/1997 1997-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a situação patrimonial, financeira e pessoal, por ocasião da transmissão do Cargo de Prefeito no Município de Mococa. 1 extracted
materia 25/1997 1997-04-08 Projeto de Lei Ordinária Prorroga prazo para inicio de construção aos concessionários de lotes no loteamento "Nelson Niero" e altera § 2° do art. 9° da Lei n°2.605 , de 20-12-1995. 1 extracted
materia 20/1997 1997-04-07 Projeto de Lei Ordinária Cria o CONTUR - Conselho Municipal de Turismo. 1 extracted