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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/1997 1997-04-07 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre assinatura de Convênio com o MECA - Movimento Espirita Caminheiros no Amor de Mococa. 1 extracted
materia 22/1997 1997-04-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a compensação de ISS aos estabelecimentos de saúde e clinicas médicas estadeadas no Município de Mococa. 1 extracted
materia 23/1997 1997-04-06 Projeto de Lei Ordinária Dcclara de utilidade pública o "Movimento Espirita Caminheiros da Amor". 1 extracted
norma 6/1997 1997-04-01 Portaria da Câmara APARECIDO ESPANHA PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA 1 extracted
norma 7/1997 1997-04-01 Portaria da Câmara APARECIDO ESPANHA PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DEFINE; 1 extracted
norma 2757/1997 1997-03-31 Lei Autoriza repasse de verba para o Radium Futebol Clube. 1 extracted
norma 2758/1997 1997-03-31 Lei Dá nova redação ao § 2° da Lei no 2.742, de 21 de janeiro de 1997 . 1 extracted
norma 2759/1997 1997-03-31 Lei Estabelece normas para concessão de direito real dê uso de lotes urbanizados que não foram edificados no prazo legal, 1 extracted
norma 2760/1997 1997-03-31 Lei Concede auxílio financeiro para transporte rodoviário estudantes universitários. 1 extracted
norma 2761/1997 1997-03-31 Lei institui no Município de Mococa, a Do Comissão Municipal de Emprego. 1 extracted
materia 18/1997 1997-03-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais e esportivos, ao âmbito do Município de Mococa. 1 extracted
norma 5/1997 1997-03-20 Portaria da Câmara APARECIDO ESPANHA PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DEFINE; 1 extracted
materia 17/1997 1997-03-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza repasse de verba para o Radium Futebol Clube. 1 extracted
materia 16/1997 1997-03-17 Projeto de Lei Ordinária Concessão faz a terceiros para exploração comercial, tipo pesque e pague, em açudes no Parque Municipal " José André de Lima", e dá outras providências. 1 extracted
norma 2756/1997 1997-03-14 Lei Dispõe sobre a criação de Cargos e Empregos permanentes que passam a fazer parte do Plano de Cargos e Carreiras Prefeitura Municipal de Mococa. 1 extracted
norma 4/1997 1997-03-11 Portaria da Câmara APARECIDO ESPANHA PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DEFINE; 1 extracted
materia 15/1997 1997-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao § 2° da Lei no 2.742, de 21 de janeiro de 1997 . 1 extracted
materia 19/1997 1997-03-10 Projeto de Lei Ordinária Cria Emprego em Comissão que especifica. 1 extracted
norma 2/1997 1997-03-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO. 1 extracted
materia 14/1997 1997-03-04 Projeto de Lei Ordinária Concede auxílio financeiro para transporte rodoviário estudantes universitários. 1 extracted
norma 2754/1997 1997-03-03 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, sem encargos, área à CDHU e revoga Art. de Lei Municipal que especifica. 1 extracted
norma 2755/1997 1997-03-03 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mococa para o fim que especifica. 1 extracted
norma 3/1997 1997-03-01 Portaria da Câmara APARECIDO ESPANHA PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DEFINE; 1 extracted
norma 2/1997 1997-02-28 Portaria da Câmara APARECIDO ESPANHA PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DEFINE; 1 extracted
norma 2/1997 1997-02-25 Resolução DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. 1 extracted
norma 3/1997 1997-02-25 Resolução DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR. 1 extracted
materia 11/1997 1997-02-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, sem encargos, área à CDHU e revoga Art. de Lei Municipal que especifica. 1 extracted
materia 13/1997 1997-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Cargos e Empregos permanentes que passam a fazer parte do Plano de Cargos e Carreiras Prefeitura Municipal de Mococa. 1 extracted
norma 2752/1997 1997-02-20 Lei Declara de utilidade Pública as "OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE SANTA LUZIA". 1 extracted
norma 2753/1997 1997-02-20 Lei Dispõe sobre a criação do Departamento de Agricultura e Abastecimento do Município de Mococa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2745/1997 1997-02-18 Lei REVOGA LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2746/1997 1997-02-18 Lei Autoriza permuta ale área municipal com área de Sérgio Antonio Féchio e outro, de acord.o com artigos 89 e 90 da Lei orgânica do Município. 1 extracted
norma 2747/1997 1997-02-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder área municipal à Paróquia de São Sebastião de Mococa. 1 extracted
norma 2748/1997 1997-02-18 Lei Autoriza a exploração do estacionamento de veículos do Parque Ecológico "José André de Lima", pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Mococa. Concede reajuste salarial aos ocupantes de emprego em Comissão constantes do Anexo III, Tabela "A" da lei nº2.075, de 04-04-1991. 1 extracted
norma 2749/1997 1997-02-18 Lei Autoriza a exploração de propagandas nos espaços internos e externos dos estádios e conjuntos poliesportivos municipais. 1 extracted
norma 2750/1997 1997-02-18 Lei Autoriza o Chefe do -Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 2751/1997 1997-02-18 Lei Autoriza o Poder Executivo firmar Convênios com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 3256/1997 1997-02-18 Decreto Municipal CONSELHO DA GUARDA MUNICIPAL 1 extracted
materia 10/1997 1997-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Departamento de Agricultura e Abastecimento do Município de Mococa e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/1997 1997-02-13 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade Pública as "OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE SANTA LUZIA". 1 extracted
materia 8/1997 1997-02-13 Projeto de Lei Ordinária institui no Município de Mococa, a Do Comissão Municipal de Emprego. 1 extracted
materia 9/1997 1997-02-06 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas para concessão de direito real dê uso de lotes urbanizados que não foram edificados no prazo legal, 1 extracted
materia 4/1997 1997-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a exploração de propagandas nos espaços internos e externos dos estádios e conjuntos poliesportivos municipais. 1 extracted
materia 6/1997 1997-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo firmar Convênios com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 5/1997 1997-01-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do -Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 44/1997 1997-01-31 Portaria da Prefeitura MUDAM OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 03/02/1997. 1 extracted
norma 2740/1997 1997-01-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fórum da Comarca de Mococa para instalação da 2ª Vara. 1 extracted
norma 2741/1997 1997-01-21 Lei Dá nova redação ao art. 3°, incisos I e II e revoga incisos III e IV bem como o § 3° da Lei n°2.623, de 28 de dezembro de 1995. 1 extracted
norma 2742/1997 1997-01-21 Lei Acrescenta parágrafos ao artigo 12 da Lei n°2.480/94. 1 extracted
norma 2743/1997 1997-01-21 Lei Concede remissão de débitos inscritos em Dívida Ativa do exercício de 1992. 1 extracted