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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3404/1998 1998-06-08 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$505.000,00. 1 extracted
norma 3403/1998 1998-06-05 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇOS DE TAXI. 1 extracted
materia 72/1998 1998-06-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 1 extracted
norma 2912/1998 1998-06-04 Lei Passa a integrar o Departamento de Agricultura e Abastecimento Municipal - DAAM a unidade do Parque Ecológico "José André de Lima". 1 extracted
norma 2913/1998 1998-06-04 Lei A elaboração proposta orçamentaria para o exercício de 1999. 1 extracted
norma 2914/1998 1998-06-04 Lei Autoriza Poder Executivo de Mococa a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2915/1998 1998-06-04 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo 1 extracted
norma 2916/1998 1998-06-04 Lei Dispondo sobre remessa obrigatória de relação mensal de pagamentos feitos, pela Administração Municipal. 1 extracted
materia 69/1998 1998-06-01 Projeto de Lei Ordinária Institui o Fundo Pró-Agricultura do Município e dá outas providências. 1 extracted
materia 70/1998 1998-06-01 Projeto de Lei Ordinária Reintegração do homem do campo ao campo. 1 extracted
materia 71/1998 1998-06-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe acerca de transporte especial para deficiente físico. 1 extracted
norma 2911/1998 1998-05-28 Lei Dá denominação em ruas e sistema de Lazer localizado no loteamento Santa Luzia. 1 extracted
norma 2807/1998 1998-05-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO DOMINGOS. 1 extracted
norma 2809/1998 1998-05-27 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13 DA LEI N° 2.883, DE 15 DE ABRIL DE 1998. 1 extracted
norma 2901/1998 1998-05-27 Lei Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder por Cessão de uso e com encargos, à Empresa MARCHESINI & AGUIAR LTDA. 1 extracted
norma 2902/1998 1998-05-27 Lei Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder por Cessão de uso e com encargos, a área municipal localizada no Distrito Industrial II, com L007,00 m2 (um mil e sete metros quadrados), para a Empresa SPAJARI & GROPPO LTDA. 1 extracted
norma 2903/1998 1998-05-27 Lei Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder por Concessão de direito real de uso, a área municipal localizada no Loteamento denominado de "Nelson Niero", com 510,00 m² (quinhentos e dez metros quadrados),para a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. 1 extracted
norma 2904/1998 1998-05-27 Lei Autorizado a conceder por Cessão de uso e com encargos, a área Municipal localizada no Distrito Industrial II, com 2.190,00 m² (dois mil, cento e noventa metros quadrados), para a Empresa Polital Indústria e Comércio de Plástico LTDA. 1 extracted
norma 2905/1998 1998-05-27 Lei autorizado a conceder por Cessão de uso e com encargos, a área Municipal localizada no Distrito Industrial II, com 1.007,00 m², para a empresa Bianconi & Bianconi Mococa LTDA. ME. 1 extracted
norma 2907/1998 1998-05-27 Lei Declara de utilidade pública a "Associação dos moradores da vila São Domingos". 1 extracted
norma 2908/1998 1998-05-27 Lei Determina providências de prevenção ao tabagismo. 1 extracted
norma 2910/1998 1998-05-27 Lei Altera a Lei nº2.739, de 26 de dezembro de 1996, instituído a permissão para a instalação de pequenas industrias em ZR1 E ZR2 e, e revoga as Leis nº 2.580, de 6 de Novembro de 1995, e Lei n°2.821, de 17 de Outubro de 1997. 1 extracted
materia 68/1998 1998-05-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo 1 extracted
norma 7/1998 1998-05-26 Resolução DISCIPLINANDO ENTRE OS VEREADORES A NOMENCLATURA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 66/1998 1998-05-25 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação em rua localizada no Conjunto Habitacional Ary Estevão. 1 extracted
materia 67/1998 1998-05-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre construção de calçadas fronteiriças à praças públicas. 1 extracted
materia 65/1998 1998-05-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza Poder Executivo de Mococa a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2899/1998 1998-05-20 Lei dispondo sobre parcelamento de tributos municipais, incidentes quando da aprovação de Plantas Para construção em geral. 1 extracted
norma 2900/1998 1998-05-20 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo. 1 extracted
materia 64/1998 1998-05-18 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre atendimento especial aos idosos e aos deficientes físicos, na área de saúde pública municipal. 1 extracted
norma 3400/1998 1998-05-18 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$200.000,00. 1 extracted
norma 3401/1998 1998-05-18 Decreto Municipal CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 3402/1998 1998-05-18 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$350.000,00. 1 extracted
norma 2906/1998 1998-05-17 Lei autorizado a conceder por Cessão de uso e com encargos, a área Municipal localizada no Distrito Industrial II, com 2.190,00 m² (dois mil, cento e noventa metros quadrados), para a Empresa MIGUEL JOAQUIM DE CASTRO KOHI. 1 extracted
norma 2909/1998 1998-05-17 Lei Altera o redação do art. 13 da Lei n°2.883, de 15 de abril de 1998. 1 extracted
materia 63/1998 1998-05-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal u celebrar convênio com Entidades Prestadoras de Serviço Médico, Hospitalar, de Exames Complementares e outras de atendimento na área da saúde, objetivado a transferência de recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal de Saúde para atendimento da Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2896/1998 1998-05-15 Lei Autoriza o Poder Executivo municipal a suspender temporariamente da obrigatoriedade do pagamento de tarifas, taxas e impostos pelos trabalhadores desempregados e dá outras providências. 1 extracted
norma 2897/1998 1998-05-15 Lei dispondo sobre determinação de limite para carga de material escolar aos alunos das escolas municipais. 1 extracted
norma 2898/1998 1998-05-15 Lei Dispondo sobre inclusão na programação curricular das escola municipais o ensino de noções de trânsito tendo em vista a vigência da Lei n°.9.503/97. 1 extracted
norma 3398/1998 1998-05-15 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA TERRENO RURAL NO MUNICÍPIO DE MOCOCA ÁREA E A SER UTILIZADA PARA O ATERRO SANITÁRIO. 1 extracted
norma 3399/1998 1998-05-15 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA TERRENO RURAL NO MUNICÍPIO DE MOCOCA ÁREA E A SER UTILIZADA PARA O ATERRO SANITÁRIO. 1 extracted
materia 62/1998 1998-05-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo. 1 extracted
norma 2893/1998 1998-05-13 Lei Ficam canceladas todas as restrições de reversão, retrocessão e outras, constantes de escritura de doação à Congregação das Religiosas Concepcionistas do Ensino. 1 extracted
norma 2894/1998 1998-05-13 Lei Facultando ao comércio local funcionar diariamente até as 22:00 horas, inclusive aos domingos. 1 extracted
norma 2895/1998 1998-05-13 Lei Dispondo sobre opção do comércio do município funcionar aos domingos e até as 22:O0 horas. 1 extracted
materia 59/1998 1998-05-11 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação em ruas e sistema de Lazer localizado no loteamento Santa Luzia. 1 extracted
norma 10/1998 1998-05-11 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CORAL MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 11/1998 1998-05-11 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À DUPLA MOCOCA E PARAÍSO. 1 extracted
norma 2890/1998 1998-05-07 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com O Departamento de Estradas de Rodagem - DER 1 extracted
norma 2891/1998 1998-05-07 Lei Fica criado o Emprego Público de Encarregado do Setor de Licitações, que será ;ocupado pelo responsável atual daquele Setor, com salário base mensal de R$ 1.292,81 ( mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos), com as demais vantagens do Emprego. 1 extracted