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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/1998 1998-09-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO. CDHU. 1 extracted
norma 2943/1998 1998-09-11 Lei Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU. 1 extracted
norma 2944/1998 1998-09-11 Lei Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder por Cessão de uso, e com o cargos, a área municipal localizado no Distrito Industrial II, com 2.190,00 m² (dois mil, cento e noventa metros quadrados), abaixo descrita, para a Empresa ABRÃO PRICOLI & CIA. LTDA. 1 extracted
norma 2945/1998 1998-09-11 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO PERMANENTE DA LEI N° 2.075, DE 04-04-1991. 1 extracted
norma 2946/1998 1998-09-11 Lei Autoriza a alienação de imóvel que específica, por doação à COMPANHA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. 1 extracted
norma 3439/1998 1998-09-11 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO EM ABERTO NO VALOR DE R$584.000,00. 1 extracted
norma 3440/1998 1998-09-11 Decreto Municipal FICA PRORROGADO POR MAIS UM ANO A UTILIZAÇÃO DA SALA COMERCIAL PELA COMPANHIA LUZ E FORÇA. 1 extracted
norma 2942/1998 1998-09-10 Lei Disciplina o transporte de ossos, Couros e carnação de origem animal no Município de Mococa. 1 extracted
materia 97/1998 1998-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóvel que específica, por doação à COMPANHA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. 1 extracted
materia 98/1998 1998-09-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei n°. 2.739, de 26 de dezembro de 1996, referente ao uso do solo das chácaras Bela Vista. 1 extracted
materia 99/1998 1998-09-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei nº. 2.739, de 26 de dezembro de 1996, referente ao uso do solo das Bela Vista. 1 extracted
norma 2936/1998 1998-09-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a instituir programa de vacinação contra gripe e pneumonia. 1 extracted
norma 2937/1998 1998-09-08 Lei Institui no município de Mococa Programa de Orientação, prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica. 1 extracted
norma 2938/1998 1998-09-08 Lei Cede área que especifica à UMU - União Mocoquense dos Universitários e revoga a Lei Municipal n°2.645, de 02 de maio de 1996. 1 extracted
norma 2939/1998 1998-09-08 Lei Alterar o artigo 5º, ê acresce disposição à Lei 2.831 de 19 de novembro de 1997. 1 extracted
norma 2940/1998 1998-09-08 Lei Dispõe sobre construção de calçadas fronteiriças à praças públicas. 1 extracted
norma 2941/1998 1998-09-08 Lei Dispõe acerca de transporte especial para deficiente físico. 1 extracted
norma 3438/1998 1998-09-08 Decreto Municipal ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS PARA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2935/1998 1998-09-03 Lei Fixa o novo perímetro urbano do Distrito de Igaraí. 1 extracted
materia 95/1998 1998-09-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU. 1 extracted
materia 96/1998 1998-09-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a conceder por Cessão de uso e com encargos, áreas municipais, para a Empresa FERNANDO SCOVINI FILHO, localizadas no Distrito Industrial II. 1 extracted
norma 3436/1998 1998-09-01 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$333.000,00. 1 extracted
norma 3437/1998 1998-09-01 Decreto Municipal DE ACORDO COM ART. 208 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 1567 DETERMINA O VALOR A SER COBRADO POR METROS CÚBICOS DE ÁGUA. 1 extracted
materia 94/1998 1998-08-27 Projeto de Lei Ordinária Fixa o novo perímetro urbano do Distrito de Igaraí. 1 extracted
norma 3435/1998 1998-08-21 Decreto Municipal FICA PERMITIDO A MARIA ALICE RIBEIRO DE FARIA ME O USO DA SALA 423 DO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 2934/1998 1998-08-20 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio com a Liga Mocoquense de Futebol. 1 extracted
norma 3432/1998 1998-08-19 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO. 1 extracted
norma 3433/1998 1998-08-19 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$319.000,00. 1 extracted
norma 3434/1998 1998-08-19 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$253.000,00. 1 extracted
materia 92/1998 1998-08-17 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 26 da Lei n°1.552, de 04 de Outubro de 1.984. 1 extracted
norma 14/1998 1998-08-17 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. DJAIR SAFIOTI. 1 extracted
materia 93/1998 1998-08-14 Projeto de Lei Ordinária Alterar o artigo 5º, ê acresce disposição à Lei 2.831 de 19 de novembro de 1997. 1 extracted
norma 3429/1998 1998-08-14 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$180.000,00. 1 extracted
norma 3430/1998 1998-08-14 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO CONSULTIVA DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DAS ÁGUAS. 1 extracted
norma 3431/1998 1998-08-14 Decreto Municipal INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO. 1 extracted
norma 2933/1998 1998-08-13 Lei Fica criado o Emprego Público de Encarregado do Setor de Transportes, que será ocupado pelo responsável atual daquele Setor, com salário base mensal de R$ 1.292,81 ( um mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos ), com as demais vantagens do Emprego. 1 extracted
norma 8/1998 1998-08-11 Resolução FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
norma 3428/1998 1998-08-11 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$484.000,00. 1 extracted
materia 90/1998 1998-08-10 Projeto de Lei Ordinária Cede área que especifica à UMU - União Mocoquense dos Universitários e revoga a Lei Municipal n°2.645, de 02 de maio de 1996. 1 extracted
norma 13/1998 1998-08-10 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. BENEDITO JOSÉ DE SOUZA. 1 extracted
norma 113/1998 1998-08-04 Portaria da Prefeitura WALTER DE SOUZA XAVIER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLOVE; 1 extracted
materia 87/1998 1998-08-03 Projeto de Lei Ordinária Disciplina o transporte de ossos, Couros e carnação de origem animal no Município de Mococa. 1 extracted
materia 88/1998 1998-08-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº2.249, de 17 de julho de 1.992, que disciplina a colocação nas vias públicas de caçambas coletivas de entulho. 1 extracted
materia 89/1998 1998-08-03 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Mococa Programa de Orientação, prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica. 1 extracted
norma 3424/1998 1998-08-03 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL PARA FINS DO ATERRO SANITÁRIO. 1 extracted
norma 3425/1998 1998-08-03 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL PARA FINS DO ATERRO SANITÁRIO. 1 extracted
norma 3426/1998 1998-08-03 Decreto Municipal TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3427/1998 1998-08-03 Decreto Municipal O PREÇO DA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3423/1998 1998-07-31 Decreto Municipal CONSTITUI O COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS REGIONAIS DE 1999 EM MOCOCA. 1 extracted
norma 3420/1998 1998-07-30 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$78.000,00. 1 extracted