br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/1994 1994-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. MANOEL BATISTA DA SILVA. 1 extracted
norma 10/1994 1994-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE A SRA CÉLIA INEZ CORREA REDHER 1 extracted
norma 11/1994 1994-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR CARLOS JOÃO GABAN. 1 extracted
norma 2958/1994 1994-05-31 Decreto Municipal ART 1° - VALOR DE REFERÊNCIA VIGENTE NO MUNICÍPIO PARA O MÊS DE JUNHO DE 1994 PASSA A SER CR$54.630,06 1 extracted
norma 2959/1994 1994-05-31 Decreto Municipal DISPONDO SOBRE NOVAS FAIXAS SALARIAIS PARA SUBVENÇÃO DA CESTA BÁSICA, CONFORME FACULTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4° DA LEI 1977, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990 1 extracted
materia 37/1994 1994-05-30 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre destinação de Taxa de Licença de Publicidade para a criação de um fundo para o desenvolvimento do Esporte Amador junto a Diretoria de Esportes e Turismo. 1 extracted
norma 2954/1994 1994-05-30 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS 1 extracted
norma 2955/1994 1994-05-30 Decreto Municipal CONCEDE AUMENTO DE TARIFA PARA TRANSPORTE COLETIVO 1 extracted
norma 2956/1994 1994-05-30 Decreto Municipal ART 1° - FICAM ESTIPULADOS OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA LINHA MOCOCA-IGARAÍ, A SE CUMPRIDA PELO PERMISSIONÁRIO MARIN TRANSPORTES E TURISMO LTDA 1 extracted
norma 2957/1994 1994-05-30 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE NOVOS PREÇOS DAS TARIFAS INDIVIDUAIS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE MOCOCA 0 no document
norma 7/1994 1994-05-24 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO E CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR JOÃO FARINI. 1 extracted
norma 8/1994 1994-05-24 Decreto Legislativo DISPONDO SOBRE APROVAÇÃO DAS CONSTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1991, E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 33/1994 1994-05-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza utilização por doação ou comodato de área municipal que especifica. 1 extracted
materia 34/1994 1994-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre a inclusão da sigla C.l-a ao inciso IV da Lei 1305 de 21 de dezembro de 1978. 1 extracted
materia 35/1994 1994-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre nova redação ao artigo 1° da Lei 2.406, de 27 de agosto de 1993. 1 extracted
materia 36/1994 1994-05-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza permuta de área municipal, com área do Senhor Marcos Pisani, para abertura da avenida dos Reis Magos . 1 extracted
norma 2951/1994 1994-05-20 Decreto Municipal CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2952/1994 1994-05-20 Decreto Municipal ART 1° - FICA FIXADO EM CR$500,00 O PREÇO DA TARIFA A SER COBRADA PELA VIAÇÃO PRADOPOLENSE LTDA - FILIAL , POR PASSAGEIRO, PARA TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE DE MOCOCA, EM TODAS AS LINHAS MANTIDAS PELA EMPRESA. 1 extracted
norma 2953/1994 1994-05-20 Decreto Municipal ART 1° - FICAM REAJUSTADOS, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1994, EM 41,25%, TODOS OS SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI N° 2456, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993, ARTIGO 5° - LETRA "B". 1 extracted
norma 6/1994 1994-05-17 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO E CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR ANTONIO MARCHESINI. 1 extracted
norma 2479/1994 1994-05-17 Lei Dispondo sobre alteração do artigo Ia da Lei 1.950 de 04 de junho de 1990. 1 extracted
norma 2480/1994 1994-05-17 Lei DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, BEM COMO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 32/1994 1994-05-16 Projeto de Lei Ordinária Determinando aos Supermercados em funcionamento no município colocar um recipiente para recebimentos de gêneros alimentícios doados . 1 extracted
norma 5/1994 1994-05-10 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO E CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR DR HILTON PINHEIRO. 1 extracted
norma 2950/1994 1994-05-10 Decreto Municipal ART 1° - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$20.000.000,00 DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE... 1 extracted
norma 179/1994 1994-05-04 Ato DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 1994. 1 extracted
norma 2474/1994 1994-05-03 Lei Autoriza a doação de 5 (cinco) lotes de terrenos e 1 (uma) casa edificada com o respectivo terreno. 1 extracted
norma 2475/1994 1994-05-03 Lei Dando denominação de Praça Marcos Altieri ao sistema de Lazer 4 do loteamento Jardim Alvorada. 1 extracted
norma 2476/1994 1994-05-03 Lei Dispõe sobre assinatura de Convênio com a M.E.M.- Mocidade Espírita " Mococa". 1 extracted
norma 2477/1994 1994-05-03 Lei Declara de utilidade publica a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Mococa - A.E.A.M. 1 extracted
norma 2478/1994 1994-05-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a prestar auxílios na forma que especifica. 1 extracted
materia 31/1994 1994-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Atendimento ao Migrante e dá outras providências. 1 extracted
norma 2473/1994 1994-05-02 Lei Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando fomentar a instalação de pomares sociais. 1 extracted
norma 2937/1994 1994-05-02 Decreto Municipal ART 1° - O VALOR DE REFERÊNCIA VIGENTE NO MUNICÍPIO PARA O MÊS DE MAIO DE 1994 PASSA A SER CR$37.884,93. 1 extracted
norma 2938/1994 1994-05-02 Decreto Municipal DISPONDO SOBRES NOVAS FAIXAS SALARIAIS PARA SUBVENÇÃO DA CESTA BÁSICA, CONFORME FACULTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4° DA LEI 1997, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990 1 extracted
norma 2939/1994 1994-05-02 Decreto Municipal CONCEDE AUMENTO DE TARIFA PARA TRANSPORTE COLETIVO. 1 extracted
norma 2940/1994 1994-05-02 Decreto Municipal ART 1° - FICA DETERMINADO O VALOR DE CR$ 200,00 PARA O USO DE DEPENDÊNCIAS SANITÁRIAS, LOCALIZADAS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE MOCOCA, POR USUÁRIO 1 extracted
norma 2941/1994 1994-05-02 Decreto Municipal ART 1° - O PREÇO POR PEÇA GUARDADA PELO SERVIÇO DE GUARDA-VOLUMES, JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOCOCA, SERÁ DE CR$400,00, POR DIA, OBTENDO O USUÁRIO RECEBIDO PRÓPRIO QUE SERVIRÁ DE COMPROVANTE PARA A ENTREGA DO OBJETO SOB GUARDA 1 extracted
norma 2942/1994 1994-05-02 Decreto Municipal ART 1 ° - FICAM ESTIPULADOS OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA LINHA MOCOCA-IGARAÍ, A SER CUMPRIDA PELO PERMISSIONÁRIO MARIN TRANSPORTES E TURISMO LTDA... 1 extracted
norma 2943/1994 1994-05-02 Decreto Municipal ART 1° - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA, PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MOCOCA-AÇUCAREIRA SANTO ALEXANDRE, VIA ASFALTO, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA 1 extracted
norma 2944/1994 1994-05-02 Decreto Municipal ART 1° - FICA DECRETADO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, POR QUATRO DIAS, A PARTIR DESTA DATA, HASTEANDO-SE AS BANDEIRAS NACIONAL, PAULISTA E DO MUNICÍPIO, DE FORMA CONVENIENTE, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS... 1 extracted
norma 2945/1994 1994-05-02 Decreto Municipal CONSTITUÍ O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2946/1994 1994-05-02 Decreto Municipal CONSTITUÍ O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCOCA 1 extracted
norma 2947/1994 1994-05-02 Decreto Municipal CONVERTE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS E, URV E REGULARIZA AS TABELAS A E B DO ANEXO III E A, B e C DO ANEXO V DA LEI N° 2075, DE 04 DE ABRIL DE 1991 1 extracted
norma 2948/1994 1994-05-02 Decreto Municipal CONVERTE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS EM URV E REGULARIZA OS ANEXOS II, III, IV, V, VI, VII, VIII, DA LEI N° 2254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992 1 extracted
norma 2949/1994 1994-05-02 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO POR UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 178/1994 1994-04-29 Ato FIXA REFERÊNCIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 2.198 DE 24 DE JANEIRO DE 1992 E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 482, DE 28/04/1994 E SEUS PARÁGRAFOS. 1 extracted
norma 2936/1994 1994-04-28 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/1994 1994-04-26 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO E CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 2472/1994 1994-04-26 Lei Fica a Prefeitura Municipal de Mococa autorizada a celebrar Convênio com a Sociedade Cristã Francisco de Assis. 1 extracted