br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 184/1994 1994-08-05 Ato REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR NO MÊS DE JULHO DE 1994, COM BASE NA CERTIDÃO S.G. Nº 0726/94 EXPEDIDA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 46/1994 1994-08-02 Projeto de Lei Ordinária Concede reajustes salariais aos Servidores Municipais, restabelecendo os índices percentuais de todos os anexos das Leis 2.075/91 e 2.254/92, com pagamento de parte do resíduo inflacionário do mês de março/94 . 1 extracted
materia 45/1994 1994-08-01 Projeto de Lei Ordinária Dando denominação de João Lourencinho ao Centro do Idoso do Conjunto Habitacional Ary Estevão. 1 extracted
norma 2987/1994 1994-08-01 Decreto Municipal ART 1° - O VALOR DE REFERÊNCIA VIGENTE NO MUNICÍPIO PARA O MÊS DE AGOSTO DE 1994 PASSA A SER DE R$29,79 1 extracted
norma 2988/1994 1994-08-01 Decreto Municipal DISPONDO SOBRE NOVAS FAIXAS SALARIAIS PARA SUBVENÇÃO DA CESTA BÁSICA, CONFORME FACULTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4° DA LEI 1997, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990 1 extracted
norma 2989/1994 1994-08-01 Decreto Municipal ART 1° - FICAM REAJUSTADOS, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1994, EM 42,13%, TODOS OS SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI N° 2456, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993, ARTIGO 5° - LETRA "B". 1 extracted
norma 2985/1994 1994-07-29 Decreto Municipal DR. ANTONIO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS 1 extracted
norma 2986/1994 1994-07-29 Decreto Municipal DISPONDO SOBRE NOVAS FAIXAS SALARIAIS PARA SUBVENÇÃO DA CESTA BÁSICA, CONFORME FACULTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4° DA LEI 1997, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990. 1 extracted
materia 44/1994 1994-07-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza alienação de áreas municipais que especifica. 1 extracted
norma 2967/1994 1994-07-22 Decreto Municipal ART 1° - FICA DETERMINADO O VALOR DE CR$500,00 PARA O USO DAS DEPENDÊNCIAS SANITÁRIAS 1 extracted
norma 2983/1994 1994-07-14 Decreto Municipal ALTERA PRAZO DA REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 26 DA LEI N° 1552, DE 04 DE OUTUBRO DE 1984 1 extracted
norma 2984/1994 1994-07-14 Decreto Municipal ART 1° - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA , UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 147.000,00 1 extracted
norma 183/1994 1994-07-11 Ato REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR NO MÊS DE JUNHO DE 1994, COM BASE NA CERTIDÃO S.G. 649/94, EXPEDIDA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E RECEBIDA EM 11 DE JULHO DE 1994. 1 extracted
norma 2982/1994 1994-07-08 Decreto Municipal ART 1° - FICA PERMITIDO A FRANCISCO MOREIRA, O USO DA SALA NÚMERO 446 DO MERCADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 182/1994 1994-07-07 Ato DISPONDO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NO MÊS DE JUNHO DE 1994, QUE POR FALTA DE DOCUMENTAÇÃO HÁBIL É REPETIDA A REMUNERAÇÃO DE MAIO/94, FIXADA NO ATO 181/94 TABELA I. 1 extracted
norma 2484/1994 1994-07-05 Lei Dispondo sobre denominação de Rua no Conjunto Habitacional Ary Estevão. 1 extracted
norma 2485/1994 1994-07-05 Lei Dispõe sobre a criação do Sistema Único de informação e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1994 1994-07-01 Portaria da Câmara JOSÉ POMPEO CRRADI, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DETERMINA; 1 extracted
norma 2980/1994 1994-07-01 Decreto Municipal art 1° - O VALOR DE REFERÊNCIA VIGENTE NO MUNICÍPIO PARA O MÊS DE JULHO DE 1994 PASSA A SER DE R$28,74 1 extracted
norma 2981/1994 1994-07-01 Decreto Municipal ART 1° - FICAM REAJUSTADOS, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 1994, EM 44,21%, TODOS OS SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI N° 2456, 23 DE DEZEMBRO DE 1993, ARTIGO 5° - LETRA"B". 1 extracted
norma 2974/1994 1994-06-30 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE NOVOS PREÇOS DAS TARIFAS INDIVIDUAIS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE MOCOCA 1 extracted
norma 2975/1994 1994-06-30 Decreto Municipal ART 1° - FICAM ESTIPULADOS OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA LINHA MOCOA-IGARAÍ, A SER CUMPRIDA PELO PERMISSIONÁRIO MARIN TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONFORME ITINERÁRIO, HORÁRIOS E VALORES ABAIXO... 1 extracted
norma 2976/1994 1994-06-30 Decreto Municipal concede aumento de tarifa para transporte coletivo 1 extracted
norma 2977/1994 1994-06-30 Decreto Municipal dispõe sobre o estabelecimento de preços públicos para execução de serviços funerários e dá outras providências. 1 extracted
norma 2978/1994 1994-06-30 Decreto Municipal REGULAMENTA A LEI N° 2078/91 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E CONGÊNERES DE MANTEREM PLANTÕES ININTERRUPTOS DE ATENDIMENTO PÚBLICO 1 extracted
norma 2979/1994 1994-06-30 Decreto Municipal fixa o número de parcelas e datas de vencimentos da taxa de conservação de estradas e serviços municipais para o exercício de 1994, e dá outras providências 1 extracted
norma 3024/1994 1994-06-30 Decreto Municipal ART 1º - A TARIFA FIXADA NO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 2972, DE 27 DE JUNHO DE 1994, PASSARÁ A VIGORAR COM O VALOR EQUIVALENTE DE R$0,35 1 extracted
norma 2483/1994 1994-06-28 Lei Cancela doação de bem imóvel municipal do Distrito Industrial II, que especifica. 1 extracted
materia 41/1994 1994-06-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a exploração de serviço público municipal, por concessão, com alienação dos bens móveis e equipamentos. 1 extracted
materia 42/1994 1994-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de aditivo ao termo de acordo para desapropriação amigável do imóvel expropriado pelo Decreto n°2.585, de 18 de setembro de 1992. 1 extracted
norma 2972/1994 1994-06-27 Decreto Municipal ART 1° - FICA FIXADO EM CR$760,00 O PREÇO DA TARIFA A SER COBRADA PELA VIAÇÃO PRADOPOLENSE LTDA 1 extracted
norma 2968/1994 1994-06-22 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO 1 extracted
norma 2969/1994 1994-06-22 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 118.000,00 1 extracted
norma 2970/1994 1994-06-22 Decreto Municipal ART 1° - O PREÇO POR PEÇA GUARDADA PELO SERVIÇO DE GUARDA-VOLUMES, JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOCOCA, SERÁ DE CR$950,00 1 extracted
norma 2971/1994 1994-06-22 Decreto Municipal REGULARIZA ANUÊNIO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 43/1994 1994-06-20 Projeto de Lei Ordinária Outorga direito real de uso pelo prazo de 50 (cinquenta) anos à igreja Cruzada da Bíblia Sagrada desta cidade de um terreno municipal, com área de 457,80cm². 1 extracted
norma 2482/1994 1994-06-20 Lei Dispondo sobre nova redação ao artigo 1° da Lei 2.406, de 27 de agosto de 1993. 1 extracted
materia 40/1994 1994-06-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza permuta de área pública por área particular. 1 extracted
norma 2064/1994 1994-06-13 Decreto Municipal REDUZ VALOR DE TARIFAS CONSTANTES DO DECRETO N° 2499, DE 05 DE MARÇO DE 1992 1 extracted
norma 2481/1994 1994-06-13 Lei Dispõe sobre parcelamento do solo urbano em zona que especifica. 1 extracted
norma 2965/1994 1994-06-13 Decreto Municipal REGULARIZA A CONVERSÃO DOS VALORES DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS EM URVs 1 extracted
norma 2966/1994 1994-06-13 Decreto Municipal ART 1° -FICA PRORROGADO POR MAIS 3 MESES, A PARTIR DE 13-06-1994, A PERMISSÃO CONCEDIDA Á FIRMA CONFECÇÕES MOCOCA LTDA - ME PELO DECRETO N° 2493, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1992 1 extracted
norma 181/1994 1994-06-08 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES REFERENTES AOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 1994, COM BASE NA CERTIDÃO S.G. 0560/94. 1 extracted
materia 38/1994 1994-06-06 Projeto de Lei Ordinária dispondo sobre autorização para construção de uma ciclovia na Avenida Dr. Américo Pereira Lima. 1 extracted
materia 39/1994 1994-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre orientação curricular nas EMEINs e escolas municipais de Ia grau, com vistas aos perigos que a droga oferece à saúde. 1 extracted
norma 2963/1994 1994-06-03 Decreto Municipal ART 1° - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA, PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MOCOCA-AÇUCAREIRA SANTO ALEXANDRE, VIA ASFALTO... 1 extracted
norma 180/1994 1994-06-01 Ato DISPONDO SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1994, COM BASE EM HOLERITE DE DEPUTADO ESTADUAL (DOC. ANEXO). 1 extracted
norma 2960/1994 1994-06-01 Decreto Municipal ART 1° - FICA DETERMINADO VALOR DE CR$300,00 1 extracted
norma 2961/1994 1994-06-01 Decreto Municipal ART 1° - O PREÇO POR PEÇA GUARDADA PELO SERVIÇO DE GUARDA-VOLUMES, JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOCOCA, SERÁ DE CR$600,00 1 extracted
norma 2962/1994 1994-06-01 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI 1 extracted