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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/1994 1994-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR MARTINHO CARLOS COLPANI. 1 extracted
materia 63/1994 1994-10-04 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre isenção do IPTU, para proprietários de um único imóvel e de baixa renda. 1 extracted
norma 186/1994 1994-10-04 Ato REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR NO MÊS DE SETEMBRO DE 1994, COM BASE NA CERTIDÃO S.G. Nº 952/94, EXPEDIDA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 3004/1994 1994-09-30 Decreto Municipal ART 1° - O VALOR DE REFERÊNCIA VIGENTE NO MUNICÍPIO PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 1994 PASSA A SER R$ 31,90. 1 extracted
norma 3005/1994 1994-09-30 Decreto Municipal ART 1° -FICAM ESTIPULADOS OS SEGUINTES PREÇOS PÚBLICOS PARA O USO DO "TRENZINHO DA ALEGRIA" ... 1 extracted
norma 2495/1994 1994-09-27 Lei Autoriza permuta de área pública por área particular. 1 extracted
norma 2496/1994 1994-09-27 Lei Autoriza alienação de áreas municipais que especifica. 1 extracted
norma 2497/1994 1994-09-27 Lei Dispondo sobre nova redação ao artigo 19 da Lei 2.385, de 24 de maio de 1993. 1 extracted
materia 62/1994 1994-09-26 Projeto de Lei Ordinária Elaboração da proposta orçamentaria o exercício de 1995. 1 extracted
norma 3003/1994 1994-09-23 Decreto Municipal ART 1° - FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA (CODEC), ELABORADO PELA MESMA, EM CUMPRIMENTO à LEI N° 1920, DE 05 DE JANEIRO DE 1990 1 extracted
materia 61/1994 1994-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre a isenção de recuo de frete para construções comerciais em lotes urbanizados. 1 extracted
norma 1994/1994 1994-09-19 Decreto Municipal ART 1° - FICA CONTRATADO O ADVOGADO ORESTES MAZIEIRO PARA DEFENDER A PREFEITURA MUNICIPAL NA AÇÃO TRABALHISTA QUE LHE MOVE OS ADVOGADOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 2998/1994 1994-09-19 Decreto Municipal ART 1° - FICA CONTRATADO O ADVOGADO ORESTES MAZIEIRO PARA DEFENDER A PREFEITURA MUNICIPAL NA AÇÃO TRABALHISTA QUE LHE MOVE OS ADVOGADOS MUNICIPAIS... 1 extracted
norma 3000/1994 1994-09-19 Decreto Municipal ART 1° - FICA CONSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL, PELOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PRESIDIDO PELO PRIMEIRO E CONSIDERANDO-SE RELEVANTES OS SERVIÇOS POR ELES PRESTADOS... 1 extracted
norma 3001/1994 1994-09-19 Decreto Municipal ATUALIZA VALORES DAS TABELAS A DO ANEXO III, E A,B,C DO ANEXO V DA LEI 2075 DE 04/04/1991. 1 extracted
norma 3002/1994 1994-09-19 Decreto Municipal ATUALIZA VALORES DOS ANEXOS DA LEI N° 2254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992 1 extracted
norma 2494/1994 1994-09-15 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
materia 59/1994 1994-09-12 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre a instituição de Corredor Comercial em toda extensão das ruas que especifica. 1 extracted
materia 60/1994 1994-09-12 Projeto de Lei Ordinária Fixa os pontos limítrofes bem como determina os bairros da cidade de Mococa. 1 extracted
materia 58/1994 1994-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 2493/1994 1994-09-08 Lei Concede reajustes salariais aos Servidores Municipais, restabelecendo os índices percentuais de todos os anexos das Leis 2.075/91 e 2.254/92, com pagamento de parte do resíduo inflacionário do mês de março/94 . 1 extracted
norma 2997/1994 1994-09-08 Decreto Municipal ART 1° - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 190.000,00 1 extracted
norma 2/1994 1994-09-06 Resolução DISPONDO SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, RETROAGINDO SEUS EFEITOS Á PARTIR DE 01/06/1994. 1 extracted
materia 54/1994 1994-09-05 Projeto de Lei Ordinária Todo estabelecimento industrial instalado ou a ser instalado no Município de Mococa - SP. 1 extracted
materia 55/1994 1994-09-05 Projeto de Lei Ordinária Dando denominação a Escola de 1° e 2° Grau da Mocoquinha. 1 extracted
materia 56/1994 1994-09-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de corredor comercial em toda extensão da rua Adolfo Fernandes Pinheiro. 1 extracted
materia 57/1994 1994-09-05 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre autorização para concessão de desconto em tributos municipais às empresas que contratarem deficientes físicos. 1 extracted
materia 53/1994 1994-09-01 Projeto de Lei Ordinária Disciplina o uso do solo em toda extensão da Rua Américo Alves. 1 extracted
norma 2996/1994 1994-08-31 Decreto Municipal ART 1° - O VALOR DE REFERÊNCIA VIGENTE NO MUNICÍPIO PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 1994 PASSA A SER R$31,27. 1 extracted
materia 52/1994 1994-08-29 Projeto de Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar Termos de Convênio e Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento do Programa patrulha Agrícola Municipal. 1 extracted
norma 2995/1994 1994-08-29 Decreto Municipal AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 185/1994 1994-08-27 Ato REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR DO MÊS DE AGOSTO DE 1994, COM BASE NA CERTIDÃO S.G. Nº 805/94, EXPEDIDA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 2490/1994 1994-08-25 Lei Determinando aos Supermercados em funcionamento no município colocar um recipiente para recebimentos de gêneros alimentícios doados . 1 extracted
norma 2491/1994 1994-08-25 Lei Dá denominação de Francisco Pedrosa Filho a Rua localizada no loteamento Chácara São Domingos 2ª Etapa. 1 extracted
norma 2492/1994 1994-08-25 Lei Dando denominação de João Lourencinho ao Centro do Idoso do Conjunto Habitacional Ary Estevão. 1 extracted
norma 2994/1994 1994-08-24 Decreto Municipal AUTORIZA PERFURAÇÃO DE CISTERNA EM ÁREA MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL 1 extracted
materia 50/1994 1994-08-22 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre nova redação ao artigo 19 da Lei 2.385, de 24 de maio de 1993. 1 extracted
materia 51/1994 1994-08-22 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a creche do Jardim Santa Clara de "Prof ª Silvia Helena Dias Soares ". 1 extracted
norma 6/1994 1994-08-18 Portaria da Câmara JOSÉ POMPEO CRRADI, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DETERMINA; 1 extracted
norma 2992/1994 1994-08-18 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 12/1994 1994-08-16 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR BENEDITO WALTER PERETO. 1 extracted
norma 2486/1994 1994-08-12 Lei Dispondo sobre instituição dê corredor Comercial em toda extensão da Rua José Lima Pedreira de Freitas. 1 extracted
norma 2487/1994 1994-08-12 Lei Dispondo sobre a instituição de corredor Comercial em toda extensão das ruas que específica. 1 extracted
norma 2488/1994 1994-08-12 Lei Dispondo sobre instituição dê Corredor Comercial em toda a extensão da Avenida João Batista ale Lima Figueiredo . 1 extracted
norma 2489/1994 1994-08-12 Lei Autoriza permuta de área municipal, com área do Senhor Marcos Pisani, para abertura da avenida dos Reis Magos . 1 extracted
norma 2990/1994 1994-08-12 Decreto Municipal ART 1° - FICA PERMITIDO A JOSÉ MINEGIRO UDO & CIA LTDA - ME, O USO DAS SALAS 391 A 395 DO MERCADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2991/1994 1994-08-12 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$90.000,00 1 extracted
materia 47/1994 1994-08-08 Projeto de Lei Ordinária Revoga disposições da Lei n°1.906, de 28-12-89 . 1 extracted
materia 48/1994 1994-08-08 Projeto de Lei Ordinária Fica o Chefe do Executivo autorizado a alienar, por doação de uso e com encargos, para Madeireira Mocoquense LTDA, área de terreno de 5.675,40 m², sem benfeitorias, localizada na zona de Predominância Industrial II, de propriedade do Município. 1 extracted
materia 49/1994 1994-08-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prévia inspeção de produtos de origem animal; institui taxas e dá outras providências. 1 extracted