| norma |
2/1995 |
1995-02-21 |
Resolução |
DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DIRETOR DA SECRETARIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1995 |
1995-02-21 |
Resolução |
DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1995 |
1995-02-21 |
Portaria da Prefeitura |
DR. TADEU REZENDE, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , DETERMINA; |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1995 |
1995-02-21 |
Resolução |
DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE PORTEIRO ZELADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1995 |
1995-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cede área para implantação de empresa atacadista de alimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1995 |
1995-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cede área para implantação e ampliação de empresa existente no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1995 |
1995-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cede área que especifica em substituição à área retrocedida ao Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1995 |
1995-02-14 |
Resolução |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA NA BASE DE 22,07%. |
1 |
extracted
|
| norma |
3030/1995 |
1995-02-14 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA O VALOR DA TABELA A DO ANEXO III E A, B e CDO ANEXO V DA LEI N°2075, DE 04 DE ABRIL DE 1991. |
1 |
extracted
|
| norma |
3031/1995 |
1995-02-14 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA VALORES DOS ANEXOS DA LEI N° 2254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992 |
1 |
extracted
|
| norma |
3032/1995 |
1995-02-14 |
Decreto Municipal |
ART 1° - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 248.000,00, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE... |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1995 |
1995-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Amplia a quantidade de vagas nos cargos e empregos que especifica do Quadro dos Servidores Públicos
Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1995 |
1995-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre a criação da "Semana do Artista Mocoquense". |
1 |
extracted
|
| norma |
2520/1995 |
1995-02-13 |
Lei |
Fica concedido aos Funcionários e Servidores Efetivos e inativos, pensionistas e nomeados em comissão da prefeitura Municiar de Mococa, um reajuste. |
1 |
extracted
|
| norma |
2521/1995 |
1995-02-13 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a firmar convênio com a Cohab-RP e a SABESP assumindo a responsabilidade pela execução de obras de infraestrutura. |
1 |
extracted
|
| norma |
2522/1995 |
1995-02-13 |
Lei |
Dispondo sobre a instituição de Corredor Comercial em toda extensão das ruas que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2523/1995 |
1995-02-13 |
Lei |
Disciplina o uso do solo em toda extensão da Rua Américo Alves. |
1 |
extracted
|
| norma |
2524/1995 |
1995-02-13 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição de corredor comercial em toda extensão da rua Adolfo Fernandes Pinheiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
191/1995 |
1995-02-07 |
Ato |
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE JANEIRO DE 1995, COM BASE NA CERTIDÃO S.G. Nº 120/95, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1995 |
1995-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a firmar convênio com a Cohab-RP e a SABESP assumindo a responsabilidade pela execução de obras de infraestrutura. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1995 |
1995-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica concedido aos Funcionários e Servidores Efetivos e inativos, pensionistas e nomeados em comissão da prefeitura Municiar de Mococa, um reajuste. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1995 |
1995-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre a fixação de placa em restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, com os dizeres: "visite nossa cozinha". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1995 |
1995-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de vias públicas que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1995 |
1995-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre parcelamento do solo urbano em zona que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
190/1995 |
1995-02-06 |
Ato |
DISPONDO SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, COM BASE NO ARTIGO 69 DA RESOLUÇÃO 9 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1995 |
1995-02-02 |
Portaria da Câmara |
DR. TADEU REZENDE, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , DETERMINA; |
1 |
extracted
|
| norma |
3028/1995 |
1995-02-01 |
Decreto Municipal |
ART 1° - FICA ABERTO AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$131.000,00 , DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE .... |
1 |
extracted
|
| norma |
3029/1995 |
1995-02-01 |
Decreto Municipal |
ART 1°- FICAM REAJUSTADOS, A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 1995, EM 1,67% , TODOS OS SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇEMENTO VIGENTE, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI N° 2456, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993, ARTIGO 5° - LETRA "B". |
1 |
extracted
|
| norma |
3027/1995 |
1995-01-30 |
Decreto Municipal |
ART 1°- O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA - UFMM PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 1995 PASSA A SER R434,83 |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1995 |
1995-01-02 |
Portaria da Câmara |
DR. TADEU REZENDE, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , DETERMINA; |
1 |
extracted
|
| norma |
3024/1995 |
1995-01-02 |
Decreto Municipal |
atualiza as dotações dos orçamentos para 1995. |
1 |
extracted
|
| norma |
3025/1995 |
1995-01-02 |
Decreto Municipal |
ART 1º - O IPTU A SER LANÇADO EM 1995, TERÁ COMO BASE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, CALCULANDO NOS TERMOS DA LEI N° 2519, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, TENDO SEUS VALORES CORRIGIDOS COM BASE NA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA - UFMM |
1 |
extracted
|
| norma |
3026/1995 |
1995-01-02 |
Decreto Municipal |
ART 1° - O VALOR DE UMA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE MOCOCA - UFMM PARA O MÊS DE JANEIRO DE 1995 PASSA A SER DE R$34,25. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/1994 |
1994-12-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Unidade Fiscal do Município de Mococa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2518/1994 |
1994-12-28 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mococa para o exercício de 1.995. |
1 |
extracted
|
| norma |
2519/1994 |
1994-12-28 |
Lei |
Disciplina a forma do cálculo, do lançamento e cadastro do imposto Predial e Territorial Urbano; aprova a Planta Genérica de Valores do Município de Mococa; institui às Taxas de Serviços Públicos e isenta do pagamento do imposto Predial e Territorial Urbano os prédios de até 50 m² de área construída. |
1 |
extracted
|
| norma |
3023/1994 |
1994-12-23 |
Decreto Municipal |
APROVA O ESTATUTO DA GUARDA MIRIM MUNICIPAL DE MOCOCA |
1 |
extracted
|
| norma |
189/1994 |
1994-12-19 |
Ato |
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 1994, REPETINDO A REMUNERAÇÃO DO MÊS DE NOVEMBRO POR FALTA DE CERTIDÃO FORNECIDA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3020/1994 |
1994-12-19 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2408, DE 27 DE AGOSTO DE 1993 |
1 |
extracted
|
| norma |
3021/1994 |
1994-12-19 |
Decreto Municipal |
'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICIPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIOS Á COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP |
1 |
extracted
|
| norma |
3022/1994 |
1994-12-19 |
Decreto Municipal |
CRIA CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL(PRÉ-ESCOLA) |
1 |
extracted
|
| norma |
2513/1994 |
1994-12-16 |
Lei |
Institui a Unidade Fiscal do Município de Mococa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2514/1994 |
1994-12-16 |
Lei |
Fica criado a Guarda Municipal Mirim Municipal, subordinada ao Gabinete do Prefeito Municipal, e também supervisionada pelo Juízo de Direito da Infância e Juventude da Comarca, conjuntamente com a promotoria Pública da Comarca de Mococa-SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
2515/1994 |
1994-12-16 |
Lei |
Dando denominação dê JOAQUIM FERREIRA BARBOSA na Sala de Musculação no Conjunto POLIESPORTIVO LUIZ AMATO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2516/1994 |
1994-12-16 |
Lei |
Altera disposições do Artigo 52, item VI da Lei n°1.567, de 30 de novembro de 1984. |
1 |
extracted
|
| norma |
2517/1994 |
1994-12-16 |
Lei |
denominando a Rua Projetada II do Distrito Industrial II de Albino Alves de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/1994 |
1994-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre revolução no seu inteiro teor da lei 2.123 de
17 de julho de 1991. |
1 |
extracted
|
| norma |
2512/1994 |
1994-12-09 |
Lei |
Todo estabelecimento industrial instalado ou a ser instalado no Município de Mococa - SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
3018/1994 |
1994-12-09 |
Decreto Municipal |
ART 1° - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 31.000,00 , DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE ... |
1 |
extracted
|
| norma |
3019/1994 |
1994-12-09 |
Decreto Municipal |
CRIA CRECHE MUNICIPAL NAS DEPENDÊNCIAS DO CAIC DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|