| materia |
20/1995 |
1995-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dando denominação a Praça de Esportes, localizada na Vila Carvalho. |
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| norma |
2536/1995 |
1995-04-17 |
Lei |
Dá denominação de Dr. Miguel Ferreira da Silva Neto a via Púbica que especifica. |
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| norma |
2537/1995 |
1995-04-17 |
Lei |
o Projeto Casa-Indústria, passa a ser denominado de Conjunto Habitacional "Jacintho Pisani" . |
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| materia |
18/1995 |
1995-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a implementar serviço de vigilância sanitária. |
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| materia |
19/1995 |
1995-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal dispor por empréstimo do estacionamento da Expoam. |
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| norma |
3051/1995 |
1995-04-03 |
Decreto Municipal |
ART 1° - FICAM REAJUSTADOS, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 1995, EM 1,41% TODOS OS SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI N° 2518, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, ARTIGO 5º - LETRA "B". |
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| norma |
5/1995 |
1995-04-01 |
Portaria da Câmara |
DR. TADEU REZENDE, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , NOMEIA; |
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| norma |
194/1995 |
1995-03-31 |
Ato |
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DO VEREADORES PARA O MÊS DE MARÇO DE 1995, COM BASE NAS CERTIDÕES NºS. 357/95/A E 379/95, EXPEDIDA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
2535/1995 |
1995-03-31 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de cooperação técnico- -financeira com o SEBRAE-SP. |
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| norma |
3048/1995 |
1995-03-31 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI |
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| norma |
3049/1995 |
1995-03-31 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO |
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| norma |
3050/1995 |
1995-03-31 |
Decreto Municipal |
ART 1° - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$300.000,00 DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE... |
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| norma |
2533/1995 |
1995-03-29 |
Lei |
Dispondo sobre a isenção de recuo de frete para construções comerciais em lotes urbanizados. |
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| norma |
2534/1995 |
1995-03-29 |
Lei |
Cede área que especifica em substituição à área retrocedida ao Município. |
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| norma |
5/1995 |
1995-03-28 |
Resolução |
DISPONDO SOBRE ALTERAÇÕES NA LETRA "B" DO ARTIGO 217, NOS INCISOS VIII E XI DO ARTIGO 221 E ACRÉSCIMO DE UM PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 227, DA RESOLUÇÃO 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992. |
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| norma |
3047/1995 |
1995-03-27 |
Decreto Municipal |
ART 1° - O VALOR DE UMA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA - UFMM PARA O MÊS DE ABRIL DE 1995 PASSA A SER DE R$35,67. |
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| norma |
2532/1995 |
1995-03-24 |
Lei |
Define atribuição do Conselho de Fiscalização de Aplicação de Verbas da Educação, conforme dispõe o art. 200 L.O. M. |
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| materia |
15/1995 |
1995-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Dr. Miguel Ferreira da Silva Neto a via Púbica que especifica. |
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| materia |
16/1995 |
1995-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
o Projeto Casa-Indústria, passa a ser denominado de Conjunto Habitacional "Jacintho Pisani" . |
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| norma |
2/1995 |
1995-03-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS. |
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| materia |
17/1995 |
1995-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre a instituição de corredor comercial em toda a extensão da Rua João Batista de Carvalho, situada no Projeto Habitacional Casa-Indústria. |
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| norma |
2529/1995 |
1995-03-17 |
Lei |
Fica o Chefe do Executivo autorizado a alienar por doação e com encargos, para THELMA MARIANO , área de terreno sem benfeitorias, com 2.492,60 m², de propriedade do Município, situada na zona de predominância industrial II, à Rua José Luiz
Fogarim, conforme mapa n°34/94 e memorial descritivo, anexados, que ficam fazendo parte integrante desta Lei. |
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| norma |
2530/1995 |
1995-03-17 |
Lei |
Dispondo sobre a criação da "Semana do Artista Mocoquense". |
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| norma |
2531/1995 |
1995-03-17 |
Lei |
Dispondo sobre a fixação de placa em restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, com os dizeres: "visite nossa cozinha". |
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| norma |
3045/1995 |
1995-03-15 |
Decreto Municipal |
ART 1° - FICA PRORROGADO POR MAIS 03 MESES, A PARTIR DE 13-03-1995, A PERMISSÃO CONCEDDA Á FIMA CONFECÇÕES MOCOCA LTDA - ME PELO DECRETO N° 2493, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1992. |
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| norma |
3046/1995 |
1995-03-15 |
Decreto Municipal |
ART 1° - FICA TRANSFERIDA DE JOSÉ HENRIQUE DE CARVALHO PARA VALCIR ANTONIO GRACIOLA A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI. |
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| materia |
12/1995 |
1995-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica alterado o Anexo II, Tabela "C", integrante da Lei n° 2.075/91. |
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| materia |
13/1995 |
1995-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de cooperação técnico- -financeira com o SEBRAE-SP. |
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| materia |
14/1995 |
1995-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafos 4°, 5°, 6° e 7°, ao artigo 1° da Lei 1.300, de 21 de dezembro de 1978, criando o COMDEPAT. |
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| norma |
3040/1995 |
1995-03-10 |
Decreto Municipal |
ART 1° - PRAZO PARA O PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA COM DESCONTO E DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU, COM VENCIMENTO MARCADO PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 1995, FICA PRORROGADO PARA O DIA 24 DE MARÇO DE 1995. |
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| norma |
3041/1995 |
1995-03-10 |
Decreto Municipal |
ART 1° -FICAM DELEGADOS PODERES AO DIREITOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM O SERVIDOR QUE EXERCE AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO MUNICIPAL, A ASSINAREM EMPENHOS ATÉ O MONTANTE DE R$200,00 , INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA AGILIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. |
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| norma |
3042/1995 |
1995-03-10 |
Decreto Municipal |
ART 1° - FICA PRORROGADO POR MAIS 3 MESES A PARTIR DE 13-12-1994, A PERMISSÃO CONCEDIDA Á FIRMA CONFECÇÕES MOCOCA LTDA - ME PELO DECRETO N° 2493, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1992 |
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| norma |
3043/1995 |
1995-03-10 |
Decreto Municipal |
PERMITE UTILIZAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3044/1995 |
1995-03-10 |
Decreto Municipal |
REVOGA DECRETO N° 2569, DE 10-08-92 E DETERMINA QUE SE PROCEDA A DESOCUPAÇÃO DE BOXES QUE ESPECIFICA DO MERCADO MUNICIPAL. |
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| norma |
2527/1995 |
1995-03-09 |
Lei |
Dispondo sobre isenção do pagamento do transporte coletivo urbano e do ingresso em atividades esportivas , culturais e de lazer, aos idosos, aos portadores de deficiências e aos aposentados por invalidez, e dando outras proficiências. |
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| norma |
2528/1995 |
1995-03-09 |
Lei |
Autoriza alienação por investidura de área municipal que especifica. |
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| materia |
11/1995 |
1995-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre a instituição de corredor comercial em toda a extensão da Avenida Eugênio Xavier. |
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| norma |
2525/1995 |
1995-03-06 |
Lei |
Fica o Chefe do Executivo autorizado a alienar por doação e com encargos, para Confecções Mococa LTDA , área de terreno sem benfeitorias, com 2.172,60 m², de propriedade do Município, situada na zona de predominância industrial II, à Rua José Oleto, conforme mapa n°27/94 e memorial descritivo, anexados, que ficam fazendo parte integrante desta Lei. |
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| norma |
2526/1995 |
1995-03-06 |
Lei |
Cancela doação de bem imóvel municipal do Distrito Industrial II, que especifica. |
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| norma |
3036/1995 |
1995-03-03 |
Decreto Municipal |
ART 1° - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$115.000,00, DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE ... |
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| norma |
3037/1995 |
1995-03-03 |
Decreto Municipal |
ART 1° - FICA TRANSFERIDA DE PEDRO BARBOSA PARA ADALBERTO VOLTARELI A PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO TAXI. |
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| norma |
3038/1995 |
1995-03-03 |
Decreto Municipal |
ART 1° -FICA PERMITIDO A VALDEMAR MOLINA SOBRINHO - ME, O USO DAS SALAS NÚMEROS 411 E 415 DO MERCADO MUNICIPAL. |
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| norma |
3039/1995 |
1995-03-03 |
Decreto Municipal |
DISPONDO SOBRE NOVAS FAIXAS SALARIAIS PARA SUBVENÇÃO DA CESTA BÁSICA, CONFORME FACULTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 1997, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990. |
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| norma |
4/1995 |
1995-03-01 |
Portaria da Câmara |
DR. TADEU REZENDE, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , NOMEIA; |
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| norma |
3035/1995 |
1995-03-01 |
Decreto Municipal |
ART 1° - FICAM REAJUSTADOS, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 1995, E, 0,99% , TODOS OS SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE , CONFORME A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI N° 2518, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, ARTIGO 5º - "B". |
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| norma |
193/1995 |
1995-02-24 |
Ato |
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 1995, COM BASE NA CERTIDÃO S.G. Nº 216/95, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
3033/1995 |
1995-02-24 |
Decreto Municipal |
ART 1° -O VALOR DE UMA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE MOCOCA - UFMM PARA O MÊS DE MARÇO DE 1995 PASSA A SER DE R$35,17. |
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| norma |
3034/1995 |
1995-02-24 |
Decreto Municipal |
ART 1° - FICA PRORROGADO PARA O DIA 10-03-1995 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS POR ESTIMATIVA. |
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| norma |
192/1995 |
1995-02-23 |
Ato |
REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NO MÊS DE JANEIRO DE 1995, COM BASE NA CERTIDÃO S.G. Nº 183/95, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE TORNA INSUBSISTENTE A CERTIDÃO 120/95. |
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| norma |
1/1995 |
1995-02-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE A SRA ANA MARIA PIRES DA COSTA PALLADINI. |
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