| norma |
2933/1994 |
1994-04-26 |
Decreto Municipal |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES E ATUALIZA ANEXOS DA LEI N°2254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992 |
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| norma |
2934/1994 |
1994-04-26 |
Decreto Municipal |
ART 1° - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA, PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MOCOCA-AÇUCAREIRA SANTO ALEXANDRE, VIA ASFALTO, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... |
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| norma |
2935/1994 |
1994-04-26 |
Decreto Municipal |
ART 1° - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 37.000.000,00 |
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| materia |
28/1994 |
1994-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de 5 (cinco) lotes de terrenos e 1 (uma) casa edificada com o respectivo terreno. |
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| materia |
29/1994 |
1994-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando fomentar a instalação de pomares sociais. |
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| materia |
30/1994 |
1994-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Sistema Único de informação e dá outras providências. |
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| norma |
2468/1994 |
1994-04-20 |
Lei |
Fica o Chefe do Executivo autorizado a alienar, por doação de uso e com encargos, para Abrão, Pricoli & Cia LTDA - ME, área de terreno de 2.190,00 m², sem benfeitorias, localizada na zona de Predominância Industrial II, de propriedade do Município. |
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| norma |
2469/1994 |
1994-04-20 |
Lei |
Fica o Chefe do Executivo autorizado a alienar, por doação de uso e com encargos, para Sebastião Alves & Filho LTDA _ Me, área de terreno de 2.500,00 m², sem benfeitorias, localizada na zona de Predominância Industrial II, de propriedade do Município. |
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| norma |
2470/1994 |
1994-04-20 |
Lei |
Fica o Chefe do Executivo autorizado a alienar, por doação de uso e com encargos, para Maza Produtos Químicos LTDA, área de terreno de 4.689,20 m², sem benfeitorias, localizada na zona de Predominância Industrial II, de propriedade do Município. |
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| norma |
2471/1994 |
1994-04-20 |
Lei |
Fica o Chefe do Executivo autorizado a alienar, por doação de uso e com encargos, para Projekto Engenharia LTDA, área de terreno de 2.190,00 m², sem benfeitorias, localizada na zona de Predominância Industrial II, de propriedade do Município. |
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| norma |
3/1994 |
1994-04-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO E CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR REINER QUADE |
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| norma |
2930/1994 |
1994-04-19 |
Decreto Municipal |
ART 1° - FICA FIXADO EM CR$350,00 O PREÇO DA TARIFA A SER COBRADA PELA VIAÇÃO PRADOPOLENSE LTDA |
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| norma |
2931/1994 |
1994-04-19 |
Decreto Municipal |
ART 1° - FICA PERMITIDO A ARI LICHA DE CAMPOS "ME", O USO DAS SALAS NÚMEROS 728 E 728-A DO MERCADO MUNICIPAL |
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| materia |
27/1994 |
1994-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre alteração do artigo Ia da Lei 1.950 de 04 de junho de 1990. |
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| norma |
4/1994 |
1994-04-16 |
Portaria da Câmara |
DISPONDO SOBRE INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA NO ANO DE 1994. |
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| norma |
3/1994 |
1994-04-15 |
Portaria da Câmara |
DISPONDO SOBRE INDICAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR O SISTEMA CENTRAL DE CONTROLE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
2926/1994 |
1994-04-13 |
Decreto Municipal |
ART 1° - O PREÇO POR PEÇA GUARDADA PELO SERVIÇO DE GUAR-VOLUMES, JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOCA, SERÁ DE CR$300,00, POR DIA, OBTENDO O USUÁRIO RECIBO PRÓPRIO QUE SERVIRÁ DE COMPROVANTE PARA A ENTREGA DO OBJETO SOB GUARDA |
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| norma |
2927/1994 |
1994-04-13 |
Decreto Municipal |
ART 1° - FICA DETERMINADO O VALOR DE CR$150,00 PARA O USO DAS DEPENDÊNCIAS SANITÁRIAS, LOCALIZADAS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE MOCOCA, POR USUÁRIO. |
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| norma |
2928/1994 |
1994-04-13 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI |
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| norma |
2929/1994 |
1994-04-13 |
Decreto Municipal |
DISPONDO SOBRE NOVAS FAIXAS SALARIAIS PARA SUBVENÇÃO DA CESTA BÁSICA, CONFORME FACULTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4° DA LEI 1997, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990 |
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| materia |
25/1994 |
1994-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de área de Lazer, que denomina " Parque 5 de Abril " e dá outras providências. |
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| materia |
26/1994 |
1994-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dando denominação de Praça Marcos Altieri ao sistema de Lazer 4 do loteamento Jardim Alvorada. |
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| norma |
177/1994 |
1994-04-04 |
Ato |
DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1994, COM BASE NA CERTIFICAÇÃO S.G. Nº 0292/92, EXPEDIDA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DOC. ANEXO). |
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| norma |
2466/1994 |
1994-04-04 |
Lei |
Dispõe sobre a ratificação da assinatura de adesão à Convenção Paulista sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e dá providências correlatas. |
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| norma |
2467/1994 |
1994-04-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o MEC e a SEPESP. |
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| norma |
2922/1994 |
1994-04-04 |
Decreto Municipal |
CONCEDE AUMENTO DE TARIFA PARA TRANSPORTE COLETIVO |
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| norma |
2923/1994 |
1994-04-04 |
Decreto Municipal |
dispõe sobre novos preços das tarifas individuais do serviço municipal de transportes coletivos de Mococa |
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| norma |
2924/1994 |
1994-04-04 |
Decreto Municipal |
ART 1° - FICAM ESTIPULADOS OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA LINHA MOCOCA-IGARAÍ, A SER CUMPRIDA PELO PERMISSIONÁRIO MARIN TRANSPORTES E TURISMO LTDA |
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| norma |
2925/1994 |
1994-04-04 |
Decreto Municipal |
ART 1° - FICAM REAJUSTADOS, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 1994, EM 43,63%, TODOS OS SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE... |
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| norma |
2921/1994 |
1994-03-31 |
Decreto Municipal |
CRIA SALA DE AULA DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR |
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| norma |
176/1994 |
1994-03-30 |
Ato |
FIXA REFERÊNCIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 2198 DE 24 DE JANEIRO DE 1992, EM 28,19%. |
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| norma |
2465/1994 |
1994-03-30 |
Lei |
Autoriza celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Educação, para construção de escolas. |
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| norma |
2917/1994 |
1994-03-30 |
Decreto Municipal |
art 1° - fica declarado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no período da tarde do dia 31 de março de 1994, quinta-feira santa, iniciando-se o expediente às 7;00 horas, com encerramento às 12;00 horas, no mencionado dia. |
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| norma |
2918/1994 |
1994-03-30 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2919/1994 |
1994-03-30 |
Decreto Municipal |
art 1° - o valor de referência vigente no município para o mês de abril de 1994 passa a ser CR$26.830,69 |
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| norma |
2920/1994 |
1994-03-30 |
Decreto Municipal |
regulamenta a lei n° 2406, de 27 de agosto de 1993 |
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| norma |
2916/1994 |
1994-03-29 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA DESCONTO DE PAGAMENTO DE TAXAS CONFORME ESPECIFICA |
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| materia |
22/1994 |
1994-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre instituição dê Corredor Comercial em toda a extensão da Avenida João Batista ale Lima Figueiredo . |
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| materia |
24/1994 |
1994-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre assinatura de Convênio com a M.E.M.- Mocidade Espírita " Mococa". |
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| norma |
2913/1994 |
1994-03-24 |
Decreto Municipal |
CRIA PONTO DE TAXI E CONCEDE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO |
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| norma |
2914/1994 |
1994-03-24 |
Decreto Municipal |
ART 1° - FICA PERMITIDO A MARLENE FERNANDES RAULIK, O USO DAS SALAS NÚMEROS 411 E 415 DO MERCADO MUNICIPAL |
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| norma |
2915/1994 |
1994-03-24 |
Decreto Municipal |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE GLEBA DE TERRAS DE 47.464,00 m2 NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO POLIESPORTIVO, ÁREA DE LAZER E RECREAÇÃO E FUTURO NÚCLEO HABITACIONAL. |
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| norma |
2/1994 |
1994-03-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO E CIDADÃO MOCOQUENSE AO DRA MARIANA LERRO BARRETO. |
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| materia |
19/1994 |
1994-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a prestar auxílios na forma que especifica. |
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| materia |
20/1994 |
1994-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Francisco Pedrosa Filho a Rua localizada no loteamento Chácara São Domingos 2ª Etapa. |
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| materia |
21/1994 |
1994-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade publica a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Mococa - A.E.A.M. |
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| norma |
2463/1994 |
1994-03-18 |
Lei |
Dando denominação de João Baptista Tonolli ao Centro de Convivência da Terceira Idade da Vila Santa Rosa. |
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| norma |
2464/1994 |
1994-03-18 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº. 1.659 DE 16 DE OUTUBRO DE 1986. |
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| norma |
2911/1994 |
1994-03-18 |
Decreto Municipal |
ART 1° - FICA FIXADO EM CR$250,00 O PREÇO DA TARIFA A SER COBRADA PELA VIAÇÃO PRADOPOLENSE LTDA |
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| norma |
2912/1994 |
1994-03-18 |
Decreto Municipal |
ART 1° - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA, PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MOCOCA-AÇUCAREIRA SANTO ALEXANDRE, VIA ASFALTO... |
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