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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2888/1994 1994-02-01 Decreto Municipal ART 1° FICAM REAJUSTADOS TODOS OS SALDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI N° 2356, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993, ARTIGO 5º - LETRA "B" 1 extracted
norma 2883/1994 1994-01-31 Decreto Municipal ART 1° - O VALOR DE REFERÊNCIA VIGENTE NO MUNICÍPIO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 1994 PASSA A SER CR$ 13.372,77 1 extracted
norma 2884/1994 1994-01-31 Decreto Municipal CRIA SALAS DE AULA DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR 1 extracted
norma 2885/1994 1994-01-31 Decreto Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES E ATUALIZA ANEXOS DA LEI N° 2254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992 1 extracted
norma 2886/1994 1994-01-31 Decreto Municipal ATUALIZA VALORES DAS TABELAS A DO ANEXO III e A, B e C DO ANEXO V DE LEI N° 2075, DE 04 DE ABRIL DE 1991 1 extracted
norma 2887/1994 1994-01-31 Decreto Municipal ART 1° - FICAM DESATIVADAS AS DUAS SALAS DE AULA OCIOSAS DE EMEIN "PROFª ERMELINDA VIEIRA - FILHINHA" ... 1 extracted
norma 2881/1994 1994-01-27 Decreto Municipal ART 1° - FICA TRANSFERIDA DE MANOEL TEODORO CAFÉ, PARA AMÉRICO VIEIRA NETO A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI. 1 extracted
norma 2882/1994 1994-01-27 Decreto Municipal art 1° - FICA ABERTO NO DEPARMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA , UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$4.000.000,00 1 extracted
norma 2880/1994 1994-01-26 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2878/1994 1994-01-18 Decreto Municipal ART 1° - FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES QUE SERÁ COMPOSTA PELOS CARGOS DE PRESIDENTE, SECRETÁRIO E TRÊS MEMBROS, TODOS NOMEADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2879/1994 1994-01-18 Decreto Municipal REGULAMENTA A LEI N° 2421, DE 27/9/93 1 extracted
norma 2876/1994 1994-01-13 Decreto Municipal ART 1° - O PREÇO DA TARIFA DE UTILIZAÇÃO E USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOCOCA, POR PASSAGEIRO SERÁ CR$61,00 1 extracted
norma 2877/1994 1994-01-13 Decreto Municipal ART 1° - FICAM ESTIPULADOS OS SEGUINTES PREÇOS PÚBLICOS PARA O USO DAS PISCINAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO MÊS DE JANEIRO DE 1994... 1 extracted
norma 172/1994 1994-01-06 Ato DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993, COM BASE NA CERTIDÃO S.G. 0003/94 DE 05 DE JANEIRO DE 1994, EXPEDIDA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DOC. ANEXO). 1 extracted
norma 2868/1994 1994-01-04 Decreto Municipal CONCEDE AUMENTO DE TARIFA PARA TRANSPORTE COLETIVO 1 extracted
norma 2869/1994 1994-01-04 Decreto Municipal ART 1° - FICAM ESTIPULADOS OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA LINHA MOCOCA-IGARAÍ, A SER CUMPRIDA PELO PERMISSIONÁRIO MARIN TRANSPORTES E TURISMO LTDA 1 extracted
norma 2870/1994 1994-01-04 Decreto Municipal ART 1° - FICA DETERMINADO O VALOR DE CR$50,00 PARA O USO DAS DEPENDÊNCIAS SANITÁRIAS ... 1 extracted
norma 2871/1994 1994-01-04 Decreto Municipal ART 1º O PREÇO POR PEÇA GUARDADA PELO SERVIÇO DE GUARDA-VOLUMES , JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOCOCA, SERÁ DE CR$100,00 1 extracted
norma 2872/1994 1994-01-04 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE NOVOS PREÇOS DAS TARIFAS INDIVIDUAIS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE MOCOCA 1 extracted
norma 2873/1994 1994-01-04 Decreto Municipal ART 1° - A EMPRESA IRMÃOS PROFÍRIO LTDA, PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MOCOCA - AÇUCAREIRA SANTO ALEXANDRE VIA ASFALTO 1 extracted
norma 2874/1994 1994-01-04 Decreto Municipal art 1° - A EMPRESA IRMÃOS PORFIRIO LTDA, PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MOCOCA AÇUCAREIRA SANTO ALEXANDRE VIA ASFALTO, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA 1 extracted
norma 2875/1994 1994-01-04 Decreto Municipal dispondo sobre novas faixas salariais para subvenção da cesta básica, conforme faculta o parágrafo único do artigo 4º da lei 1997, de 05 de setembro de 1990 1 extracted
norma 1/1994 1994-01-03 Portaria da Câmara JOSÉ POMPEO CORRADI, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO ATO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DEFINE; 1 extracted
norma 2867/1994 1994-01-03 Decreto Municipal ART 1° - O VALOR DE REFERÊNCIA VIGENTE DO MUNICÍPIO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 1994 PASSA A SER CR$9.608,94 1 extracted
norma 7/1993 1993-12-27 Portaria da Câmara JOSÉ POMPEO CORRADI, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO ATO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DEFINE; 1 extracted
norma 2456/1993 1993-12-23 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 2457/1993 1993-12-23 Lei DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 2458/1993 1993-12-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2459/1993 1993-12-23 Lei CONCEDE BENEFÍCIO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 126/1993 1993-12-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a refinanciar os saldos devedores de operações de credito Interno de responsabilidade da administração direta e (quando for o caso) indireta do Município, junto a órgãos e entidades controlados direta ou indiretamente pela União, e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/1993 1993-12-20 Projeto de Lei Ordinária Concede benefício ao funcionalismo público municipal. 1 extracted
norma 126/1993 1993-12-17 Portaria da Prefeitura PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ANTÔNIO NAUFEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 2453/1993 1993-12-17 Lei DANDO DENOMINAÇÃO NO TEATRO MUNICIPAL DE PEDRO ÂNGELO CAMIN. 1 extracted
norma 2454/1993 1993-12-17 Lei AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 2455/1993 1993-12-17 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 2450. 1 extracted
materia 123/1993 1993-12-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza comodato de terreno municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/1993 1993-12-13 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2.450, de novembro de 1993. 1 extracted
materia 125/1993 1993-12-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 1994. 1 extracted
norma 2451/1993 1993-12-06 Lei dispondo sobre a supressão do parágrafo único do artigo 3º da Lei 2.354, de 08 de fevereiro de 1993. 1 extracted
norma 2452/1993 1993-12-06 Lei Dá nova redação ao § 1° do artigo 17, da Lei nº 1.739, de 07 de março de 1988. 1 extracted
norma 170/1993 1993-12-02 Ato DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR 1º DE NOVEMBRO DE 1993, COM BASE NA CERTIFICAÇÃO S.G. 0924/93 EXPEDIDA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO ( DOC. ANEXO). 1 extracted
norma 169/1993 1993-11-30 Ato FIXA REFERÊNCIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 2198 DE 24 DE JANEIRO DE 1992, EM 25,23%. 1 extracted
materia 122/1993 1993-11-26 Projeto de Lei Ordinária Revoga Lei que especifica. 1 extracted
norma 2444/1993 1993-11-26 Lei POSSIBILITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM AS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO "CASA INDUSTRIA", COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO LOTEAMENTO CHÁCARA SÃO DOMINGOS. 1 extracted
norma 2445/1993 1993-11-26 Lei Abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 2445/1993 1993-11-26 Lei FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 61.164.000,00. 0 no document
norma 2446/1993 1993-11-26 Lei FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS PARA O SR. JOÃO EDUARDO DE MORAES. 1 extracted
norma 2447/1993 1993-11-26 Lei Fica o Chefe do Executivo autorizado a alienar, por doação com encargos, para Companhia Luz e Força de Mococa, com sede nesta cidade de Mococa, Estado de São Paulo, à Rua Alferes Pedrosa, na 227, área de terreno sem benfeitorias, com 17.332,72 m², de propriedade do Município, situada na Zona de Predominância Industrial II, entre a Rua José OIeto e Avenida Nelo Pisani. 1 extracted
norma 2448/1993 1993-11-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2449/1993 1993-11-26 Lei DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO. 1 extracted