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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 104/1993 1993-10-05 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2283, de 24-09-1995. 1 extracted
materia 100/1993 1993-10-04 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional especial, destinados atender despesas decorrentes da reforma do Matadouro Municipal. 1 extracted
materia 101/1993 1993-10-04 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional especial, destinados suplementar as seguintes dotações do orçamento. 1 extracted
materia 102/1993 1993-10-04 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional especial, destinados despesas decorrentes da construção da Creche no Jardim Santa Clara. 1 extracted
norma 165/1993 1993-10-03 Ato ALTERA REFERENCIAS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 2.198 DE 24 DE JANEIRO DE 1992, ACRESCENTANDO O ÍNDICE DE INFLAÇÃO DE SETEMBRO DE 23,97% JÁ DEDUZIDOS 10%. 1 extracted
norma 166/1993 1993-10-02 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1993, COM BASE NA CERTIDÃO S.G. Nº 0782/93, EXPEDIDA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DOC. ANEXO). 1 extracted
norma 2422/1993 1993-10-01 Lei DISPONDO SOBRE FORNECIMENTO GRATUITO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS PARA EXCEPCIONAIS. 1 extracted
norma 17/1993 1993-09-28 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR JOÃO RAMALHO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 18/1993 1993-09-28 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR PAULO MARCOS VIEIRA. 1 extracted
materia 97/1993 1993-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre registro em Cartório de contratos de despesas sem licitação. 1 extracted
materia 98/1993 1993-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre cessão de sala em regime de comodato a Associação Amigos de Bairro do Conjunto Habitacional "Nenê Pereira Lima". 1 extracted
materia 99/1993 1993-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre a supressão do paragrafo único do arti. 3° da Lei 2.354 de 08 de fevereiro de 1993. 1 extracted
norma 2421/1993 1993-09-27 Lei autoriza o pagamento de complementação salarial de pensões á viúvas ou beneficiários de funcionários ou servidores Municipais. 1 extracted
norma 2420/1993 1993-09-22 Lei PARA PAGAMENTO DE SEUS DÉBITOS JUNTO AO FGTS. 1 extracted
norma 5/1993 1993-09-21 Resolução DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL DESTINADO A SUPLEMENTAR VERBA ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 16/1993 1993-09-21 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO PADRE CELSO ABREU DE JESUS. 1 extracted
materia 94/1993 1993-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mococa para o período de 1994 a 1997. 1 extracted
materia 96/1993 1993-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre a criação do Conselho Tutelar do Município, bem como dando outras providências. 1 extracted
norma 2415/1993 1993-09-20 Lei dispondo sobre redução dos encargos da cobrança de débitos tributários municipais vencidos ate 31 de dezembro de 1992. 1 extracted
norma 2416/1993 1993-09-20 Lei DANDO DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 2417/1993 1993-09-20 Lei Fica aberto no Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito adicional especial no valor de CR$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros reais), destinados atender despesas decorrentes da reforma do Matadouro Municipal, conforme discriminação. 1 extracted
norma 2418/1993 1993-09-20 Lei DISPONDO SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.189, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991. 1 extracted
norma 2419/1993 1993-09-20 Lei Que autoriza o Poder Executivo tombar o prédio da antiga Estação da Mogiana. 1 extracted
materia 95/1993 1993-09-17 Projeto de Lei Ordinária A elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 1994. 1 extracted
materia 93/1993 1993-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida junto ao FGTS. 1 extracted
norma 2412/1993 1993-09-15 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO JARDIM MORRO AZUL. 1 extracted
norma 2413/1993 1993-09-15 Lei Denomina rua no Distrito de Igaraí de Mario Zanetti. 1 extracted
norma 2414/1993 1993-09-15 Lei dispondo sobre acréscimo de parágrafo único ao artigo 8° da Lei 1479 de 19 de maio de 1983. 1 extracted
norma 13/1993 1993-09-14 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SENHOR JOSE LUIZ DE MORAIS. 1 extracted
norma 14/1993 1993-09-14 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SENHOR OROZIMBO BERNARDES. 1 extracted
norma 15/1993 1993-09-14 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO PROF MARIO YAMADA. 1 extracted
norma 2411/1993 1993-09-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. 1 extracted
materia 89/1993 1993-09-13 Projeto de Lei Ordinária Que autoriza o Poder Executivo tombar gleba de terra para reserva de área verde e lazer. 1 extracted
materia 90/1993 1993-09-13 Projeto de Lei Ordinária Que autoriza o Poder Executivo tombar a centenária figueira localizada no Jardim Santa Maria. 1 extracted
materia 91/1993 1993-09-13 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Praça pública que especifica. 1 extracted
materia 92/1993 1993-09-13 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público que especifica. 1 extracted
norma 164/1993 1993-09-02 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 1993, COM BASE NA CERTIDÃO S.G. 710/93 EXPEDIDA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DOC. ANEXO). 1 extracted
norma 6/1993 1993-09-01 Portaria da Câmara DISPONDO SOBRE REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICA F.G NOS TERMOS DO ART 2° LEI 2189 DE 17/12/1991. 1 extracted
norma 4/1993 1993-08-31 Resolução DISPONDO SOBRE RESTAURAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/08/1993. 1 extracted
norma 11/1993 1993-08-31 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SENHOR ANTONIO MODESTO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 12/1993 1993-08-31 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SENHOR PADRE DANIEL FRANCISCO TARDELLI. 1 extracted
materia 86/1993 1993-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre a revogação da Lei 2.189 de 17 de dezembro de 1991. 1 extracted
materia 87/1993 1993-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre fornecimento gratuito de transporte para alanos matriculados em escolas para excepcionais. 1 extracted
norma 2403/1993 1993-08-27 Lei Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 2.340 de: 11 de dezembro de 1992. 1 extracted
norma 2404/1993 1993-08-27 Lei Altera disposição do artigo 1° da Lei n°1.909 da 28-12-89 e acrescenta parágrafo ao referido artigo. 1 extracted
norma 2405/1993 1993-08-27 Lei Altera disposições dos artigos 54 e 55 da Lei n°1.552 de 4-10-84. 1 extracted
norma 2406/1993 1993-08-27 Lei Dispondo sobre a concessão de 40% de isenção aos contribuintes que assumirem a obrigação de cuidar das praças públicas. 1 extracted
norma 2407/1993 1993-08-27 Lei Revoga disposição da Lei de n°2.343, de 22 de dezembro de 1992. 1 extracted
norma 2408/1993 1993-08-27 Lei Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e Criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. 1 extracted
norma 2409/1993 1993-08-27 Lei dá denominação de vias públicas na Chácara São Domingos. 1 extracted