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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2450/1993 1993-11-26 Lei DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS, VIABILIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA, QUANDO POR ABSOLUTA NECESSIDADE, BEM COMO POSSIBILITA A PERMUTA DE LOTES, ENTRE CONCESSIONÁRIOS, MESMO QUE EM LOTEAMENTOS DIFERENTES, DESDE QUE DEVIDAMENTE JUSTIFICADO. 1 extracted
materia 120/1993 1993-11-22 Projeto de Lei Ordinária Visa atualizar e adaptar os impostos municipais. 1 extracted
materia 121/1993 1993-11-22 Projeto de Lei Ordinária Aprova Planta Genérica de Valores do Município de Mococa. 1 extracted
materia 117/1993 1993-11-17 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional, destinado a suplementar dotações do orçamento vigente. 1 extracted
materia 118/1993 1993-11-17 Projeto de Lei Ordinária Possibilita ao Executivo Municipal celebrar contrato, com as empresas participantes do programa de habitação "Casa-Industria", com a finalidade de implantação de rede de água e esgoto no Loteamento Chácara São Domingos. 1 extracted
materia 119/1993 1993-11-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre regularização de lotes urbanizados, viabilização de transferência, quando por absoluta necessidade, bem como possibilita a permuta de lotes, entre concessionários, mesmo que em loteamentos diferentes, desde que devidamente justificado. 1 extracted
norma 23/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO E CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOÃO BATISTA GARCIA 1 extracted
norma 2442/1993 1993-11-16 Lei QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMBAR GLEBA DE TERRA PARA RESERVA DE ÁREA VER E LAZER. 1 extracted
norma 2443/1993 1993-11-16 Lei DISPONDO SOBRE REGISTRO EM CARTÓRIO DE CONTRATOS DE DESPESAS SEM LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 2432/1993 1993-11-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRA CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL. 1 extracted
norma 2433/1993 1993-11-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2434/1993 1993-11-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 1 extracted
norma 2435/1993 1993-11-11 Lei DA DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MARIA LUCIANO A RUA DO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO DOMINGOS. 1 extracted
norma 2436/1993 1993-11-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO SISTEMA DE RECREIO 2 DO LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS DE PRAÇA MADRE CLÉLIA MERLONI. 1 extracted
norma 2437/1993 1993-11-11 Lei Dando denominação ao Sistema de Recreio 3, do Loteamento São Domingos, de Praça Olympio Domingos da Silva. 1 extracted
norma 2437/1993 1993-11-11 Lei DANDO DENOMINAÇÃO AO SISTEMA RECREIO 3 DO LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS DE PRAÇA OLÍMPIO DOMINGOS DA SILVA. 1 extracted
norma 2438/1993 1993-11-11 Lei DISPONDO SOBRE TOMBAMENTO DO ANTIGO FLAMBOYANT NO FINAL DA AV. CASTELO BRANCO. 1 extracted
norma 2439/1993 1993-11-11 Lei A ELABORAÇÃO DA RESPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 2440/1993 1993-11-11 Lei DISPONDO SOBRE ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA E ODONTOLÓGICA EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS. 1 extracted
norma 2441/1993 1993-11-11 Lei DISPONDO SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS OU CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTES COLETIVOS INDICAR POR PLACAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, O ITINERÁRIO. 1 extracted
norma 2430/1993 1993-11-09 Lei FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CELEBRA CONVÊNIO COMO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 2431/1993 1993-11-09 Lei DISPONDO SOBRE EXIGÊNCIA DE ASSINATURA EM NOTA FISCAL DE QUEM RECEBE MERCADORIA. 1 extracted
materia 115/1993 1993-11-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convenio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE-SP e a Fundação Pinhalense de Ensino. 1 extracted
materia 116/1993 1993-11-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social. 1 extracted
norma 22/1993 1993-11-05 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO E CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOÃO PORFIRIO DA SILVA FILHO. 1 extracted
materia 114/1993 1993-11-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura, objetivando a concessão de recursos financeiros, destinados a realização de eventos culturais e/ou shows, através da Prefeitura Municipal de Mococa. 1 extracted
norma 168/1993 1993-11-03 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 1993, COM BASE NA CERTIDÃO S.G. Nº 0835/93, EXPEDIDA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DOC. ANEXO). 1 extracted
norma 2429/1993 1993-11-03 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997. 1 extracted
norma 167/1993 1993-10-30 Ato FIXA REFERÊNCIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 2198 DE 24 DE JANEIRO DE 1992, 24,12%. 1 extracted
materia 113/1993 1993-10-29 Projeto de Lei Ordinária Orçamento para o exercício de 1.994. 1 extracted
norma 21/1993 1993-10-26 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO E CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. SYDINEY MONSORES CAUDURO 1 extracted
materia 112/1993 1993-10-25 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre a criação do "Conselho Municipal de Usuários de Transportes Coletivos de Mococa". 1 extracted
norma 2427/1993 1993-10-25 Lei DANDO DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ESCULTOR BRUNO GIORGI AO SISTEMA DE RECREIO 1 DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA MARIA. 1 extracted
norma 2428/1993 1993-10-25 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2283. 1 extracted
norma 2425/1993 1993-10-21 Lei dispondo sobre implantação de planta para os lotes urbanizados e dá outras providências. 1 extracted
norma 2426/1993 1993-10-21 Lei DISPONDO SOBRE OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO DIVULGAR AS DECISÕES DAS COMISSÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 108/1993 1993-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Senhor Prefeito a assinar convênio com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Mococa. 1 extracted
materia 109/1993 1993-10-18 Projeto de Lei Ordinária Dando denominação ao Sistema de Recreio 3, do loteamento São Domingos, de Praça Olympio Domingos da Silva. 1 extracted
materia 110/1993 1993-10-18 Projeto de Lei Ordinária Da denominação ao Sistema de Recreio 2, do loteamento São Domingos de: Praça Madre Clélia Merloni. 1 extracted
materia 111/1993 1993-10-18 Projeto de Lei Ordinária Da denominação de José Maria Luciano a Rua do Loteamento Chácara São Domingos. 1 extracted
norma 6/1993 1993-10-14 Resolução FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA DE MOCOCA PARA EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 19/1993 1993-10-14 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO E CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. EVANDRO BIZARO PATTI. 1 extracted
norma 20/1993 1993-10-14 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO E CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. JOSE DE CARVALHO DA SILVA. 1 extracted
materia 105/1993 1993-10-13 Projeto de Lei Ordinária Dando denominação ao Teatro Municipal de Pedro Angelo Camin. 1 extracted
materia 106/1993 1993-10-13 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre tombamento de antigo flamboyant no final da Avenida Castello Branco. 1 extracted
materia 107/1993 1993-10-13 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre exigência de assinatura em nota fiscal de quem recebe mercadoria. 1 extracted
norma 2423/1993 1993-10-08 Lei FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 5.500.00,00 1 extracted
norma 2424/1993 1993-10-08 Lei FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 5.000,00. 1 extracted
norma 95/1993 1993-10-06 Portaria da Prefeitura PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, ANTÔNIO NAUFEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI. 1 extracted
materia 103/1993 1993-10-05 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre denominação da passarela da Rua Prof. Rodolfo Garcia Rosa de "Mário Lauria". 1 extracted