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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/1977 1977-02-01 Portaria da Prefeitura JOSÉ LUIZ COMINADO ,PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
norma 748/1977 1977-01-31 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO. 1 extracted
norma 3/1977 1977-01-28 Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR RUY VIEIRA BERRETO, O TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE. 1 extracted
norma 30/1977 1977-01-28 Ato APOSENTA FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 747/1977 1977-01-28 Decreto Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A RUA. 1 extracted
norma 1213/1977 1977-01-25 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 1212/1977 1977-01-24 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 1/1977 1977-01-17 Resolução FIXA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2/1977 1977-01-17 Resolução CONCEDE AO DIRETOR DA SECRETARIA, SENHOR ADHEMAR SPINA, UMA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO VALOR DE 40,000,00 CRUZEIROS, A SER PAGO NO MÊS EM TRANSITO. 1 extracted
norma 2/1977 1977-01-17 Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR DR.TULIO RIBEIRO DA ROCHA O TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE. 1 extracted
norma 1/1977 1977-01-11 Decreto Legislativo PROMOVE O SERVENTE-PORTEIRO, SENHOR ANTÔNIO CARLOS DA COSTA, PARA CARGO DE ESCRITURÁRIO-ARQUIVISTA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 846/1977 1977-01-10 Decreto Municipal ART 1º- FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMA E PORTARIA Nº 09 DE 28/01/74 E CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA... 1 extracted
norma 744/1976 1976-12-31 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 745/1976 1976-12-31 Decreto Municipal INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 746/1976 1976-12-31 Decreto Municipal ART 1º - FICA SUPLEMENTADA, NO ORÇAMENTO DA ESCOLA DE 2º GRAU MUNICIPAL "PROF. JOSÉ BARRETO COELHO", A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1210/1976 1976-12-31 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER ÁREA DE TERRENOS. 1 extracted
norma 1211/1976 1976-12-31 Lei AUTORIZA A PREFEITURA A DOAR TÍTULOS PATRIMONIAIS AO RADIUM FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 743/1976 1976-12-30 Decreto Municipal ATUALIZA OS VALORES DE TRIBUTAÇÃO E DE PENALIDADES FIXADOS PELA LEI Nº1070, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973 1 extracted
norma 741/1976 1976-12-28 Decreto Municipal ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 4.320/64 1 extracted
norma 742/1976 1976-12-28 Decreto Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DE NOVOS LOTEAMENTOS 1 extracted
norma 739/1976 1976-12-27 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO. 1 extracted
norma 740/1976 1976-12-27 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TÁXI. 1 extracted
norma 737/1976 1976-12-23 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO. 1 extracted
norma 738/1976 1976-12-23 Decreto Municipal DECRETA: ART 1º - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1977, UM AUMENTO NA BASE DE 30% SOBRE NÍVEIS SALARIAIS VIGENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 1976, A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS SOB REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. 1 extracted
norma 1206/1976 1976-12-23 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 27.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1207/1976 1976-12-23 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DESLIGAR-SE DO COMÉRCIO INTERMUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 1208/1976 1976-12-23 Lei OS VENCIMENTOS DOS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, EFETIVOS, NOMEADOS E APOSENTADOS, FICAM A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1977, MAJORADOS EM 30%. 1 extracted
norma 736/1976 1976-12-21 Decreto Municipal ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 4.320/64... 1 extracted
norma 734/1976 1976-12-20 Decreto Municipal ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 4.320/64 ... 1 extracted
norma 735/1976 1976-12-20 Decreto Municipal ART 1º - FICA AUTORIZADA, NA DIRETORIA DE SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SEGUINTE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO: ... 1 extracted
norma 733/1976 1976-12-16 Decreto Municipal ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74 1 extracted
norma 5/1976 1976-12-15 Resolução A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1977, OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, FICAM MAJORADOS EM 30%. 1 extracted
norma 7/1976 1976-12-15 Resolução CONCEDE AO DIRETOR DA SECRETARIA E SERVENTE-PORTEIRO, UMA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 8/1976 1976-12-15 Resolução CRIA-SE O CARGO DE ESCRITURÁRIO-ARQUIVISTA Á CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 730/1976 1976-12-10 Decreto Municipal ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74. 1 extracted
norma 731/1976 1976-12-10 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO. 1 extracted
norma 732/1976 1976-12-10 Decreto Municipal ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74 1 extracted
norma 728/1976 1976-12-09 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TÁXI. 1 extracted
norma 727/1976 1976-12-06 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO À JOSÉ FERNANDO ALEGRETI O USO DO BOX Nº44 DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 725/1976 1976-12-03 Decreto Municipal ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74 1 extracted
norma 726/1976 1976-12-03 Decreto Municipal ART 1º -FICA AUTORIZADA, NA DIRETORIA DE SERVIÇO DE FINANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SEGUINTE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO: ... 1 extracted
norma 1205/1976 1976-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA. 1 extracted
norma 1203/1976 1976-12-01 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977. 1 extracted
norma 1204/1976 1976-12-01 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1977/1979. 1 extracted
norma 724/1976 1976-11-10 Decreto Municipal ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74 1 extracted
norma 723/1976 1976-11-05 Decreto Municipal ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74 1 extracted
norma 720/1976 1976-11-03 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO SERVIÇOS DE TÁXI. 1 extracted
norma 721/1976 1976-11-03 Decreto Municipal ART 1º - FICA SUPLEMENTADA NO ORÇAMENTO DA ESCOLA DE 2º GRAU MUNICIPAL " PROF. JOSÉ BARRETO COELHO" A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 722/1976 1976-11-03 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO SERVIÇOS DE TÁXI. 1 extracted
norma 1201/1976 1976-10-29 Lei FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 69.928,00, DESTINADO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº4.320/64 E PORTARIA Nº 09 DE 28/01/74. 1 extracted