| norma |
1202/1976 |
1976-10-29 |
Lei |
AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 79.250,00, DESTINADO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E PORTARIA Nº 09, DE 28/01/74 |
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| norma |
719/1976 |
1976-10-28 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74 |
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| norma |
718/1976 |
1976-10-21 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74 |
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| norma |
716/1976 |
1976-10-14 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74 |
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| norma |
717/1976 |
1976-10-14 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TÁXI. |
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| norma |
1198/1976 |
1976-10-12 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O ENTROSAMENTO DE RECURSOS E ESFORÇOS PARA INCENTIVO DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
1199/1976 |
1976-10-12 |
Lei |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AUTORIZADA A FIRMAR, EM COLABORAÇÃO COM O GOVERNO DA UNIÃO - MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - "MEC" -; GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - E, COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S.A. "CESP" -, CONVÊNIO OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, DO FUNCIONAMENTO E DA MANUTENÇÃO DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL " JOÃO BAPTISTA DE LIMA FIGUEIREDO", CRIADO CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO EM 1º DE OUTUBRO DE 1966, E EM PLENO FUNCIONAMENTO À AV. DR AMÉRICO PEREIRA LIMA, NESTA CIDADE DE MOCOCA. |
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| norma |
1200/1976 |
1976-10-12 |
Lei |
REVOGA, EM SEU INTEIRO TEOR, A LEI Nº 1114, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
715/1976 |
1976-10-11 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74 |
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| norma |
713/1976 |
1976-10-04 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA PERMITIDO À KASUMI OTSUBO, O USO DOS BOXES 7 E 8 DO MERCADO MUNICIPAL. |
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| norma |
714/1976 |
1976-10-01 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA PERMITIDO A JOSÉ CARLOS CÂNDIDO GOMES, O USO DO BOX 02 DO MERCADO MUNICIPAL. |
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| norma |
1195/1976 |
1976-10-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. |
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| norma |
1196/1976 |
1976-10-01 |
Lei |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AUTORIZADA A CRIAR E MANTER 270 BOLSAS DE ESTUDO PARA ATENDER O ENSINO DE 1º, 2º E 3º GRAUS, ASSIM DESTINADAS. |
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| norma |
1197/1976 |
1976-10-01 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 102.000,00 - PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1194/1976 |
1976-09-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. |
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| norma |
2/1976 |
1976-09-29 |
Decreto Legislativo |
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E ESTABELECE VERBA DE REPRESENTAÇÃO. |
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| norma |
4/1976 |
1976-09-29 |
Resolução |
AUTORIZA O PREFEITO A INCLUIR PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 1977, A IMPORTÂNCIA DE 1,200,00 CRUZEIROS PARA ATENDER AS DESPESAS DISCRIMINADAS ABAIXO. |
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| norma |
712/1976 |
1976-09-28 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74 |
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| norma |
1193/1976 |
1976-09-23 |
Lei |
ACRESCENTA MAIS UM ALÍNEA AO ARTIGO 101 DA LEI Nº 1070, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/1976 |
1976-09-15 |
Portaria da Prefeitura |
EDGARD FREITAS, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS . |
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| norma |
2/1976 |
1976-09-15 |
Resolução |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
3/1976 |
1976-09-15 |
Resolução |
ABRE NA DIRETORIA DE FINANÇAS DA CÂMARA , CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 5,328,00 CRUZEIROS, DESTINADOS A VERBA . |
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| norma |
711/1976 |
1976-09-02 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74 |
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| norma |
709/1976 |
1976-08-31 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74 |
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| norma |
710/1976 |
1976-08-31 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA AUTORIZADA NA DIRETORIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SEGUINTE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO: ... |
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| norma |
708/1976 |
1976-08-26 |
Decreto Municipal |
PERMITE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E INSTITUI TARIFAS PARA OS MESMOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA |
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| norma |
706/1976 |
1976-08-24 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA DETERMINADA A ESQUINA DAS RUAS JOÃO CARVALHO DE LIMA E PEDRO FERREIRA, NO DISTRITO DE PAZ DE IGARAÍ, MUNICÍPIO DE MOCOCA, COMO LOCAL PERMITIDO AO AO SENHOR JOSÉ ALVES FAGUNDES PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI, DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 31 DO DECRETO Nº 482, DE 31/08/1973. |
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| norma |
707/1976 |
1976-08-24 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74 |
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| norma |
1190/1976 |
1976-08-23 |
Lei |
A RUA CAPITÃO JOSÉ JOAQUIM QUE SE INICIA NA PONTE DO RIBEIRÃO DO MEIO, TÉRMINO DA RUA CARMO TALIBERTI, FICA ESTENDIDA ATÉ A INTERCESSÃO COM A RUA DR. MANOEL CARLOS DE SIQUEIRA. |
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| norma |
1191/1976 |
1976-08-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA. |
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| norma |
1192/1976 |
1976-08-23 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
705/1976 |
1976-08-19 |
Decreto Municipal |
PERMITE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E INSTITUI TARIFAS PARA OS MESMOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
703/1976 |
1976-08-11 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74 |
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| norma |
704/1976 |
1976-08-11 |
Decreto Municipal |
CONCEDE O ADICIONAL ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES SOB O REGIME DA C.L.T. |
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| norma |
702/1976 |
1976-08-10 |
Decreto Municipal |
PERMITE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E INSTITUI TARIFAS PARA OS MESMOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
701/1976 |
1976-08-03 |
Decreto Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÍBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
699/1976 |
1976-07-29 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA PERMITIDA A TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DOS USUÁRIOS DE TÁXIS, SENHORES ANTONIO JOSÉ ROTTA E AGENOR PEREIRA. |
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| norma |
700/1976 |
1976-07-29 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74 |
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| norma |
698/1976 |
1976-07-27 |
Decreto Municipal |
APOSENTA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
697/1976 |
1976-07-23 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74 |
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| norma |
696/1976 |
1976-07-22 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA PERMITIDO À SEBASTIANA ROSALVA RAFALDINI ALEXANDRE O USO DO BOX 13 DO MERCADO MUNICIPAL. |
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| norma |
695/1976 |
1976-07-16 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74 |
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| norma |
694/1976 |
1976-07-15 |
Decreto Municipal |
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SEU EX- PREFEITO, DR. FRANSCICO PEREIRA LIMA (DR. CHIQUINHO), HASTEANDO-SE, A BANDEIRA A MEIO PAU, A BANDEIRA DE MOCOCA DEFRONTE À SEDE DA PREFEITURA. |
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| norma |
693/1976 |
1976-07-13 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74 |
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| norma |
1189/1976 |
1976-07-13 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.471.671,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
692/1976 |
1976-07-12 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA FIXADO EM CR$1,50 - O PREÇO DA TARIFA A SER COBRADA, A PARTIR DESTA DATA, PALA VIAÇÃO URBANA MOCOCA LTDA. POR PASSAGEIRO, PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA CIDADE DE MOCOCA. |
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| norma |
691/1976 |
1976-07-07 |
Decreto Municipal |
DECLARA PONTO FACULTATIVO. |
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| norma |
1187/1976 |
1976-07-06 |
Lei |
AUTORIZA ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00 DESTINADOS À CONCLUSÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE 30 CASAS - CECAP -, ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N} 4.320/64 A FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA N} 9 DE 28/01/74 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL |
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| norma |
1188/1976 |
1976-07-06 |
Lei |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROVENIENTES DA AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO, ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA, CONFORME DETERMINA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº 9 DE 28/01/74 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL. |
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| norma |
1209/1976 |
1976-07-06 |
Lei |
FICA ABERTO NA DIRETORIA DE SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 100.000,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROVENIENTES DA AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO, ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº 9 DE 28/01/74 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL. |
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