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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 690/1976 1976-07-02 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO A MARIA APARECIDA PAIVA GAROFALO, O USO DO BOX Nº 3 DO MERCADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 684/1976 1976-06-25 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 689/1976 1976-06-22 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE PREÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 1/1976 1976-06-16 Resolução ELEVA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1186/1976 1976-06-12 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA A DOA-LO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE NELE SER CONSTRUÍDO UM GINÁSIO DE ESPORTES. 1 extracted
norma 688/1976 1976-06-11 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO. 1 extracted
norma 687/1976 1976-06-09 Decreto Municipal DISPÕE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO SERVIÇOS DE TÁXI. 1 extracted
norma 686/1976 1976-06-07 Decreto Municipal INSTITUI TARIFA DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 1183/1976 1976-06-02 Lei O ARTIGO 167, DA LEI MUNICIPAL N. 1070, DE 20/12/79, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: A TAXA SERÁ LANÇADA DE OFÍCIO E COBRADA PARA PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES IGUAIS, MENSAIS E SUCESSIVAS, ACRESCIDAS DE JUROS DE 12% AO ANO. 1 extracted
norma 1184/1976 1976-06-02 Lei DURANTE O EXERCÍCIO DE 1976, QUANDO OS LANÇAMENTOS DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO E DE SERVIÇOS PREPARATÓRIOS, REFERENTE AO INCISO I, PARAGRÁFO 1º, ARTIGO 1070, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973, FOREM INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM PRAÇAS PÚBLICAAS, GOZARÃO DE UM DESCONTO DE 50% NA PARTE DO IMÓVEL QUE CONFRONTAR COM O PRAÇA. 1 extracted
norma 1185/1976 1976-06-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO ESTADO E SITUADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 685/1976 1976-06-01 Decreto Municipal APROVA O REGULAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 1/1976 1976-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR DR. ARTHUR DE LUCA NETO O TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE. 1 extracted
norma 684-A/1976 1976-05-31 Decreto Municipal ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74 1 extracted
norma 1180/1976 1976-05-19 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFÍA. 1 extracted
norma 1181/1976 1976-05-19 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA SER DOADO A MATERNIDADE "DA. ANITA COSTA". 1 extracted
norma 1182/1976 1976-05-19 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 600.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFÍCA 1 extracted
norma 683/1976 1976-05-17 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TÁXI. 1 extracted
norma 682/1976 1976-05-05 Decreto Municipal DECRETA LUTO OFICIAL. 1 extracted
norma 1177/1976 1976-05-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 1178/1976 1976-05-05 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA. 1 extracted
norma 1179/1976 1976-05-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 681/1976 1976-04-30 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO A YOSHITO MIZUNO O USO DA SALA 416 DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 680/1976 1976-04-22 Decreto Municipal ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74 1 extracted
norma 1174/1976 1976-04-19 Lei AUTORIZA A CONTRAIR COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, UM EMPRÉSTIMO DE ATÉ A IMPOTÂNCIA DE CR $ 2.000.000,00 - (DOIS MILHÔES DE CRUZEIROS), DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARCIAL DA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1175/1976 1976-04-19 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 1176/1976 1976-04-19 Lei ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 531.154,65, DESTINADO A SUPLEMENTAR AS SSEGUINTES DETAÇÕES DE ORÇAMENTO VIGENTE, SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA CONFORME PORTARIA Nº 9 DE 28/01/74 - CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMATIVA. 1 extracted
norma 678/1976 1976-04-13 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 677/1976 1976-04-08 Decreto Municipal PERMITE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. 1 extracted
norma 676/1976 1976-04-07 Decreto Municipal CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL. 1 extracted
norma 1173/1976 1976-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DE MERCEDES GOMES DA SILVA, LOTE DE TERRENO, PARA ABERTURA DA RUA. 1 extracted
norma 1170/1976 1976-03-11 Lei AUTORIZA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO COM ENCARGOS QUE ESPECIFÍCA. 1 extracted
norma 1171/1976 1976-03-11 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1037, DA 27 DE SETEMBRO DE 1973. 1 extracted
norma 1172/1976 1976-03-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO EM TERRENO DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 675/1976 1976-02-25 Decreto Municipal DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 01 E 02 DE MARÇO, SEGUNDA E TERÇA FEIRAS DE CARNAVAL. 1 extracted
norma 674/1976 1976-02-24 Decreto Municipal DECRETA ART 1º - FICA PERMITIDO À ANTONIO MANUEL MARTINS O USO DO BOX Nº3 DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 673/1976 1976-02-23 Decreto Municipal DECRETA LUTO OFICIAL. 1 extracted
norma 672/1976 1976-02-11 Decreto Municipal ART 1º - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1.976, UM AUMENTO NA BASE DE 30% SOBRE OS NÍVEIS SALARIAIS VIGENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 1.975, A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA, CONTRATADOS SOB REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. 1 extracted
norma 671/1976 1976-02-09 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO À ETELVINO GABRIEL DA FONSECA O USO DOS BOXES 9 E 10 DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 670/1976 1976-02-03 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO SERVIÇOS DE TÁXI. 1 extracted
norma 3/1976 1976-01-17 Decreto Legislativo A MESA DA CÂMARA FAZ PUBLICAR O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 669/1976 1976-01-13 Decreto Municipal DECRETA LUTO OFICIAL. 1 extracted
norma 662/1975 1975-12-31 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO À JOSÉ CUSTODIO MOREIRA JUNIOR O USO DOS BOXES NºS. 7 E 8 DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 663/1975 1975-12-31 Decreto Municipal ART 1º - FICA AUTORIZADA NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SEGUINTE TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO: ... 1 extracted
norma 1167/1975 1975-12-31 Lei AUTORIZA A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S/A, ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO-FDU, OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O VALOR DE Cr$ 15.000.000,00 POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 10 ANOS, JUROS SUPERIORES A 10% AO ANO, CORREÇÃO MONETÁRIA E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO DO BRASIL S/A. 1 extracted
norma 1168/1975 1975-12-31 Lei AUTORIZA A DOAR À FIRMA CALDEIRARIA SÃO CAETANO S/A, COM SEDE À RUA PIRATININGA, N° 653, EM SÃO CAETANO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO, CGC. 1 extracted
norma 1169/1975 1975-12-31 Lei AUTORIZA A RECEBER REVERSÃO ÁREA SITUADA NESTA CIDADE, À RUA TOMAZ ANTONIO GONZAGA, MEDINDO 2.500,00m², DOADA À TELESP - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A. 1 extracted
norma 7/1975 1975-12-29 Resolução A MESA DA CÂMARA, ACOLHENDO O PARECER DA DOUTA COMISSÃO DE JUSTIÇA, EXARADO NO PROCESSO A QUE SE REFERE AO RECURSO PROTOCOLADO SOB N°366/75, FIRMADO PELO NOBRE LÍDER DA ARENA. 1 extracted
norma 3/1975 1975-12-22 Decreto Legislativo AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VERBA 1 extracted
norma 1165/1975 1975-12-19 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 16.479,80, DESTINADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SR. CARLOS ROBERTO BARROS, EM CONSEQUENCIA DE UM ACIDENTE, CONFORME OCORRÊNCIA POLICIAL E ATRIBUIDO A SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 4320/64. 1 extracted