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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1244/1977 1977-09-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO, PARA ABERTURA DE RUA. 1 extracted
norma 5/1977 1977-09-09 Resolução AUTORIZA A INCLUIR NA PROPOSTA, ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 1978 A IMPORTÂNCIA DE 1,700,000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS DISCRIMINADAS. 1 extracted
norma 820/1977 1977-09-06 Decreto Municipal ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 4320/64... 1 extracted
norma 821/1977 1977-09-06 Decreto Municipal ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 4320/64, funções , programas e subprograma, portaria nº09/74 de 28/01/74 ... 1 extracted
norma 819/1977 1977-08-31 Decreto Municipal ART 1º - FICA SUPLEMENTADA NO ORÇAMENTO DA ESCOLA DE 2º GRAU MUNICIPAL "PROF JOSÉ BARRETO COELHO", A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE: ... 1 extracted
norma 2/1977 1977-08-29 Portaria da Prefeitura NOMEIA RODOLFO SERAFIM, WILLIAN BAISE, ARMANDO PUCCIARELLI, OSWALDO BRIZIGHELLO E GIRBERTO SOARES NOGUEIRA , PARA CONSTITUIR COMISSÃO DE JULGAMENTO PRA OPINAREM E DECIDIREM SOBRE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PUBLICA PARA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 814/1977 1977-08-24 Decreto Municipal ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS, E PORTARIA Nº 09/47... 1 extracted
norma 815/1977 1977-08-24 Decreto Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 794, DE 26 DE JULHO DE 1977 1 extracted
norma 816/1977 1977-08-24 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL DO RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
norma 817/1977 1977-08-24 Decreto Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 791 DE 26 DE JULHO DE 1977. 1 extracted
norma 818/1977 1977-08-24 Decreto Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº780 DE 26 DE JULHO DE 1977. 1 extracted
norma 1240/1977 1977-08-19 Lei AUTORIZA A METALÚRGICA INCA LTDA. A TRANSFERIR IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO. 1 extracted
norma 1241/1977 1977-08-19 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 182 DA LEI Nº 1.070, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973. 1 extracted
norma 1242/1977 1977-08-19 Lei AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 1243/1977 1977-08-19 Lei FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE 410.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM A AQUISIÇÃO DE 6 MOTORES DIESEL, ATRIBUÍDO AS SEGUINTES CATEGORIAS ECONÔMICAS, CONFORME DETERMINA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº 09/74 DA S.O.F. 1 extracted
norma 812/1977 1977-08-16 Decreto Municipal dar nova redação ao artigo 3º dos decretos nºs. 770 a 799, de 26 de julho de 1977 e nºs. 800 a 804 de 1º de agosto. 1 extracted
norma 813/1977 1977-08-16 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E IMPLANTANÇÃO DE GUIAS E SARJETAS. 1 extracted
norma 811/1977 1977-08-11 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
norma 807/1977 1977-08-09 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
norma 808/1977 1977-08-09 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DO SUB-SISTEMA VIÁRIO DA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
norma 809/1977 1977-08-09 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE BAIRROS APARECIDA E VILA CARVALHO. 1 extracted
norma 810/1977 1977-08-09 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS. 1 extracted
norma 806/1977 1977-08-03 Decreto Municipal ART 1º -FICA PERMITIDO AO SR. JÚLIO PRADO O USO DA SALA Nº 387 DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 800/1977 1977-08-01 Decreto Municipal DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO ... 1 extracted
norma 801/1977 1977-08-01 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA DE RUA E IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 1 extracted
norma 802/1977 1977-08-01 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA A ABERTURA DE RUA E IMPLEMENTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS. 1 extracted
norma 803/1977 1977-08-01 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA DE RUA E IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS. 1 extracted
norma 804/1977 1977-08-01 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA DE RUA E IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS. 1 extracted
norma 805/1977 1977-08-01 Decreto Municipal ART 1º - FICA SUPLEMENTADA NO ORÇAMENTO DA ESCOLA DE 2º GRAU MUNICIPAL "PROF. JOSÉ BARRETO COELHO"... 1 extracted
norma 770/1977 1977-07-26 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
norma 771/1977 1977-07-26 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
norma 772/1977 1977-07-26 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
norma 773/1977 1977-07-26 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
norma 774/1977 1977-07-26 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO. 0 no document
norma 775/1977 1977-07-26 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
norma 776/1977 1977-07-26 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
norma 777/1977 1977-07-26 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
norma 778/1977 1977-07-26 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
norma 779/1977 1977-07-26 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
norma 780/1977 1977-07-26 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
norma 781/1977 1977-07-26 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
norma 782/1977 1977-07-26 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
norma 783/1977 1977-07-26 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
norma 784/1977 1977-07-26 Decreto Municipal DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUAÇÃO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA DE EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL DO RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
norma 785/1977 1977-07-26 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
norma 786/1977 1977-07-26 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
norma 787/1977 1977-07-26 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
norma 788/1977 1977-07-26 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
norma 789/1977 1977-07-26 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
norma 790/1977 1977-07-26 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOCOCA, NECESSÁRIO PARA ABERTURA E EXECUÇÃO DA AVENIDA MARGINAL AO RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted