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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 843/1977 1977-12-21 Decreto Municipal APROVA O ORÇAMENTO DA ESCOLA DE 2º GRAU MUNICIPAL "PROF. JOSÉ BARRETO COELHO" PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978. 1 extracted
norma 844/1977 1977-12-21 Decreto Municipal OFICIALIZA RUAS LOGRADOUROS, DANDO-LHES DENOMINAÇÃO. 1 extracted
norma 842/1977 1977-12-19 Decreto Municipal ART 1º - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1978, UM AUMENTO NA BASE DE 40% SOBRE NÍVEIS SALARIAIS VIGENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 1977, A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E AUTÁRQUICA, CONTRATADOS SOB REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DA LEIS DO TRABALHO. 1 extracted
norma 1260/1977 1977-12-19 Lei AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO TERRENOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1261/1977 1977-12-19 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1262/1977 1977-12-19 Lei MAJORA VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1263/1977 1977-12-19 Lei PASSA A SER URBANA A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1264/1977 1977-12-19 Lei AUTORIZA O PREFEITO A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PARA COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - BNH - ATRAVÉS DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO BEM COMO CELEBRAR CONVÊNIO COM A COHAB.RP. 1 extracted
norma 1265/1977 1977-12-19 Lei DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 841/1977 1977-12-16 Decreto Municipal ART 1º - FICA AUTORIZADA NA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SEGUINTE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO: ... 1 extracted
norma 6/1976 1977-12-15 Resolução ABRE NA DIRETORIA DE SERVIÇOS FINANCEIROS CRÉDITO NO VALOR DE 350,00 CRUZEIROS, PARA SUPLEMENTAR A VERBA. 1 extracted
norma 840/1977 1977-12-09 Decreto Municipal ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE , CONFORME A LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMA E PORTARIA Nº09 DE 28/01/74 E CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: ... 1 extracted
norma 1257/1977 1977-11-30 Lei ALTERA VALOR DA TAXA DE LICENÇA PARA 1978. 1 extracted
norma 1258/1977 1977-11-30 Lei ALTERA TABELA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1259/1977 1977-11-30 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5/1977 1977-11-28 Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR JOÃO ROTTA O TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE,. 1 extracted
norma 839/1977 1977-11-25 Decreto Municipal art 1º - fica suplementada a seguinte dotação do orçamento vigente, conforme lei federal nº4.320/64, funções, programa e subprograma e portaria nº09 de 28/01/74 e classificação funcional programática: ... 1 extracted
norma 838/1977 1977-11-24 Decreto Municipal ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 4.320/64, FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMA E PORTARIA Nº 09 DE 28/01/74 E CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: ... 1 extracted
norma 837/1977 1977-11-17 Decreto Municipal INSTITUI NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AS INSTITUIÇÕES DE NATUREZA FILANTRÓPICA. 1 extracted
norma 836/1977 1977-11-16 Decreto Municipal CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3/1977 1977-11-11 Portaria da Prefeitura DE ACORDO COM AS NORMAS LEGALMENTE ESTATUÍDAS. 1 extracted
norma 32/1977 1977-11-11 Ato AUTORIZA A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PUBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS. 1 extracted
norma 835/1977 1977-11-09 Decreto Municipal ART 1º - AS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NÃO FUNCIONARÃO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 1977 1 extracted
norma 834/1977 1977-11-03 Decreto Municipal ART 1º- FICA FIXADO EM CR$ 2,00 - O PREÇO DA TARIFA A SER COBRADA, A PARTIR DESTA DATA, PELA VIAÇÃO URBANA MOCOCA LTDA. POR PASSAGEIRO, PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA CIDADE DE MOCOCA... 1 extracted
norma 833/1977 1977-10-31 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 831/1977 1977-10-27 Decreto Municipal OFICIALIZA RUAS E LOGRADOUROS, DANDO-LHES DENOMINAÇÃO. 1 extracted
norma 832/1977 1977-10-27 Decreto Municipal ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 4.320/64, FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMA E PORTARIA Nº 09/74 DE 28/01/74 E CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: ... 1 extracted
norma 830/1977 1977-10-25 Decreto Municipal ART1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, 01/74 E CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: ... 1 extracted
norma 828/1977 1977-10-21 Decreto Municipal INSTITUI PREÇO PÚBLICOS PARA SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 829/1977 1977-10-21 Decreto Municipal ART 1º - FICA AUTORIZADO O AUMENTO DO PREÇO DAS PASSAGENS DAS LINHAS DE ÔNIBUS DE MOCOCA-IGARAÍ; MOCOCA-USINA SANTO ALEXANDRE E MOCOCA-CÓRREGO DO AGRIÃO, CUMPRIDOS PELA EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. 1 extracted
norma 1251/1977 1977-10-18 Lei AUTORIZA O ALUGUEL DE IMÓVEL PÚBLICO PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 1252/1977 1977-10-18 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1253/1977 1977-10-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1254/1977 1977-10-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO COMPLEMENTAR AS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES EM TERRENO SITUADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 8/1977 1977-10-17 Resolução SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 13/1977 1977-10-17 Resolução ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO N°01/77. 1 extracted
norma 827/1977 1977-10-14 Decreto Municipal ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 4.320/64, FUNÇÕES... 1 extracted
norma 1250/1977 1977-10-11 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 826/1977 1977-10-10 Decreto Municipal APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 31/1977 1977-10-03 Ato FIXA VALORES DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 825/1977 1977-09-28 Decreto Municipal art 1° - fica criado, no gabinete do prefeito, o sistema municipal de defesa civil, com a finalidade de coordenaras medidas permanentes de defesa destinadas a prevenir consequências nocivas de eventos desastrosos e a socorrer as populações e as áreas atingidas por esses eventos 1 extracted
norma 1249/1977 1977-09-28 Lei CRIA O FUNDO ESPECIAL DE SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 824/1977 1977-09-26 Decreto Municipal dispõe sobre transferência de permissionário de serviços de táxi. 1 extracted
norma 6/1977 1977-09-23 Resolução ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO N°01/77. 1 extracted
norma 1248/1977 1977-09-20 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. 1 extracted
norma 823/1977 1977-09-16 Decreto Municipal DISCIPLINA A FORMA DE APURAÇÃO DE VALORES VENAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 822/1977 1977-09-15 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO À OSWALDO DE PAULI O USO DO BOX Nº 43 DO MERCADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1245/1977 1977-09-14 Lei PASSA A SER URBANA A ÁREA DO TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1246/1977 1977-09-14 Lei INSTITUI NOVOS VALORES DE REFERENCIA PARA TRIBUTAÇÃO E PENALIDADES FISCAIS. 1 extracted
norma 1247/1977 1977-09-14 Lei AUTORIZA O ALUGUEL DO IMÓVEL PARA CESSÃO AO I.N.P.S. 1 extracted