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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/1982 1982-03-01 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA PALMITAL À IBIRAREMA (ESTRADA DA ÁGUA DO MEIO). 1 extracted
norma 1217/1982 1982-02-16 Lei Ordinária ALTERA AS ALÍQUOTAS CONSTANTE DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1200, DE 09 DE SETEMBRO DE 1981. 1 extracted
materia 6/1982 1982-02-15 Projeto de Lei Ordinária ALTTERA AS ALIQUOTAS CONSTANTES DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°1200, DE 09 DE SETEMBRO DE 1981. 1 extracted
materia 7/1982 1982-02-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ADQUIRIR TERRENO POR ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA. 1 extracted
norma 1215/1982 1982-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP. 1 extracted
norma 1216/1982 1982-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA ACELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP. 1 extracted
materia 4/1982 1982-02-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONESP. 1 extracted
materia 5/1982 1982-02-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONESP. 1 extracted
materia 1/1982 1982-02-01 Indicação INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA PROCEDIDO ESTUDOS DE VIABILIDADE EM CONFECCIONAR -SE PLACAS INDICATIVAS CONTENDO OS NOMES DAS RUAS. 1 extracted
norma 1212/1982 1982-01-12 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONESP. 1 extracted
norma 1213/1982 1982-01-12 Lei Ordinária AUTORZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONESP. 1 extracted
norma 1214/1982 1982-01-12 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A COLOCAR MÉDICO À DISPOSIÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE II DE PALMITAL. 1 extracted
materia 1/1982 1982-01-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP. 1 extracted
materia 2/1982 1982-01-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONESP. 1 extracted
materia 3/1982 1982-01-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL COLOCAR MÉDICO À DISPOSIÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE II DE PALMITAL. 1 extracted
norma 19/1981 1981-12-07 Decreto Legislativo FIXA A REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA A ATUA LEGISLATURA PRORROGADA. 1 extracted
norma 20/1981 1981-12-07 Decreto Legislativo FIXA A REMUNERAÇÃO MESAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA A ATUAL LEGISLATURA PRORROGADA. 1 extracted
norma 1211/1981 1981-12-07 Lei Ordinária ABRE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 250.000,00. 1 extracted
materia 2/1981 1981-12-03 Substitutivo FIXA A REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, PARA A ATUAL LEGISLATURA PRORROGADA. 1 extracted
norma 1208/1981 1981-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O TRIÊNIO DE 1982/1984. 1 extracted
norma 1209/1981 1981-11-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA O EXECUTIVO DE 1982. 1 extracted
norma 1210/1981 1981-11-18 Lei Ordinária DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO ALCOOLATRA - CEREA. 1 extracted
materia 7/1981 1981-11-16 Projeto de Decreto Legislativo FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA A ATUAL LEGISLATURA PROROGADA. 1 extracted
materia 33/1981 1981-11-13 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 32/1981 1981-11-12 Projeto de Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$250.000,00. 1 extracted
norma 1207/1981 1981-11-04 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS DE Nº 1.109, DE 18/10/77 E LEI Nº 1.115, DE 29/11/77. 1 extracted
materia 6/1981 1981-11-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. DR. HENRIQUE PYLES, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL. 1 extracted
materia 31/1981 1981-11-03 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA - CEREA. 1 extracted
materia 30/1981 1981-10-27 Projeto de Lei Ordinária REVOGA AS LEIS Nº1109, DE 18/10/77, E Nº1115, DE 29/11/77. 1 extracted
norma 16/1981 1981-10-20 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO SALIM MALUF, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 17/1981 1981-10-20 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO GONÇALVES, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL. 1 extracted
norma 1205/1981 1981-10-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O IMPRESTIMO A SER CONTRAIDO COM A CEESP - CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SA, ATÉ O MONTANTE DE CR$ 8.000.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS, LÂMPADAS, RELÊS FOTO-ELÉTRICOS E DE MAIS PERTENCES PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 1206/1981 1981-10-20 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.172, DE 12 DE JUNHO DE 1980. 1 extracted
materia 1/1981 1981-10-19 Substitutivo SUBSTITUIVO AO PROJETO DA LEI Nº25/81 DO EXECUTIVO QUE SUSPENDE A COBRAÇA DE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADA E RODAGEM, INSTITUIDA PELA LEI Nº1109/77 DE 18/10/77. 1 extracted
materia 3/1981 1981-10-19 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº25/81 DO EXECUTIVO QUE SUSPENDE A COBRANÇA DE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADA DE RODAGEM, INSTITUIDA PELA LEI Nº1109/77 DE 13/10/77. 0 no document
materia 5/1981 1981-10-09 Projeto de Decreto Legislativo FIXA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL. 1 extracted
norma 1204/1981 1981-10-06 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICAS - DAEE AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA O EFEITO DE CANALIZAÇÃO DE TRECHO DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 16/1981 1981-10-05 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE REPAROS NA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO PAU D ALHO. 1 extracted
materia 29/1981 1981-10-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA EFEITO DE CALANIZAÇÃO DE TRECHO DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1203/1981 1981-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
materia 27/1981 1981-09-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVERTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O TRIÊNIO DE 1982/1984. 1 extracted
materia 28/1981 1981-09-28 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 1982. 1 extracted
materia 24/1981 1981-09-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURÇOS FINANCEIROS. 1 extracted
materia 25/1981 1981-09-22 Projeto de Lei Ordinária SUSPENDE A COBRAÇA DE TAXAS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADA E RODAGEM. 1 extracted
materia 26/1981 1981-09-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N°1172, DE 12 DE JUNHO DE 1980. 1 extracted
materia 4/1981 1981-09-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO GONÇALVES, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL. 1 extracted
materia 23/1981 1981-09-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAIDO COM O CEESP - CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SA, ATÉ O MONTANTE DE CR$ 8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA A AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIA, LÂMPADA, REATORES, RELÊS- FOTO ELÉTRICOS E DEMAIS PERTENCES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 1199/1981 1981-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNIPAL DE PALMITAL A ADQUIRIR TERRENO POR ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA. 1 extracted
norma 1200/1981 1981-09-09 Lei Ordinária INSTITUI A TAXA DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1201/1981 1981-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICAS - DAEE AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA FLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted