| norma |
920/2002 |
2002-09-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
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| norma |
921/2002 |
2002-09-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (PREFEITURA MUNICIPAL) A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
917/2002 |
2002-09-23 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOSÉ PEDRO DE AZEVEDO COELHO A RUA DEZESSEIS DO LOTEAMENTO RIVIERA DE SÃO JOÃO. |
1 |
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| norma |
916/2002 |
2002-09-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
25/2002 |
2002-09-17 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE QUINZE (15) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA" |
1 |
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| norma |
26/2002 |
2002-09-17 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA" |
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| norma |
912/2002 |
2002-09-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (PREFEITURA MUNICIPAL) A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
913/2002 |
2002-09-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS “JOÃO BATISTA” VISANDO O ATENDIMENTO AO MIGRANTE / MORADOR DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
914/2002 |
2002-09-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE |
1 |
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| norma |
915/2002 |
2002-09-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (PREFEITURA MUNICIPAL) A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
910/2002 |
2002-09-05 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA FRANCISCO FLORIANO DA SILVA A RUA SEIS DO LOTEAMENTO RIVIERA DE SÃO JOÃO. |
1 |
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| norma |
911/2002 |
2002-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
906/2002 |
2002-09-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA SOBRE BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE EM FAVOR DA SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
907/2002 |
2002-09-04 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
908/2002 |
2002-09-04 |
Lei Ordinária |
CONCEDE PRAZOS PARA REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EXISTENTES, QUANTO ÀS EXIGÊNCIAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO. |
1 |
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| norma |
909/2002 |
2002-09-04 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
904/2002 |
2002-09-03 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA AMÉLIA GARCIA CERQUEIRA A RUA DEZESSETE DO LOTEAMENTO RIVIERA DE SÃO JOÃO. |
1 |
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| norma |
905/2002 |
2002-09-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5/2002 |
2002-09-02 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR REINALDO BISCARO" |
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| norma |
901/2002 |
2002-08-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA ANDRESSA PERES DORNELLAS A RUA UM DO JARDIM YOLANDA. |
1 |
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| norma |
902/2002 |
2002-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
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| norma |
903/2002 |
2002-08-28 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL `A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
24/2002 |
2002-08-27 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.003" |
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| norma |
900/2002 |
2002-08-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
899/2002 |
2002-08-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
897/2002 |
2002-08-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA DEZ DO LOTEAMENTO RIVIERA DE SÃO JOÃO DE JADER JOÃO MOREIRA DA SILVA. |
1 |
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| norma |
898/2002 |
2002-08-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA FÁBIO DE CARVALHO NORONHA A RUA QUINZE DO LOTEAMENTO DENOMINADO RIVIERA DE SÃO JOÃO. |
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| norma |
22/2002 |
2002-08-13 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS À A.P.P.D ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS" |
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| norma |
23/2002 |
2002-08-13 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS À DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA" |
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| norma |
895/2002 |
2002-08-08 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA BENEDITO JUVÊNCIO A RUA UM DO LOTEAMENTO DENOMINADO RIVIERA DE SÃO JOÃO. |
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| norma |
896/2002 |
2002-08-08 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA LUISA DA SILVA FREITAS A RUA NOVE DO LOTEAMENTO DENOMINADO RIVIERA DE SÃO JOÃO. |
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| norma |
892/2002 |
2002-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
893/2002 |
2002-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
894/2002 |
2002-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
890/2002 |
2002-07-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA JUBILEU QUADRANGULAR A RUA DEZOITO DO LOTEAMENTO RIVIERA DE SÃO JOÃO. |
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| norma |
891/2002 |
2002-07-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA JOSÉ OCTÁVIO DE SOUZA A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RIVIERA DE SÃO JOÃO. |
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| norma |
889/2002 |
2002-07-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PERMITIR USO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE OBELISCO COMEMORATIVO AO JUBILEU DE OURO DA IGREJA QUADRANGULAR NO BRASIL. |
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| norma |
881/2002 |
2002-06-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 364/99. |
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| norma |
882/2002 |
2002-06-28 |
Lei Ordinária |
INCLUI PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| norma |
883/2002 |
2002-06-28 |
Lei Ordinária |
INCLUI PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| norma |
884/2002 |
2002-06-28 |
Lei Ordinária |
INCLUI PROJETO NO PLANO PLURIANUAL. |
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| norma |
885/2002 |
2002-06-28 |
Lei Ordinária |
INCLUI PROJETO NO PLANO PLURIANUAL. |
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| norma |
886/2002 |
2002-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER, MEDIANTE INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP. |
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| norma |
887/2002 |
2002-06-28 |
Lei Ordinária |
CRIA NA TABELA "D" NO ANEXO III LEI 670/92, O CARGO DE CHEFE DO SETOR TÉCNICO |
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| norma |
888/2002 |
2002-06-28 |
Lei Ordinária |
CRIA NA TABELA “D” NO ANEXO III LEI 670/92, O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. |
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| norma |
4/2002 |
2002-06-21 |
Decreto Legislativo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SENHOR LAERT DE LIMA TEIXEIRA, A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO NO PERÍODO DE 1º A 30 DE JULHO DE 2.002" |
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| norma |
21/2002 |
2002-06-21 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JAIR MORGARBEL" |
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| norma |
873/2002 |
2002-06-21 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA WALDOMIRO JOSÉ ANTUNES. |
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| norma |
874/2002 |
2002-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
875/2002 |
2002-06-21 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA ROMEU NHOLA. |
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