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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 920/2002 2002-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 921/2002 2002-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (PREFEITURA MUNICIPAL) A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 917/2002 2002-09-23 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA JOSÉ PEDRO DE AZEVEDO COELHO A RUA DEZESSEIS DO LOTEAMENTO RIVIERA DE SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 916/2002 2002-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 25/2002 2002-09-17 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE QUINZE (15) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA" 1 extracted
norma 26/2002 2002-09-17 Resolução "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA" 1 extracted
norma 912/2002 2002-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (PREFEITURA MUNICIPAL) A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 913/2002 2002-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS “JOÃO BATISTA” VISANDO O ATENDIMENTO AO MIGRANTE / MORADOR DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 914/2002 2002-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE 1 extracted
norma 915/2002 2002-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (PREFEITURA MUNICIPAL) A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 910/2002 2002-09-05 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA FRANCISCO FLORIANO DA SILVA A RUA SEIS DO LOTEAMENTO RIVIERA DE SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 911/2002 2002-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 906/2002 2002-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA SOBRE BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE EM FAVOR DA SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 907/2002 2002-09-04 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 908/2002 2002-09-04 Lei Ordinária CONCEDE PRAZOS PARA REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EXISTENTES, QUANTO ÀS EXIGÊNCIAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO. 1 extracted
norma 909/2002 2002-09-04 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 904/2002 2002-09-03 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA AMÉLIA GARCIA CERQUEIRA A RUA DEZESSETE DO LOTEAMENTO RIVIERA DE SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 905/2002 2002-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2002 2002-09-02 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR REINALDO BISCARO" 1 extracted
norma 901/2002 2002-08-28 Lei Ordinária DENOMINA RUA ANDRESSA PERES DORNELLAS A RUA UM DO JARDIM YOLANDA. 1 extracted
norma 902/2002 2002-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 903/2002 2002-08-28 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL `A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2002 2002-08-27 Resolução "DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.003" 1 extracted
norma 900/2002 2002-08-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 899/2002 2002-08-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 897/2002 2002-08-14 Lei Ordinária DENOMINA A RUA DEZ DO LOTEAMENTO RIVIERA DE SÃO JOÃO DE JADER JOÃO MOREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 898/2002 2002-08-14 Lei Ordinária DENOMINA RUA FÁBIO DE CARVALHO NORONHA A RUA QUINZE DO LOTEAMENTO DENOMINADO RIVIERA DE SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 22/2002 2002-08-13 Resolução "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS À A.P.P.D ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS" 1 extracted
norma 23/2002 2002-08-13 Resolução "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS À DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA" 1 extracted
norma 895/2002 2002-08-08 Lei Ordinária DENOMINA RUA BENEDITO JUVÊNCIO A RUA UM DO LOTEAMENTO DENOMINADO RIVIERA DE SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 896/2002 2002-08-08 Lei Ordinária DENOMINA RUA LUISA DA SILVA FREITAS A RUA NOVE DO LOTEAMENTO DENOMINADO RIVIERA DE SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 892/2002 2002-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 893/2002 2002-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 894/2002 2002-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 890/2002 2002-07-10 Lei Ordinária DENOMINA RUA JUBILEU QUADRANGULAR A RUA DEZOITO DO LOTEAMENTO RIVIERA DE SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 891/2002 2002-07-10 Lei Ordinária DENOMINA RUA JOSÉ OCTÁVIO DE SOUZA A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RIVIERA DE SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 889/2002 2002-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PERMITIR USO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE OBELISCO COMEMORATIVO AO JUBILEU DE OURO DA IGREJA QUADRANGULAR NO BRASIL. 1 extracted
norma 881/2002 2002-06-28 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 364/99. 1 extracted
norma 882/2002 2002-06-28 Lei Ordinária INCLUI PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 883/2002 2002-06-28 Lei Ordinária INCLUI PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 884/2002 2002-06-28 Lei Ordinária INCLUI PROJETO NO PLANO PLURIANUAL. 1 extracted
norma 885/2002 2002-06-28 Lei Ordinária INCLUI PROJETO NO PLANO PLURIANUAL. 1 extracted
norma 886/2002 2002-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER, MEDIANTE INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP. 1 extracted
norma 887/2002 2002-06-28 Lei Ordinária CRIA NA TABELA "D" NO ANEXO III LEI 670/92, O CARGO DE CHEFE DO SETOR TÉCNICO 1 extracted
norma 888/2002 2002-06-28 Lei Ordinária CRIA NA TABELA “D” NO ANEXO III LEI 670/92, O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 1 extracted
norma 4/2002 2002-06-21 Decreto Legislativo "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SENHOR LAERT DE LIMA TEIXEIRA, A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO NO PERÍODO DE 1º A 30 DE JULHO DE 2.002" 1 extracted
norma 21/2002 2002-06-21 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JAIR MORGARBEL" 1 extracted
norma 873/2002 2002-06-21 Lei Ordinária ESTABELECE A DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA WALDOMIRO JOSÉ ANTUNES. 1 extracted
norma 874/2002 2002-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 875/2002 2002-06-21 Lei Ordinária ESTABELECE A DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA ROMEU NHOLA. 1 extracted