br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/2002 2002-04-23 Resolução "ALTERA O ARTIGO 43 E ACRESCENTA O ARTIGO 47-B NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOS VISTA" 1 extracted
norma 8/2002 2002-04-23 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE DOZE (12) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO MANOEL MIACHON" 1 extracted
norma 9/2002 2002-04-23 Resolução "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS À EMSG PROFESSOR HUGO SARMENTO" 1 extracted
norma 10/2002 2002-04-23 Resolução "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA" 1 extracted
norma 11/2002 2002-04-23 Resolução "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS AO 2º DISTRITO DE POLÍCIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA" 1 extracted
norma 12/2002 2002-04-23 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JAIR MORGARBEL" 1 extracted
norma 834/2002 2002-04-23 Lei Ordinária ALTERA O NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NAS LEIS NºS 747/2001 E 778/2002. 1 extracted
norma 835/2002 2002-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (PREFEITURA MUNICIPAL) A PAGAR, EXCLUSIVAMENTE NO ANO DE 2.002, À CREDIVISTA – COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A IMPORTÂNCIA DE R$ 0,15 (QUINZE CENTAVOS) POR CADA RECEBIMENTO QUE FIZER EM NOME DO MESMO. 1 extracted
norma 832/2002 2002-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. 1 extracted
norma 833/2002 2002-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. 1 extracted
norma 6/2002 2002-04-16 Resolução "CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA AVERIGUAR AS DENÚNCIAS FEITAS PELOS MORADORES DO JARDIM DAS PAINEIRAS" 1 extracted
norma 2/2002 2002-04-09 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CYRO NOGUEIRA FRAGA MOREIRA FILHO" 1 extracted
norma 3/2002 2002-04-09 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELVIRA BARBOSA FLORENSE" 1 extracted
norma 5/2002 2002-04-09 Resolução "CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA BUSCAR SOLUÇÕES PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA" 1 extracted
norma 829/2002 2002-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE PRESTAM ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 4 MESES A 6 ANOS E 11 MESES DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 830/2002 2002-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS E A EMPRESA SANTA CRUZ S/A, PARA A VIABILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ADEQUADO E GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS MOTORAS SEVERAS. 1 extracted
norma 831/2002 2002-04-09 Lei Ordinária CRIA NO QUADRO DE SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI, 10 (DEZ) FUNÇÕES PÚBLICAS DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS DE NATUREZA NÃO PERMANENTE. 1 extracted
norma 828/2002 2002-04-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MISSIONÁRIA EVANGÉLICA PENTECOSTAL PEDRA VIVA 1 extracted
norma 822/2002 2002-03-27 Lei Ordinária ALTERA O NÚMERO DE PARCELAS ESTIPULADO PELO § 1º DO ARTIGO 369 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 ATRAVÉS DE NOVA REDAÇÃO. 1 extracted
norma 823/2002 2002-03-27 Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO DE INÍCIO E TÉRMINO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RESIDENCIAL PREVISTO NA LEI Nº 468, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996, ALTERADA PELA LEI Nº 040, DE 25 DE JUNHO DE 1.997. 1 extracted
norma 824/2002 2002-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO USO COMUM DO POVO A RUA FREI CANECA COM 1.325,14 M2, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS. 1 extracted
norma 825/2002 2002-03-27 Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CAMPANHA: EU E MEU VIZINHO SEM CRIADOUROS DO MOSQUITO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 826/2002 2002-03-27 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 827/2002 2002-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4/2002 2002-03-26 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOSÉ EDSON ELEUTÉRIO" 1 extracted
norma 821/2002 2002-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO MUNICÍPIO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA, RELATIVO À LOCAÇÃO DOS APARELHOS DO TIPO ORELHÃO. 1 extracted
norma 2/2002 2002-03-19 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOSÉ EDSON ELEUTÉRIO" 1 extracted
norma 3/2002 2002-03-19 Resolução "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL NO 46º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM SERRA NEGRA" 1 extracted
norma 1/2002 2002-03-14 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DOUTOR MÁRCIO JOSÉ DE MORAES" 1 extracted
norma 3/2002 2002-03-12 Decreto Lei ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, QUINTA-FEIRA SANTA. 1 extracted
norma 817/2002 2002-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 818/2002 2002-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER O USO GRATUITO DOS JAZIGOS 144, 145, 146 E 147 DA QUADRA 26 DO CEMITÉRIO MUNICIPAL AO CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO (LAR DOS IDOSOS SÃO JOSÉ). 1 extracted
norma 819/2002 2002-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 820/2002 2002-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O PERÍODO DE 2.002 / 2.005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2.002. 1 extracted
norma 816/2002 2002-03-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INTEGRAÇÃO CULTURAL NEGRA PROTÉIA. 1 extracted
norma 796/2002 2002-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 797/2002 2002-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 798/2002 2002-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 799/2002 2002-03-06 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE VALTER MONICI DE SOUZA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 800/2002 2002-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 801/2002 2002-03-06 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E DE SEU § 1º DA LEI Nº 49, DE 22 DE AGOSTO DE 1.997. 1 extracted
norma 802/2002 2002-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 803/2002 2002-03-06 Lei Ordinária AUTORIZA A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - EMURVI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - IPEFAE, PARA CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE 2º GRAU E DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 804/2002 2002-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 805/2002 2002-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 806/2002 2002-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 807/2002 2002-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 808/2002 2002-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 809/2002 2002-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 810/2002 2002-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted