| norma |
756/2001 |
2001-12-11 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ART. 14 E INCISO NO ART. 17 DA LEI Nº 364/90 QUE DISCIPLINA O PLANTIO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
754/2001 |
2001-12-10 |
Lei Ordinária |
CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE REGIDO PELA CLT, EXTINGUE AS FUNÇÕES PÚBLICAS CRIADAS PELA LEI Nº 390, DE 07/12/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2001 |
2001-11-29 |
Emenda à Lei Orgânica |
"INCLUI A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS (PRÉDIOS), PRAÇAS MUNICIPAIS NAS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL" |
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| norma |
13/2001 |
2001-11-29 |
Emenda à Lei Orgânica |
"ALTERA O INCISO XVII DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOVOS PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS MUNICIPAIS E AUTORIZA A SUA ALTERAÇÃO" |
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| norma |
749/2001 |
2001-11-28 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA AS ALÍNEAS "P" E "Q" NO ARTIGO 1º DA LEI Nº467, DE 11 DE ABRIL DE 2.000. |
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| norma |
750/2001 |
2001-11-28 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135.000,00 (CENTRO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO, ESPECIFICADAMENTE COM A CONTRIBUIÇÃO AO PASEP RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2.001, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
751/2001 |
2001-11-28 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 590, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.000. |
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| norma |
752/2001 |
2001-11-28 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E USO DE "CEROL" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| norma |
753/2001 |
2001-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VIOLÕES PARA OS ALUNOS DO PROGRAMA AFINANDO AS CORDAS. |
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| norma |
747/2001 |
2001-11-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO COMÉRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
748/2001 |
2001-11-23 |
Lei Ordinária |
EXCLUEM-SE A ALÍNEA "A" DO INCISO I, AS ALÍNEAS "A" E "B" DO INCISO II DO ART. 5º, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 5º, OS INCISOS II E III DO ART. 11 E A ALÍNEA "A" DO INCISO III DO ART. 11, O PARÁGRAFO ÚNICO PASSA A SER § 1º DO ART. 11, DO CAPUT DO ARTIGO 11, DAS ALÍNEAS "B", "C", "D", "E", "F", "G", "H", "I" E "J" DO INCISO III DO ARTIGO 21, E, OS INCISOS II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX E X DO ARTIGO 36; ACRESCENTA § 1º, OS INCISOS I E II DO RESPECTIVO PARÁGRAFO E § 2º DO ART. 5º, O § 3º DO ART. 9º, O § 2º DO ART. 11, A ALÍNEA "K" DO INCISO III DO ARTIGO 21 E O INCISO XI DO ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 110, DE 08 DE JANEIRO DE 1998. |
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| norma |
743/2001 |
2001-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| norma |
744/2001 |
2001-11-21 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA AS ALÍNEAS "I", "M", "N" E "O" NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 467, DE 11 DE ABRIL DE 2.000. |
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| norma |
745/2001 |
2001-11-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A TABELA "D" – GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 448, DE 15 DE MARÇO DE 2000, AUMENTANDO O NÚMERO DO EMPREGO DE PROFESSOR DE 80 VAGAS PARA 130 VAGAS E CRIA O EMPREGO DE PROFESSOR ASSISTENTE. |
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| norma |
746/2001 |
2001-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, RELATIVAMENTE À PARTE QUE SE REFERE À AUTARQUIA MUNICIPAL, FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - FAE. |
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| norma |
738/2001 |
2001-11-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OU ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E OU PROJETOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.002. |
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| norma |
739/2001 |
2001-11-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O PERÍODO DE 2002/2005 |
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| norma |
740/2001 |
2001-11-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, RESPECTIVAMENTE, PARA OS PERÍODOS DE 1998/2001 E 2001. |
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| norma |
741/2001 |
2001-11-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, RESPECTIVAMENTE, PARA OS PERÍODOS DE 1998/2001 E 2001. |
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| norma |
742/2001 |
2001-11-20 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
735/2001 |
2001-11-14 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DOS BAIRROS DE FÁTIMA, DE NOSSA CIDADE. |
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| norma |
736/2001 |
2001-11-14 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
737/2001 |
2001-11-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
4/2001 |
2001-11-08 |
Decreto Lei |
ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 16 DE NOVEMBRO 2001. |
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| norma |
733/2001 |
2001-11-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. |
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| norma |
734/2001 |
2001-11-07 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS), VISANDO ATENDER DESPESAS DE CAPITAL COM A AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM RECANTO DO JAGUARÍ, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
731/2001 |
2001-11-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPE´CIFÍCA. |
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| norma |
11/2001 |
2001-10-30 |
Emenda à Lei Orgânica |
"ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 21, DA EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Nº 0005/2001". |
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| norma |
30/2001 |
2001-10-30 |
Decreto Legislativo |
“REALIZA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A PRIMEIRA REUNIÃO REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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no document
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| norma |
727/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA LUIZ VALOTTA A RUA TRÊS DO JARDIM YOLANDA. |
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| norma |
728/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA SEBASTIANA MORENO FRANCISCO A RUA SEIS (6) JARDIM DAS FLORES. |
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| norma |
729/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 613, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.000, QUE DENOMINOU RUA ROMILDO DA SILVA, A RUA SEIS DO JARDIM MAESTRO MOURÃO. |
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| norma |
724/2001 |
2001-10-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 364, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 510, DE 19 DE JUNHO DE 2000. |
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| norma |
725/2001 |
2001-10-24 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 993.200,00 (NOVENCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), OBJETIVANDO ATENDER A DESPESAS COM PESSOAL, GRATIFICAÇÃO NATALINA E ENCARGOS SOCIAIS A OCORREREM NO PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DO PRESENTE EXERCÍCIO, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
726/2001 |
2001-10-24 |
Lei Ordinária |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA RACTICLIFF O PROLONGAMENTO DESTA MESMA VIA PÚBLICA COMPREENDIDO DA ESTRADA VELHA SÃO JOÃO DA BOA VISTA - VARGEM GRANDE DO SUL ATÉ A RUA MATHEUS DELALÍBERA. |
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| norma |
29/2001 |
2001-10-23 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 1999"
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| norma |
718/2001 |
2001-10-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NEWTON ALVAREZ A RUA UM DO JARDIM SANTA ÁGUIDA. |
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| norma |
719/2001 |
2001-10-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA JOSÉ ALBERTO RIBEIRO A RUA DOIS DO JARDIM YOLANDA, |
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| norma |
720/2001 |
2001-10-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA GREGÓRIO GASPAR NETO A RUA SEIS DO JARDIM YOLANDA. |
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| norma |
721/2001 |
2001-10-17 |
Lei Ordinária |
PASSAM A DENOMINAR-SE RUA SALVADOR ROSSEI AS RUAS 13 E 15 DO JARDIM RECANTO DO JAGUARÍ. |
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| norma |
722/2001 |
2001-10-17 |
Lei Ordinária |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA AMPARO AVILLES PERUSSI A RUA CINCO DO JARDIM YOLANDA. |
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| norma |
723/2001 |
2001-10-17 |
Lei Ordinária |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ QUERO ROBLES FILHO NA RUA CINCO DO JARDIM DAS FLORES. |
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| norma |
716/2001 |
2001-10-09 |
Lei Ordinária |
CRIA NO QUADRO DE SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - EMURVI, FUNÇÕES PÚBLICAS DE OFICIAL DE PEDREIRO, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS E CHEFE DE OBRAS DE NATUREZA NÃO PERMANENTE. |
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| norma |
717/2001 |
2001-10-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - IPEFAE, DEVIDAMENTE INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 00.582.074/0001-83, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREVISTAS DOMICILIÁRIAS POR MEIO DO CADASTRO NACIONAL DE USUÁRIOS E DOMICÍLIOS, PADRONIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| norma |
715/2001 |
2001-10-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR PARA OS EFEITOS ESTIPULADOS NO "CAPUT" DO ARTIGO 78 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT). |
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| norma |
28/2001 |
2001-10-02 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR DENIZAR COELHO" |
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| norma |
714/2001 |
2001-10-01 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO DA LEI Nº 43, DE 22 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| norma |
709/2001 |
2001-09-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 602, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000. |
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| norma |
710/2001 |
2001-09-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| norma |
711/2001 |
2001-09-26 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA ALÍNEA "C" NO INCISO II DO ART. 2º DA LEI 670/92, E CRIA TABELA "D" NO ANEXO III TAMBÉM DA LEI 670/92. |
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