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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 756/2001 2001-12-11 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ART. 14 E INCISO NO ART. 17 DA LEI Nº 364/90 QUE DISCIPLINA O PLANTIO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 754/2001 2001-12-10 Lei Ordinária CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE REGIDO PELA CLT, EXTINGUE AS FUNÇÕES PÚBLICAS CRIADAS PELA LEI Nº 390, DE 07/12/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2001 2001-11-29 Emenda à Lei Orgânica "INCLUI A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS (PRÉDIOS), PRAÇAS MUNICIPAIS NAS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL" 1 extracted
norma 13/2001 2001-11-29 Emenda à Lei Orgânica "ALTERA O INCISO XVII DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOVOS PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS MUNICIPAIS E AUTORIZA A SUA ALTERAÇÃO" 1 extracted
norma 749/2001 2001-11-28 Lei Ordinária ACRESCENTA AS ALÍNEAS "P" E "Q" NO ARTIGO 1º DA LEI Nº467, DE 11 DE ABRIL DE 2.000. 1 extracted
norma 750/2001 2001-11-28 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135.000,00 (CENTRO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO, ESPECIFICADAMENTE COM A CONTRIBUIÇÃO AO PASEP RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2.001, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 751/2001 2001-11-28 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 590, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.000. 1 extracted
norma 752/2001 2001-11-28 Lei Ordinária PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E USO DE "CEROL" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 753/2001 2001-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VIOLÕES PARA OS ALUNOS DO PROGRAMA AFINANDO AS CORDAS. 1 extracted
norma 747/2001 2001-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO COMÉRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 748/2001 2001-11-23 Lei Ordinária EXCLUEM-SE A ALÍNEA "A" DO INCISO I, AS ALÍNEAS "A" E "B" DO INCISO II DO ART. 5º, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 5º, OS INCISOS II E III DO ART. 11 E A ALÍNEA "A" DO INCISO III DO ART. 11, O PARÁGRAFO ÚNICO PASSA A SER § 1º DO ART. 11, DO CAPUT DO ARTIGO 11, DAS ALÍNEAS "B", "C", "D", "E", "F", "G", "H", "I" E "J" DO INCISO III DO ARTIGO 21, E, OS INCISOS II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX E X DO ARTIGO 36; ACRESCENTA § 1º, OS INCISOS I E II DO RESPECTIVO PARÁGRAFO E § 2º DO ART. 5º, O § 3º DO ART. 9º, O § 2º DO ART. 11, A ALÍNEA "K" DO INCISO III DO ARTIGO 21 E O INCISO XI DO ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 110, DE 08 DE JANEIRO DE 1998. 1 extracted
norma 743/2001 2001-11-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 744/2001 2001-11-21 Lei Ordinária ACRESCENTA AS ALÍNEAS "I", "M", "N" E "O" NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 467, DE 11 DE ABRIL DE 2.000. 1 extracted
norma 745/2001 2001-11-21 Lei Ordinária ALTERA A TABELA "D" – GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 448, DE 15 DE MARÇO DE 2000, AUMENTANDO O NÚMERO DO EMPREGO DE PROFESSOR DE 80 VAGAS PARA 130 VAGAS E CRIA O EMPREGO DE PROFESSOR ASSISTENTE. 1 extracted
norma 746/2001 2001-11-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, RELATIVAMENTE À PARTE QUE SE REFERE À AUTARQUIA MUNICIPAL, FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - FAE. 1 extracted
norma 738/2001 2001-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OU ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E OU PROJETOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.002. 1 extracted
norma 739/2001 2001-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O PERÍODO DE 2002/2005 1 extracted
norma 740/2001 2001-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, RESPECTIVAMENTE, PARA OS PERÍODOS DE 1998/2001 E 2001. 1 extracted
norma 741/2001 2001-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, RESPECTIVAMENTE, PARA OS PERÍODOS DE 1998/2001 E 2001. 1 extracted
norma 742/2001 2001-11-20 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 735/2001 2001-11-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DOS BAIRROS DE FÁTIMA, DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 736/2001 2001-11-14 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 737/2001 2001-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 4/2001 2001-11-08 Decreto Lei ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 16 DE NOVEMBRO 2001. 1 extracted
norma 733/2001 2001-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 734/2001 2001-11-07 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS), VISANDO ATENDER DESPESAS DE CAPITAL COM A AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM RECANTO DO JAGUARÍ, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 731/2001 2001-11-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPE´CIFÍCA. 1 extracted
norma 11/2001 2001-10-30 Emenda à Lei Orgânica "ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 21, DA EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Nº 0005/2001". 1 extracted
norma 30/2001 2001-10-30 Decreto Legislativo “REALIZA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A PRIMEIRA REUNIÃO REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
norma 727/2001 2001-10-30 Lei Ordinária DENOMINA RUA LUIZ VALOTTA A RUA TRÊS DO JARDIM YOLANDA. 1 extracted
norma 728/2001 2001-10-30 Lei Ordinária DENOMINA RUA SEBASTIANA MORENO FRANCISCO A RUA SEIS (6) JARDIM DAS FLORES. 1 extracted
norma 729/2001 2001-10-30 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 613, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.000, QUE DENOMINOU RUA ROMILDO DA SILVA, A RUA SEIS DO JARDIM MAESTRO MOURÃO. 1 extracted
norma 724/2001 2001-10-24 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 364, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 510, DE 19 DE JUNHO DE 2000. 1 extracted
norma 725/2001 2001-10-24 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 993.200,00 (NOVENCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), OBJETIVANDO ATENDER A DESPESAS COM PESSOAL, GRATIFICAÇÃO NATALINA E ENCARGOS SOCIAIS A OCORREREM NO PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DO PRESENTE EXERCÍCIO, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 726/2001 2001-10-24 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR-SE RUA RACTICLIFF O PROLONGAMENTO DESTA MESMA VIA PÚBLICA COMPREENDIDO DA ESTRADA VELHA SÃO JOÃO DA BOA VISTA - VARGEM GRANDE DO SUL ATÉ A RUA MATHEUS DELALÍBERA. 1 extracted
norma 29/2001 2001-10-23 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 1999" 1 extracted
norma 718/2001 2001-10-17 Lei Ordinária DENOMINA RUA NEWTON ALVAREZ A RUA UM DO JARDIM SANTA ÁGUIDA. 1 extracted
norma 719/2001 2001-10-17 Lei Ordinária DENOMINA RUA JOSÉ ALBERTO RIBEIRO A RUA DOIS DO JARDIM YOLANDA, 1 extracted
norma 720/2001 2001-10-17 Lei Ordinária DENOMINA RUA GREGÓRIO GASPAR NETO A RUA SEIS DO JARDIM YOLANDA. 1 extracted
norma 721/2001 2001-10-17 Lei Ordinária PASSAM A DENOMINAR-SE RUA SALVADOR ROSSEI AS RUAS 13 E 15 DO JARDIM RECANTO DO JAGUARÍ. 1 extracted
norma 722/2001 2001-10-17 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR-SE RUA AMPARO AVILLES PERUSSI A RUA CINCO DO JARDIM YOLANDA. 1 extracted
norma 723/2001 2001-10-17 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ QUERO ROBLES FILHO NA RUA CINCO DO JARDIM DAS FLORES. 1 extracted
norma 716/2001 2001-10-09 Lei Ordinária CRIA NO QUADRO DE SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - EMURVI, FUNÇÕES PÚBLICAS DE OFICIAL DE PEDREIRO, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS E CHEFE DE OBRAS DE NATUREZA NÃO PERMANENTE. 1 extracted
norma 717/2001 2001-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - IPEFAE, DEVIDAMENTE INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 00.582.074/0001-83, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREVISTAS DOMICILIÁRIAS POR MEIO DO CADASTRO NACIONAL DE USUÁRIOS E DOMICÍLIOS, PADRONIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 1 extracted
norma 715/2001 2001-10-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR PARA OS EFEITOS ESTIPULADOS NO "CAPUT" DO ARTIGO 78 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT). 1 extracted
norma 28/2001 2001-10-02 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR DENIZAR COELHO" 1 extracted
norma 714/2001 2001-10-01 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO DA LEI Nº 43, DE 22 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 709/2001 2001-09-26 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 602, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 710/2001 2001-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 711/2001 2001-09-26 Lei Ordinária ACRESCENTA ALÍNEA "C" NO INCISO II DO ART. 2º DA LEI 670/92, E CRIA TABELA "D" NO ANEXO III TAMBÉM DA LEI 670/92. 1 extracted