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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 712/2001 2001-09-26 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CERVIN - CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIDA NOVA. 1 extracted
norma 713/2001 2001-09-26 Lei Ordinária INSERE OS §§ 1º E 2º E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO RENOMEANDO-O COMO § 3º DO ARTIGO 354 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, CUJA REDAÇÃO FOI DADA PELA LEI Nº 413, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.999. 1 extracted
norma 27/2001 2001-09-25 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO DOMINGOS TAVARES" 1 extracted
norma 683/2001 2001-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO DE TRABALHO PRISIONAL COM O JUÍZO DAS EXECUÇÕES DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 708/2001 2001-09-20 Lei Ordinária DENOMINA RUA PAULINO DEZENA A RUA UM DO JARDIM DAS FLORES. 1 extracted
norma 706/2001 2001-09-19 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 707/2001 2001-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE BENEFÍCIOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 701/2001 2001-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A DESIGNAR NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SERVIDORES PARA RESPONDER POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS OU CHEFIAR EQUIPES E CRIA GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 702/2001 2001-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÕA DA BOA VISTA – EMURVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 703/2001 2001-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E RECICLAGEM DO TEATRO MUNIICIPAL. 1 extracted
norma 704/2001 2001-09-11 Lei Ordinária CRIA NO QUADRO DE SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI, FUNÇÕES PÚBLICAS DE PAVIMENTADOR, DE NATUREZA NÃO PERMANENTE. 1 extracted
norma 705/2001 2001-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE IMPOSIÇÃO DE MULTA. 1 extracted
norma 699/2001 2001-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL RELACIONADA AO PROCESSO Nº. 398/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 700/2001 2001-09-04 Lei Ordinária ALTERA NO ANEXO I DA LEI Nº 510, DE 19 DE JUNHO DE 2.000, O VALOR DO PRÊMIO INCENTIVO DO CARGO/FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO. 1 extracted
norma 695/2001 2001-08-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 697/2001 2001-08-29 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 29.250,89(VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS),DESTINADOS A ATENDER DESPESAS COM A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 698/2001 2001-08-29 Lei Ordinária ACRESCENTA OS ANEXOS III E IV NA LEI Nº 665, DE 07 DE JULHO DE 2.001. 1 extracted
norma 25/2001 2001-08-28 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GALERIA DE QUADROS DE EX-VEREADORAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL" 1 extracted
norma 26/2001 2001-08-28 Decreto Legislativo "SUSPENDE, POR DEFINITIVO, O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/99" 1 extracted
norma 24/2001 2001-08-24 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. PAULO DE TARSO SALOMÃO" 1 extracted
norma 691/2001 2001-08-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 692/2001 2001-08-23 Lei Ordinária CONCEDE ABONO E REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 693/2001 2001-08-23 Lei Ordinária DENOMINA RUA FRANCISCO REZENDE PALMA A RUA CINCO DO JARDIM DAS AMOREIRAS. 1 extracted
norma 694/2001 2001-08-23 Lei Ordinária DENOMINA RUA GERALDO ALVES (J. AMARAL) A RUA OITO DO JARDIM DAS FLORES. 1 extracted
norma 690/2001 2001-08-20 Lei Ordinária DENOMINA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO A AVENIDA UM DO JARDIM DAS FLORES. 1 extracted
norma 686/2001 2001-08-16 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTONIO DANIEL DEZENA DA SILVA A RUA TRÊS DO LOTEAMENTO JARDIM DAS AMOREIRAS. 1 extracted
norma 687/2001 2001-08-16 Lei Ordinária ACRESCENTA AS ALÍNEAS "H", "I", "J" E "K" NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 467, DE 11 DE ABRIL DE 2.000. 1 extracted
norma 688/2001 2001-08-16 Lei Ordinária DENOMINA RUA CLÁUDIO PELEGRINO DOS REIS A ÁREA DESAPROPRIADA PELA MUNICIPALIDADE PARA INTERLIGAÇÃO DAS RUAS SERAFIM JOSÉ FERREIRA E CLÁUDIO PELEGRINO DOS REIS. 1 extracted
norma 689/2001 2001-08-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, RESPECTIVAMENTE, PARA OS PERÍODOS DE 1998/2001 E 2001. 1 extracted
norma 10/2001 2001-08-14 Emenda à Lei Orgânica "ALTERA O INCISO II, § 7º DO ARTIGO 164 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO" 1 extracted
norma 685/2001 2001-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2001 2001-08-07 Lei Ordinária "ALTERA O INCISO XV DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO" 1 extracted
norma 8/2001 2001-08-07 Emenda à Lei Orgânica "ALTERA O INCISO XV DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO" 1 extracted
norma 9/2001 2001-08-07 Emenda à Lei Orgânica "ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 79 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL" 1 extracted
norma 684/2001 2001-07-30 Lei Ordinária CONCEDE ABONO E REAJUSTE AOS SERVIDORES E AOS OCUPANTES DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 682/2001 2001-07-05 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS QUANTO A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL PARA FINS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 681/2001 2001-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 4º, BEM COMO DE SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 621, DE 23/01/2001. 1 extracted
norma 677/2001 2001-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS. 1 extracted
norma 678/2001 2001-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005. 1 extracted
norma 679/2001 2001-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 680/2001 2001-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 6/2001 2001-06-26 Emenda à Lei Orgânica "ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO INCISO II DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO" 1 extracted
norma 7/2001 2001-06-26 Emenda à Lei Orgânica "ACRESCENTA AO ART. 23 OS § 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO" 1 extracted
norma 676/2001 2001-06-26 Lei Ordinária DENOMINA A RUA DEZ DO JARDIM DAS AMOREIRAS DE RUA ENNIO GONÇALVES MAYRENE. 1 extracted
norma 672/2001 2001-06-22 Lei Ordinária CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE E EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted
norma 673/2001 2001-06-22 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 660, DE 24 DE MAIO DE 2001. 1 extracted
norma 674/2001 2001-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPÍO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 675/2001 2001-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS. 1 extracted
norma 671/2001 2001-06-21 Lei Ordinária DENOMINA DE ESCOLA AMBIENTAL MAITAN O PRÉDIO EXISTENTE NO BOSQUE MUNICIPAL "GAVINO QUESSA". 1 extracted
norma 670/2001 2001-06-19 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE PORTUGUESA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted