| norma |
651/2001 |
2001-04-30 |
Lei Ordinária |
A DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, INDICADA PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DEVERÁ OBEDECER AS NORMAS CONTIDAS NESSA REGULAMENTAÇÃO. |
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| norma |
652/2001 |
2001-04-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA OITO DO JARDIM DAS AMOREIRAS DE RUA NOMEMI RUTH SOARES NEVES. |
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| norma |
730/2001 |
2001-04-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA ROSALINA GONÇALVES CAMPOS A RUA TRÊS DO JARDIM DAS FLORES. |
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| norma |
2531/2009 |
2001-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO GLEBAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE NEIDE AGUIAR MILAN, SEM ENCARGOS, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 3.025, DE 09 DE JANEIRO DE 2009, NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DE PLANO DE URBANIZAÇÃO REFERENTE À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA ABERTURA DE UMA AVENIDA. |
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| norma |
2532/2009 |
2001-04-30 |
Lei Ordinária |
AUMENTA 8 (OITO) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTES DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 217/94 E EXTINGUE 8 (OITO) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTES DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 448/2000. |
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| norma |
649/2001 |
2001-04-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 75 E §§, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
650/2001 |
2001-04-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - APAE, DA TAXA DEVIDA PELOS A~TOS DECORRENTES DO PODER DE POLÍCIA COM RELAÇÃO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RELATIVO A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ - ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ - CERTIFICADO DE VISTORIA SANITÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.001. |
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| norma |
648/2001 |
2001-04-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA A COLOCAÇÃO DE LIXO EM FRENTE DE EDIFICAÇÕES NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
646/2001 |
2001-04-16 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.505,63 (TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), DESTINADOS A ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº. 625, DE 12 DE SETEMBRO DE 2.000, NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA. |
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| norma |
647/2001 |
2001-04-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" E DE SEUS INCISOS DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 634/01. |
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| norma |
642/2001 |
2001-04-09 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.419,23 (QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CAPITAL, ESPECIFICADAMENTE COM A RESTAURAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL COM A AQUISIÇÃO PERMANENTE, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
643/2001 |
2001-04-09 |
Lei Ordinária |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA MANSUETO LOMBARDI A RUA DOIS DO JARDIM DAS AMOREIRAS. |
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| norma |
644/2001 |
2001-04-09 |
Lei Ordinária |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUCIANE ELOY ZANETTI A RUA UM DO JARDIM DAS AMOREIRAS. |
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| norma |
645/2001 |
2001-04-09 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CAPITAL COM A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA NO MUNICÍPIO, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
2/2001 |
2001-04-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
"MODIFICA A REDAÇÃO DO ITEM XI DO ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL" |
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| norma |
2/2001 |
2001-04-03 |
Decreto Lei |
ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUINTA-FEIRA SANTA. |
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| norma |
640/2001 |
2001-03-29 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CAPITAL, ESPECIFICADAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM GUANABARA, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
641/2001 |
2001-03-29 |
Lei Ordinária |
ESTENDE-SE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 629, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI Nº 634, DE 20 DE MARÇO DE 2001, AOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - EMURVI. |
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| norma |
696/2001 |
2001-03-29 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
638/2001 |
2001-03-21 |
Lei Ordinária |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA CESIDIO GONÇALVES NEVES A RUA PROJETADA LOCALIZADA NA VILA SANTA EDWIRGES. |
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| norma |
639/2001 |
2001-03-21 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CAPITAL, ESPECIFICADAMENTE COM A CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES INTEGRADAS DE SAÚDE DO SUS, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
13/2001 |
2001-03-20 |
Resolução |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM IV, II - NA PARTE ADMINISTRATIVA DO ARTIGO 10, SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, CAPITULO I - DA MESA, TÍTULO II- DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA, DO REGIMENTO INTERNO" |
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| norma |
637/2001 |
2001-03-15 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECPCIONAIS - APAE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
636/2001 |
2001-03-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL, PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. |
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| norma |
10/2001 |
2001-03-06 |
Resolução |
"CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA DIRIGIR E JULGAR LICITAÇÕES, TIPO TÉCNICA E PREÇO, NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS" |
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| norma |
11/2001 |
2001-03-06 |
Resolução |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 59, E LHE ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL" |
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| norma |
12/2001 |
2001-03-06 |
Resolução |
"ALTERA OS ARTIGOS 43,92 E 108, E ACRESCENTA O ARTIGO 47-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA" |
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| norma |
635/2001 |
2001-03-06 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA DA LEI Nº. 473, DE 17 DE ABRIL DE 2.000, BEM COMO DE SEUS ARTIGOS 1º. E 2º. |
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| norma |
634/2001 |
2001-03-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 629, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.001. |
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| norma |
632/2001 |
2001-03-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, FORMALIZADA POR ESCRITURA PÚBLICA, UMA ÁREA DE 213,16 METROS QUADRADOS A SER DESTACADA DE UMA PORÇÃO MAIOR, NECESSÁRIA PARA A RETIFICAÇÃO, ALARGAMENTO E DOTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DA RUA JOÃO VALENTIM DA CRUZ, NO JARDIM SANTARÉM, DE PROPRIEDADE DE MARIA GENOVEVA COSTA CENSONI, JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 624, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.000. |
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| norma |
633/2001 |
2001-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2001 |
2001-02-23 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JAIR MORGARBEL" |
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| norma |
631/2001 |
2001-02-22 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.631,00 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CAPITAL, ESPECIFICADAMENTE COM SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO JARDIM DAS AMOREIRAS, EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
1/2001 |
2001-02-20 |
Decreto Lei |
ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA, DEDICADOS AO CARNAVAL. |
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| norma |
8/2001 |
2001-02-20 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA" |
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| norma |
629/2001 |
2001-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
630/2001 |
2001-02-19 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - USPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2001 |
2001-02-13 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE CINCO (05) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JAIR MORGARBEL" |
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| norma |
627/2001 |
2001-02-13 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 524.550,69 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS, SESSENTA E NOVE CENTAVOS), DESTINADOS A ATENDER DESPESAS DE CAPITAL COM A CONSTRUÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNIICIPAL, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
628/2001 |
2001-02-13 |
Lei Ordinária |
ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE VISTORIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA O CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 59.767.210/0001-52. |
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| norma |
626/2001 |
2001-02-08 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS A ATENDER DESPESAS COM A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITAR BRASIL, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
624/2001 |
2001-01-31 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 117.669,04 (CENTO E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), DESTINADOS A ATENDER DESPESAS DE CAPITAL COM A CONSTRUÇÃO DA EMEF DO JARDIM PRIMAVERA, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
625/2001 |
2001-01-31 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO À AIDS - ASPA DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2001 |
2001-01-30 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO DR. MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA" |
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| norma |
2/2001 |
2001-01-30 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS" |
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| norma |
3/2001 |
2001-01-30 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ALENCAR AGUIAR NETO" |
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| norma |
4/2001 |
2001-01-30 |
Resolução |
"AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS EM CURSO A SER PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS" |
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| norma |
5/2001 |
2001-01-30 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOSÉ EDSON ELEUTÉRIO" |
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| norma |
6/2001 |
2001-01-30 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM AO DEPARTAMENTO DE CULTURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA" |
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| norma |
621/2001 |
2001-01-23 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SOB FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL,NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REPASSE ÀS ESCOLAS DE SAMBA QUE IRÃO PÁRTICIPAR DO DESFILE DO CARNAVAL DE RUA 2.001, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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