| norma |
14/2001 |
2001-06-12 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDNEI VALENTIM DE PAULA BARBOSA"
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| norma |
15/2001 |
2001-06-12 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ SABINO NETO" |
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| norma |
16/2001 |
2001-06-12 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO JORGE NAGIB" |
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| norma |
17/2001 |
2001-06-12 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR ERMELINDO ADOLPHO ARRIGUCCI" |
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| norma |
18/2001 |
2001-06-12 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIRO HAMILTON DOMINGUES" |
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| norma |
19/2001 |
2001-06-12 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ADÉLIA JORGE ADIB NAGIB" |
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| norma |
20/2001 |
2001-06-12 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ORLANDO FANELLI" |
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| norma |
21/2001 |
2001-06-12 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PR. MAURO SOARES DE CARVALHO" |
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| norma |
22/2001 |
2001-06-12 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PR. MÁRIO FLORENTINO BARBOSA" |
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| norma |
23/2001 |
2001-06-12 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO BELUCCI" |
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| norma |
669/2001 |
2001-06-12 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 392, DE 9 DE ABRIL DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
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| norma |
3/2001 |
2001-06-11 |
Decreto Lei |
ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. |
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| norma |
665/2001 |
2001-06-07 |
Lei Ordinária |
CRIA QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE REGIDO PELA CLT, EXTIGUE VAGAS DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI Nº 670, DE 22 DE MAIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
666/2001 |
2001-06-07 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO À AIDS - ASPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
667/2001 |
2001-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CREDVISTA PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNIICIPAIS E AUTORIZAÇÃO PARA DÉBITO EM FOLHA. |
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| norma |
668/2001 |
2001-06-07 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.977.928,23 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS, OBJETIVANDO AO REFORÇO DA SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE: |
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| norma |
12/2001 |
2001-06-05 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO DOMINGOS TAVARES" |
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| norma |
13/2001 |
2001-06-05 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ BETTI" |
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| norma |
19/2001 |
2001-06-05 |
Resolução |
Altera o Art. 140, Capítulo III - Das Atas, do Regimento Interno da Câmara Municipal |
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| norma |
659/2001 |
2001-05-31 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA ABDALA ISAAC CHICANI A RUA QUATRO DO JARDIM DAS AMOREIRAS. |
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| norma |
662/2001 |
2001-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ADVOGADO PARA COBRANÇA AMIGÁVEL OU JUDICIAL DOS CRÉDITOS RELATIVOS ÀS MENSALIDADES EM ATRASO DE ALUNOS OU EX-ALUNOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - FAE. |
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| norma |
663/2001 |
2001-05-30 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA AFINANDO AS CORDAS, AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO BEM COMO CRIA CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
664/2001 |
2001-05-30 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 54 DA LEI Nº 67, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1983. |
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| norma |
1/2001 |
2001-05-29 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O 2º DO ART. 21, E INCLUI INCISO V NO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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| norma |
6/2001 |
2001-05-29 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ILZA MARIA DE OLIVEIRA" |
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| norma |
7/2001 |
2001-05-29 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ RUBENS CESCHIN" |
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| norma |
8/2001 |
2001-05-29 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA MARIA INÊS VILLA MOREIRA" |
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| norma |
9/2001 |
2001-05-29 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 2 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTONIO DE SOUZA" |
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| norma |
10/2001 |
2001-05-29 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CESAR VIEIRA ROSA" |
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| norma |
11/2001 |
2001-05-29 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM DE CAMPOS SIMIÃO" |
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| norma |
18/2001 |
2001-05-29 |
Resolução |
"INSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS PARA APRESENTAR SOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - FUPREBEN" |
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| norma |
660/2001 |
2001-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA SALDAR A DÍVIDA EXISTENTE COM RELAÇÃO AO IMÓVEL CADASTRADO SOB O Nº 28.0014.0100, DO LOTEAMENTO JARDIM DAS AMOREIRAS, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PARCELAMENTO Nº 278/00. |
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| norma |
661/2001 |
2001-05-24 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO CURUPIRA-99º. |
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| norma |
3/2001 |
2001-05-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ACRESCENTANDO OS INCISOS XIII E XIV, RENUMERANDO OS DEMAIS". |
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| norma |
4/2001 |
2001-05-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
"REVOGA A EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº.01/2.000" |
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| norma |
5/2001 |
2001-05-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
"ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 21, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA". |
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| norma |
5/2001 |
2001-05-22 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 1.998" |
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| norma |
658/2001 |
2001-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AO USO DE PRODUTOS FUMÍGEROS. |
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| norma |
657/2001 |
2001-05-09 |
Lei Ordinária |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AUTORIZADA A SUSPENDER OU BLOQUEAR O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E A TAXA DE FISCALIZAÇÃO, DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO NAS SEGUINTES HIPÓTESES: |
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| norma |
4/2001 |
2001-05-08 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR. WILSON DE SOUZA" |
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| norma |
656/2001 |
2001-05-08 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A: I - ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 175.570,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS), OBJETIVANDO O REPASSE ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
653/2001 |
2001-05-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
654/2001 |
2001-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CALÇADÃO PARTE DA RUA SIMÃO BITTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
655/2001 |
2001-05-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2001 |
2001-05-02 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA IONE VASCONCELLOS BIOTTA" |
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| norma |
3/2001 |
2001-05-02 |
Decreto Legislativo |
"REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO E PROPOSTA CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE E BENEMÉRITO A PERSONALIDADES" |
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| norma |
14/2001 |
2001-05-02 |
Resolução |
"REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 21 DE MARÇO DE 2.000 E Nº 15, DE 13 DE JUNHO DE 2.000" |
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| norma |
15/2001 |
2001-05-02 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE CINCO (05) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOSÉ EDSON ELEUTÉRIO" |
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| norma |
16/2001 |
2001-05-02 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO MANOEL MIACHON" |
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| norma |
17/2001 |
2001-05-02 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ALENCAR AGUIAR NETO" |
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