br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 811/2002 2002-03-06 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, FORMALIZADA POR ESCRITURA PÚBLICA, UM IMÓVEL COM ÁREA DE 439,04 METROS QUADRADOS, DE PROPRIEDADE DE NELSON JORGE E SUA ESPOSA ISABEL VERGINIA PAGANI JORGE, JÁ DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO N.º 838, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001. 1 extracted
norma 812/2002 2002-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA Dª CAROLINA MALHEIROS. 1 extracted
norma 813/2002 2002-03-06 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 814/2002 2002-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 815/2002 2002-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1020/2002 2002-02-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, POR METRO QUADRADO DE ÁREA TERRITORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 789/2002 2002-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 790/2002 2002-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 791/2002 2002-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 792/2002 2002-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 793/2002 2002-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 794/2002 2002-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 795/2002 2002-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 788/2002 2002-02-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1/2002 2002-02-19 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE DEZESSETE (17) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN" 1 extracted
norma 2/2002 2002-02-07 Decreto Lei ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO - SEGUNDA E TERÇA-FEIRA, DEDICADOS AO CARNAVAL. 1 extracted
norma 776/2002 2002-01-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 777/2002 2002-01-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 778/2002 2002-01-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 779/2002 2002-01-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 780/2002 2002-01-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 781/2002 2002-01-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 782/2002 2002-01-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 783/2002 2002-01-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 784/2002 2002-01-17 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 63/97. 1 extracted
norma 785/2002 2002-01-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 679, DE 27 DE JUNHO DE 2.001. 1 extracted
norma 786/2002 2002-01-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º, 6º E 8º DA LEI Nº 704, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.001. 1 extracted
norma 787/2002 2002-01-17 Lei Ordinária AUTORIZA A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI A CONTRATAR OFICIAIS DE PEDREIRO E AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DE NATUREZA NÃO PERMANENTE. 1 extracted
norma 773/2002 2002-01-08 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 198, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 774/2002 2002-01-08 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DESTINAR ÁREA ESPECÍFICA, NO CENTRO DA CIDADE, PARA O COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 775/2002 2002-01-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E EMPRESAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 772/2002 2002-01-04 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA DA BÍBLIA. 1 extracted
norma 1/2002 2002-01-03 Decreto Lei DECRETA AS ALTERAÇÕES APROVADAS NO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 762/2001 2001-12-21 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR-SE CRECHE IRMÃ OLGA BALESTRO "IRMÃ OLGA", O PRÓPRIO MUNICIPAL CONFRONTANTE DE UM LADO COM A RUA PROF. HUGO SARMENTO, DE OUTRO COM A TRAVESSA DO MERCADO E NOS FUNDOS COM A PRAÇA MONSENHOR PAULO. 1 extracted
norma 763/2001 2001-12-21 Lei Ordinária ACRESCENTA O INCISO VI NO ARTIGO 28 DA LEI Nº 691, DE 23 DE AGOSTO DE 2001. 1 extracted
norma 764/2001 2001-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS VISANDO FORNECER CAMPO ESTÁGIO NAS UNIDADES DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO. 1 extracted
norma 765/2001 2001-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA VARA FEDERAL E DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 766/2001 2001-12-21 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 170, AS TABELAS I, II E III DO MESMO ARTIGO E A REDAÇÃO DO ARTIGO 163 DA LEI MUNICIPAL Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997. 1 extracted
norma 767/2001 2001-12-21 Lei Ordinária INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI Nº 236/98 E PELOS DECRETOS Nº 467/99 E Nº 684/00, LOTEAMENTOS APROVADOS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.002. 1 extracted
norma 768/2001 2001-12-21 Lei Ordinária ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE LOTEAMENTOS COM MAIOR VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO. 1 extracted
norma 769/2001 2001-12-21 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 331, ACRESCENTA PARÁGRAFO E ALTERA O ARTIGO 333, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 770/2001 2001-12-21 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 334, ALTERA O ARTIGO 336 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ALTERA O ARTIGO 337 E EXCLUI O ARTIGO 338, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 771/2001 2001-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕE E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2001 2001-12-19 Decreto Lei ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2001, VÉSPERA DE NATAL E ANO NOVO, RESPECTIVAMENTE. 1 extracted
norma 761/2001 2001-12-19 Lei Ordinária SITUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO,TITULAR, OU POSSUIDOR DE IMÓVEL, SITUADO EM VIAS OU LOGRADOUROS DA MALHA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE CONTENHA OUTDOORS OU QUALQUER OUTRA ATIVIDADE COMERCIAL, NÃO PODERÁ ESTAR EM DESACORDO COM A LEI Nº 50/1983. 1 extracted
norma 760/2001 2001-12-17 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.002. 1 extracted
norma 757/2001 2001-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA FAE – FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2.002. 1 extracted
norma 758/2001 2001-12-14 Lei Ordinária ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 386, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.999. 1 extracted
norma 34/2001 2001-12-11 Resolução Acrescenta parágrafo 3º no Artigo 199 do Regimento Interno 1 extracted
norma 755/2001 2001-12-11 Lei Ordinária REGULAMENTEA AS DENOMINAÇÕES E ALTERAÇÕES DOS PRÓPRIOS (PRÉDIOS), PRAÇAS E VIAS (RUAS, RUELAS E AVENIDAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted