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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 876/2002 2002-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 877/2002 2002-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ/GUARDINHA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PEQUENO ARTESÃO. 1 extracted
norma 878/2002 2002-06-21 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 716, DE 09 DE OUTUBRO DE 2.001. 1 extracted
norma 879/2002 2002-06-21 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DE LEI Nº 786, DE 17 DE JANEIRO DE 2.002. 1 extracted
norma 880/2002 2002-06-21 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 787, DE 17 DE JANEIRO DE 2.002. 1 extracted
norma 869/2002 2002-06-20 Lei Ordinária DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MANTEREM ESCRITÓRIO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 870/2002 2002-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 871/2002 2002-06-20 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 587, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 872/2002 2002-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO PRAZO DE 25(VINTE E CINCO) ANOS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE (DIR). 1 extracted
norma 19/2002 2002-06-18 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOSÉ EDSON ELEUTÉRIO" 1 extracted
norma 20/2002 2002-06-18 Resolução "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA" 1 extracted
norma 868/2002 2002-06-14 Lei Ordinária DENOMINA RUA IDA GABRIELA DA SILVA MARCONDES A RUA DEZENOVE DO LOTEAMENTO RIVIERA DE SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 866/2002 2002-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER. 1 extracted
norma 867/2002 2002-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO À CREDIVISTA – COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP, DE UMA ÁREA INSTITUCIONAL 1-A, DA PLANTA DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM NOVA SÃO JOÃO, COM ÁREA DE 1.548,32 M². 1 extracted
norma 17/2002 2002-06-11 Resolução "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS À DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA" 1 extracted
norma 18/2002 2002-06-11 Resolução "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA CÂMARA AUT. E EMPRESAS PÚBLICAS DE SJBVISTA" 1 extracted
norma 861/2002 2002-06-11 Lei Ordinária DENOMINA A RUA DOIS DO LOTEAMENTO RIVIERA DE SÃO JOÃO DE DR. LAMARTINE PINTO NORONHA. 1 extracted
norma 862/2002 2002-06-11 Lei Ordinária DENOMINA RUA ANA DALVA PÉLA PERES A RUA DOZE DO LOTEAMENTO RIVIERA DE SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 863/2002 2002-06-11 Lei Ordinária DENOMINA RUA JOSÉ CYRIACO PIRES A RUA ONZE DO LOTEAMENTO RIVIERA DE SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 864/2002 2002-06-11 Lei Ordinária DENOMINA A RUA TREZE DO LOTEAMENTO RIVIERA DE SÃO JOÃO DE ARMANDO BARBOSA LUVEZUTTI (CANASTRA). 1 extracted
norma 865/2002 2002-06-11 Lei Ordinária DENOMINA RUA ALVISE ANTONIO BRUSCATO A RUA QUATORZE DO LOTEAMENTO DENOMINADO RIVIERA DE SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 860/2002 2002-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO À CDHU – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 16/2002 2002-06-04 Resolução "ALTERA O ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA" 1 extracted
norma 859/2002 2002-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER, GRATUITAMENTE E PELO PRAZO DE DEZ ANOS, O DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, À ASSOCIAÇÃO PRÓ MEIO AMBIENTE SERRA DA MANTIQUEIRA – ASSEMA, NA FORMA DO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 855/2002 2002-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - EMURVI A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DA IMOBILIÁRIA NOGUEIRA S/C LTDA., OS LOTES 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 E 15 DA QUADRA G DO LOTEAMENTO JARDIM DONA TEREZA II, COMO PAGAMENTO PELA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA JÁ EXECUTADA. 1 extracted
norma 856/2002 2002-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, SEM ENCARGOS, AO LOTE 15 DA QUADRA D DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM SOL NASCENTE II, DE PROPRIEDADE DE WANDICK RIBEIRO GUIMARÃES NETO, EM ÁREA INSTITUCIONAL DO JARDIM SOL NASCENTE II, NO BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
norma 857/2002 2002-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CREDIVISTA – COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 854/2002 2002-05-23 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 847/2002 2002-05-22 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 848/2002 2002-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 849/2002 2002-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 850/2002 2002-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 851/2002 2002-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 852/2002 2002-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 853/2002 2002-05-22 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO À AIDS - ASPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2002 2002-05-21 Resolução "ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA" 1 extracted
norma 846/2002 2002-05-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PARA EMPRESAS QUE CRIAREM DANOS AO BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 843/2002 2002-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO. 1 extracted
norma 844/2002 2002-05-16 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 149, DE 15 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SOM EM PROPAGANDAS OU DIVULGAÇÕES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 845/2002 2002-05-16 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 761, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.001. 1 extracted
norma 4/2002 2002-05-15 Decreto Lei ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 842/2002 2002-05-14 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 821/02, QUE AUTORIZA COBRANÇA PELA OCUPAÇÃO DE SOLO DOS APARELHOS DO TIPO ORELHÃO. 1 extracted
norma 837/2002 2002-05-08 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO RECURSOS DAS PREFEITURAS DA REGIÃO. 1 extracted
norma 838/2002 2002-05-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 839/2002 2002-05-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 840/2002 2002-05-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 841/2002 2002-05-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 14/2002 2002-05-07 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO MANOEL MIACHON" 1 extracted
norma 836/2002 2002-05-06 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2002 2002-04-30 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ALENCAR AGUIAR NETO" 1 extracted