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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1000/2002 2002-12-17 Lei Ordinária ACRESCENTA O ITEM XI AO ARTIGO 234, ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 163, AMBOS DA LEI Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 991/2002 2002-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, FORMALIZADA POR ESCRITURA PÚBLICA, UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIA À INSTITUIÇÃO DE UMA VIELA SANITÁRIA, COM UMA ÁREA TOTAL DE 160,00 M2, JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 1.085, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2.002. 1 extracted
norma 992/2002 2002-12-16 Lei Ordinária AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO EMPREGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINO, DE VICE DIRETOR DE ESCOLA E DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA. 1 extracted
norma 993/2002 2002-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE ACORDO/CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 994/2002 2002-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ALTERAR OS LIMITES DA ÁREA INSTITUCIONAL E DO SISTEMA DE LAZER DO JARDIM SANTA HELENA. 1 extracted
norma 995/2002 2002-12-16 Lei Ordinária ACRESCENTA OS ITENS 17 E 17.1, NA TABELA I DA LEI Nº 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1987, ALTERADA PELA LEI Nº 81, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993. 1 extracted
norma 996/2002 2002-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (PREFEITURA MUNICIPAL) A PAGAR, EXCLUSIVAMENTE NO ANO DE 2.003, À CREDIVISTA – COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A IMPORTÂNCIA DE R$ 0,15 (QUINZE CENTAVOS) POR CADA RECEBIMENTO QUE FIZER EM NOME DO MESMO. 1 extracted
norma 997/2002 2002-12-16 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 321, DE 26 DE OUTUBRO DE 1.995 E DESTINA ÁREAS I E II DOS LOTEAMENTOS JARDINS SÃO DOMINGOS E SANTA CLARA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 998/2002 2002-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ELEKTRO – ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DE ARBORIZAÇÃO INADEQUADA SOB A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 759/2001 2002-12-14 Lei Ordinária AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO EMPREGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, DO CARGO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA E DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. 1 extracted
norma 7/2002 2002-12-13 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÁUREA GORETE CAETANO DE OLIVEIRA" 1 extracted
norma 971/2002 2002-12-11 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL FAE – FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 972/2002 2002-12-11 Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO. 1 extracted
norma 973/2002 2002-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EMPREGADOS QUE OCUPAM FUNÇÕES PÚBLICAS DE NATUREZA NÃO PERMANENTE NO QUADRO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI. 1 extracted
norma 974/2002 2002-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EMPREGADOS QUE OCUPAM FUNÇÕES PÚBLICAS DE NATUREZA NÃO PERMANENTE NO QUADRO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI. 1 extracted
norma 975/2002 2002-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EMPREGADOS QUE OCUPAM FUNÇÕES PÚBLICAS DE NATUREZA NÃO PERMANENTE NO QUADRO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI. 1 extracted
norma 976/2002 2002-12-11 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 977/2002 2002-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 978/2002 2002-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 979/2002 2002-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 980/2002 2002-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 981/2002 2002-12-11 Lei Ordinária INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELAS LEIS Nº 236/98 E Nº 767/01 E PELOS DECRETOS Nº 467/99 E Nº 674/00, LOTEAMENTOS APROVADOS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.003. 1 extracted
norma 982/2002 2002-12-11 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º E DOS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 15, AMBOS DA LEI 110/98. 1 extracted
norma 983/2002 2002-12-11 Lei Ordinária CRIA EMPREGOS DE PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL – SUBSTITUTO E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - SUBSTITUTO. 1 extracted
norma 984/2002 2002-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EMPREGADOS QUE OCUPAM FUNÇÕES PÚBLICAS DE NATUREZA NÃO PERMANENTE NO QUADRO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI. 1 extracted
norma 985/2002 2002-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EMPREGADOS QUE OCUPAM FUNÇÕES PÚBLICAS DE NATUREZA NÃO PERMANENTE NO QUADRO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI. 1 extracted
norma 986/2002 2002-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA FAE – FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2.003. 1 extracted
norma 987/2002 2002-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O PERÍODO DE 2.002 / 2.005. 1 extracted
norma 988/2002 2002-12-11 Lei Ordinária INCLUI PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 989/2002 2002-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O PERÍODO DE 2.002 / 2.005. 1 extracted
norma 990/2002 2002-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.002. 1 extracted
norma 39/2002 2002-12-10 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE CATORZE (14) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR RUBERVAL BARBOSA" 1 extracted
norma 970/2002 2002-12-09 Lei Ordinária DISCIPLINA O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 967/2002 2002-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 968/2002 2002-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 969/2002 2002-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇOS NA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - EMURVI. 1 extracted
norma 951/2002 2002-11-27 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 567, DE 15 DE OUTUBRO DE 1.991. 1 extracted
norma 952/2002 2002-11-27 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 4º DA LEI Nº 829, DE 09/04/2002. 1 extracted
norma 953/2002 2002-11-27 Lei Ordinária RECLASSIFICA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS. 1 extracted
norma 954/2002 2002-11-27 Lei Ordinária INCLUI PROJETO NO PLANO PLURIANUAL. 1 extracted
norma 955/2002 2002-11-27 Lei Ordinária INCLUI PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 956/2002 2002-11-27 Lei Ordinária ACRESCENTA CLASSES DE VENCIMENTOS DA TABELA “B” DO ANEXO II DA LEI 670/92. 1 extracted
norma 957/2002 2002-11-27 Lei Ordinária ALTERA JORNADA DO CARGO DE OPERADOR DE RAIO X E ALTERA O SALÁRIO DO EMPREGO DE OPERADOR DE RAIO X. 1 extracted
norma 958/2002 2002-11-27 Lei Ordinária INCLUI PROJETO NO PLANO PLURIANUAL. 1 extracted
norma 959/2002 2002-11-27 Lei Ordinária INCLUI PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 960/2002 2002-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 961/2002 2002-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 962/2002 2002-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 963/2002 2002-11-27 Lei Ordinária RECLASSIFICA O CARGO DE PROGRAMADOR ANALISTA. 1 extracted
norma 964/2002 2002-11-27 Lei Ordinária INCLUI PROJETO NO PLANO PLURIANUAL. 1 extracted