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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2003 2003-02-25 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE QUINZE (15) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOÃO OLÍVIO GARBOSSA" 1 extracted
norma 1/2003 2003-02-25 Decreto Legislativo "INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RAZÕES PELAS QUAIS A EMPRESA JOSÉ PESSANHA ME, ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CONSEGUIU O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO FORNECIDO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES" 1 extracted
norma 2/2003 2003-02-25 Resolução "ADIA A DATA DA PRÓXIMA DE SESSÃO ORDINÁRIA" 1 extracted
norma 1029/2003 2003-02-25 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 1030/2003 2003-02-25 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". 1 extracted
norma 1031/2003 2003-02-25 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP". 1 extracted
norma 1032/2003 2003-02-25 Lei Ordinária "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO A AIDS - ASPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1033/2003 2003-02-25 Lei Ordinária "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS 'JOÃO BATISTA' VISANDO O ATENDIMENTO AO MIGRANTE /MORADOR DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1034/2003 2003-02-25 Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA 'A' DO INCISO II DO ARTIGO 2° DA LEI N°109, DE 04 DE ABRIL DE 1984, ALTERADA PELAS LEIS 465/87, 96/89 E 255/95 E ACRESCENTA UMA ALÍNEA 'E' AO INCISO II DO ARTIGO 2° DA LEI N° 109 DE 04 DE ABRIL DE 1984". 1 extracted
norma 1035/2003 2003-02-25 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA". 1 extracted
norma 1036/2003 2003-02-25 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". 1 extracted
norma 1037/2003 2003-02-25 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 1038/2003 2003-02-25 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 1039/2003 2003-02-25 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 1040/2003 2003-02-25 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 1041/2003 2003-02-25 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 1042/2003 2003-02-25 Lei Ordinária "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À PASTORAL DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1043/2003 2003-02-25 Lei Ordinária "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1/2003 2003-02-18 Decreto Lei ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2003, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA, DEDICADOS AO CARNAVAL. 1 extracted
norma 1022/2003 2003-01-29 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DA RAINHA E PRINCESAS DO CARNAVAL DE 2003". 1 extracted
norma 1023/2003 2003-01-29 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DE REI MOMO DO CARNAVAL DE 2003". 1 extracted
norma 1024/2003 2003-01-29 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CONCURSO E PREMIAÇÃO DE FANTASIAS DO CARNAVAL DE 2003". 1 extracted
norma 1025/2003 2003-01-29 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1026/2003 2003-01-29 Lei Ordinária "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - USPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1027/2003 2003-01-29 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 1028/2003 2003-01-29 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CONCURSO DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS MIRIM E ADULTO DO CARNAVAL DE RUA DE 2003". 1 extracted
norma 1021/2003 2003-01-28 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1740/2006 2003-01-17 Lei Ordinária “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL” 1 extracted
norma 2/2002 2002-12-30 Emenda à Lei Orgânica "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I E REVOGA O DISPOSTO NO INCISO IV DO ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO" 1 extracted
norma 1011/2002 2002-12-30 Lei Ordinária REVOGA O INCISO IX DO ARTIGO 74, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91 E REVOGA O ARTIGO 92 DA LEI Nº 656, DE 28 DE ABRIL DE 1.992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1012/2002 2002-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REVIGORAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1013/2002 2002-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REVIGORAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1014/2002 2002-12-30 Lei Ordinária INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 1015/2002 2002-12-30 Lei Ordinária ACRESCENTA O INCISO IV NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1016/2002 2002-12-30 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR MEIMEI DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1017/2002 2002-12-30 Lei Ordinária REVOGA O ALÍNEA “J” DO ARTIGO 14 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 702, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.001. 1 extracted
norma 1018/2002 2002-12-30 Lei Ordinária REVOGA O ALÍNEA “I” DO ARTIGO 15 E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 22, DE SEU § 1º E REVOGA O § 2º DA LEI Nº 383, DE 28 DE MARÇO DE 1.996. 1 extracted
norma 1019/2002 2002-12-30 Lei Ordinária REVOGA O INCISO IX DO ARTIGO 32 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 43 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DA LEI Nº 670, DE 22 DE MAIO DE 1.992. 1 extracted
norma 1003/2002 2002-12-20 Lei Ordinária INCLUI PROJETO NO PLANO PLURIANUAL. 1 extracted
norma 1004/2002 2002-12-20 Lei Ordinária INCLUI PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 1005/2002 2002-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.002. 1 extracted
norma 1006/2002 2002-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O PERÍODO DE 2.002 / 2.005. 1 extracted
norma 1007/2002 2002-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO. 1 extracted
norma 1008/2002 2002-12-20 Lei Ordinária ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO EMPREGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1009/2002 2002-12-20 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 331, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA O ARTIGO 333, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 769, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. 1 extracted
norma 1010/2002 2002-12-20 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 334; ALTERA O ARTIGO 336; TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 770, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. 1 extracted
norma 8/2002 2002-12-18 Decreto Lei ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS, DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2002, VÉSPERA DE NATAL E ANO NOVO, RESPECTIVAMENTE. 1 extracted
norma 1001/2002 2002-12-18 Lei Ordinária INCLUI INCISO VIII NO ARTIGO 15, E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 15 E DE SEU PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 01, DE 26 DE MAIO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 1002/2002 2002-12-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.003. 1 extracted
norma 999/2002 2002-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PROCEDER O PAGAMENTO DE DÉBITOS COM O INSS E DESCONTAR DOS VEREADORES A IMPORTÂNCIA A ELES CORRESPONDENTES. 1 extracted