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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1128/2003 2003-06-25 Lei Ordinária “DENOMINA RUA DOLORATA COLOZZO SIRTO A RUA TRÊS DO LOTEAMENTO JARDIM DO TREVO” 1 extracted
norma 1127/2003 2003-06-20 Lei Ordinária “DENOMINA RUA FRANCISCO DOTTA A RUA CINCO DO LOTEAMENTO JARDIM DO TREVO” 1 extracted
norma 1123/2003 2003-06-18 Lei Ordinária “DENOMINA RUA LINDOLFO MESQUITA A RUA UM DO LOTEAMENTO TERRAS DE SÃO JOSÉ” 1 extracted
norma 1124/2003 2003-06-18 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA" 1 extracted
norma 1125/2003 2003-06-18 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ – AEHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1126/2003 2003-06-18 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL” 1 extracted
norma 1118/2003 2003-06-12 Lei Ordinária “CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS PARA EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO, REALIZADAS NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES “JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO” E ALTERA OS ITENS 95 E 96 DO ANEXO II DO ARTIGO 293 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997” 1 extracted
norma 1119/2003 2003-06-12 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE 21,60 M², SEM ENCARGOS, DE JOÃO VICTOR DE SOUZA” 1 extracted
norma 1120/2003 2003-06-12 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 1121/2003 2003-06-12 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1122/2003 2003-06-12 Lei Ordinária “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO RENASCER” 1 extracted
norma 1/2003 2003-06-10 Emenda à Lei Orgânica "ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CRIANDO PARÁGRAFO ÚNICO" 1 extracted
norma 5/2003 2003-06-10 Decreto Legislativo "INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR O FATO OCORRIDO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2.003, REFERENTE AO ÓBITO DA SENHORA JOANA RITA BELCHIOR ANTONIO E OUTROS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A SAUDE PÚBLICA MUNICIPAL" 1 extracted
norma 9/2003 2003-06-10 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR PASTOR JOSÉ EDSON ELEUTÉRIO" 1 extracted
norma 1113/2003 2003-06-03 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO À ATLETAS AMADORES, PARA PARTICIPAÇÃO DE COMPETIÇÕES OFICIAIS” 1 extracted
norma 1114/2003 2003-06-03 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
norma 1115/2003 2003-06-03 Lei Ordinária “ACRESCENTA AS ALÍNEAS “X” E “Z” AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 467, DE 11 DE ABRIL DE 2.000” 1 extracted
norma 1116/2003 2003-06-03 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
norma 1117/2003 2003-06-03 Lei Ordinária “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DESAPROPRIAR AMIGAVELMENTE E PELO VALOR DA AVALIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1111/2003 2003-06-02 Lei Ordinária “ALTERA A LEI Nº 069, DE 21 DE OUTUBRO DE 1.997, QUE INSTITUI ÁREA ESTRITAMENTE RESIDENCIAL O PARQUE COLINAS DA MANTIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1112/2003 2003-06-02 Lei Ordinária “ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 263, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO ” 1 extracted
norma 1106/2003 2003-05-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1107/2003 2003-05-28 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1108/2003 2003-05-28 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, INSCRITO NO CNPJ (MF) SOB Nº 46.425.229/0001-79, DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM 858,00 METROS QUADRADOS, SITUADA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, ESQUINA COM A RUA LEGASPE E RUA CAPITÃO SILVA BORGES, NO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, MATRICULADA NO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA SOB Nº 2.816 FLS. 232V/233, DO LIVRO 3-JJ” 1 extracted
norma 1109/2003 2003-05-28 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ – AEHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1110/2003 2003-05-28 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DA CRIANÇA - SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 8/2003 2003-05-27 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN" 1 extracted
norma 1104/2003 2003-05-27 Lei Ordinária “DENOMINA DE JULIO BORGES DE CARVALHO A RUA TRÊS DO LOTEAMENTO TERRAS DE SÃO JOSÉ” 1 extracted
norma 1105/2003 2003-05-27 Lei Ordinária “DENOMINA RUA VEREADOR JOÃO BANHA (JOÃO OLÍVIO GARBOSSA) A RUA OITO DO LOTEAMENTO TERRAS DE SÃO JOSÉ” 1 extracted
norma 1103/2003 2003-05-22 Lei Ordinária “DENOMINA DE RUA NOVA JERUSALÉM A ANTIGA RUA NOVE DO LOTEAMENTO TERRAS DE SÃO JOSÉ” 1 extracted
norma 1095/2003 2003-05-21 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 1096/2003 2003-05-21 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” 1 extracted
norma 1097/2003 2003-05-21 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” 1 extracted
norma 1098/2003 2003-05-21 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 1099/2003 2003-05-21 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 1100/2003 2003-05-21 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 1101/2003 2003-05-21 Lei Ordinária “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 969, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002” 1 extracted
norma 1102/2003 2003-05-21 Lei Ordinária “PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DE NATUREZA NÃO PERMANENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI” 1 extracted
norma 1094/2003 2003-05-20 Lei Ordinária “OBRIGA A AFIXAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÕES OBRIGATÓRIAS E GRATUITAS NOS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE” 1 extracted
norma 1093/2003 2003-05-15 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 4/2003 2003-05-13 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.000" 1 extracted
norma 7/2003 2003-05-13 Resolução "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 179, 180, 181, 182 E SEUS PARÁGRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL" 1 extracted
norma 1092/2003 2003-05-07 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, VISANDO A ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO DESTA CIDADE” 1 extracted
norma 6/2003 2003-04-29 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE DOIS (02) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO MANOEL MIACHON" 1 extracted
norma 1078/2003 2003-04-29 Lei Ordinária “ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRECHE LAR MEIMEI QUE PRESTA ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 4 MESES A 6 ANOS E 11 MESES DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1079/2003 2003-04-29 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” 1 extracted
norma 1080/2003 2003-04-29 Lei Ordinária “INCLUI PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS” 1 extracted
norma 1081/2003 2003-04-29 Lei Ordinária “INCLUI PROJETO NO PLANO PLURIANUAL” 1 extracted
norma 1082/2003 2003-04-29 Lei Ordinária “INCLUI PROJETO NO PLANO PLURIANUAL” 1 extracted
norma 1083/2003 2003-04-29 Lei Ordinária “INCLUI PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS” 1 extracted