| materia |
45/2015 |
2015-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no, Município a Virada da Saúde, a ser realizada anualmente na semana do dia 7 de abril - Dia Mundial da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2015 |
2015-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art 1.° da Lei n.° 2993-A/2012, que proíbe o estacionamento de
caminhões na Rua Cásper Líbero, na Cidade Náutica. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2015 |
2015-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o evento denominado "Natal Animal", a ser realizado, anualmente, no mês de dezembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2015 |
2015-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia do Barbeiro e do
Cabelereiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3314-A/2015 |
2015-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Coronel José Lopes, pela Igreja Comunidade Cristã Redenção, no dia 30 de maio de 2015, para a realização do "Movimento Outreach Day". |
1 |
extracted
|
| norma |
3315-A/2015 |
2015-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim pela Igreja Comunidade Cristã Redenção, no dia 30 de maio de 2015, para a realização de evento evangélico. |
1 |
extracted
|
| norma |
3313-A/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
Inclui itens ao art. 1º da Lei nº 1785, de 1º9.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2015 |
2015-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2015 |
2015-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 758, de 13.08.14, que dispõe sobre a área de eventos do Itararé. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2015 |
2015-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do § 4º do art. 1º da Lei Complementar nº 558, de 17.12.08, alterada pelas Leis Complementares n°s 670, de 25.11.11; 697, de 31.08.12 e 775, de 17.12.14, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para fins de implantação de conjuntos habitacionais e
loteamento de interesse social, que atenda à demanda exclusiva do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2015 |
2015-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre normas gerais na prestação de serviços funerários, administração de cemitérios e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2015 |
2015-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal do Ensino Fundamental e Médio, Educação Infantil e Educação Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2015 |
2015-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2015 |
2015-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município o Passeio Ciclístico em comemoração ao Aniversário do Distrito da Área Continental do Município de São Vicente, a ser realizado na Área Continental, anualmente, no terceiro domingo do mês de abril. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2015 |
2015-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação DNA - Doando Nossas Ações com sede no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2015 |
2015-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2015 |
2015-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Fiscal do Ano de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2015 |
2015-04-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Pastor José Raimundo de Andrade. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2015 |
2015-04-09 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao piloto Chiquinho Velasco. |
1 |
extracted
|
| norma |
3311-A/2015 |
2015-04-06 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1993-A/08, que proíbe a instalação de circos, parques de diversões e similares que mantenham em cárcere ou utilizem quaisquer espécies de animais nos espetáculos. |
1 |
extracted
|
| norma |
3312-A/2015 |
2015-04-06 |
Lei Ordinária |
Institui, no Município, a Semana da Cultura Caiçara. |
1 |
extracted
|
| norma |
793/2015 |
2015-04-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o pagamento parcelado do ITBI - Imposto Sobre Transmissão "inter-vivos" de Bens Imóveis no exercício de 2015, nas condições que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
794/2015 |
2015-04-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre normas gerais na prestação de serviços funerários, administração de cemitérios e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
790/2015 |
2015-04-01 |
Lei Complementar |
Altera a redação e acrescenta dispositivo da Lei
n.º 1745/77 – Código Tributário do Município, e
dá outras providências.
Proc. n.º 26129/97 |
1 |
extracted
|
| norma |
791/2015 |
2015-04-01 |
Lei Complementar |
Altera os Anexos I, III e V da Lei Complementar nº 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
792/2015 |
2015-04-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3310-A/2015 |
2015-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim pelas paróquias Nossa Senhora das Graças, São Vicente Mártir, Reitoria Nossa Senhora do Amparo, Cristo Rei, Nossa Senhora Aparecida, São João Evangelista, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Nossa Senhora Auxiliadora e Beato José de Anchieta no dia 21 de março de 2015, para a realização do evento Católicos Unidos pela Paz. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2015 |
2015-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância em Casas Noturnas e estabelecimentos
similares. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2015 |
2015-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, do Parque Cultural Vila de São
Vicente, pela ONG ASA, no período de 17 a 23 de abril de 2015, para realização da Expo Artesanato de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2015 |
2015-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Carlos Eduardo Sabino a Rua 09 - Símbolo 3006, com início na Av. Quarentenário - Símbolo 1810 e termina na Margem do Rio Mariana, no Jardim Irmã Dolores. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2015 |
2015-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Alfonso Diaz Alvarez a Rua 11 - Símbolo 3005, com início na Av. Quarentenário - Símbolo 1810 e término na margem do Rio Mariana, no Jardim Irmã Dolores. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2015 |
2015-03-31 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Kazunori Yonamine Hanshi, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. |
1 |
extracted
|
| norma |
788/2015 |
2015-03-30 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 386, de 13.11.02 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
789/2015 |
2015-03-30 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 780, de 19.12.14, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
786/2015 |
2015-03-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste salarial de 7% sobre o salário base dos servidores municipais em atividade da Prefeitura Municipal de São Vicente, da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, aos servidores inativos e pensionistas do Instituto, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
787/2015 |
2015-03-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre reajuste salarial de 7% ao valor de referência do padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal. Proc. nº 11113/15 |
1 |
extracted
|
| norma |
3309-A/2015 |
2015-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Esporte e Cultura Viva a Vida - AECVV. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2015 |
2015-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o tráfego de caminhões e o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Vereador Oswaldo Toschi, na Vila Jóquei Clube; |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2015 |
2015-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município o evento "Inverno Gospel - Louvor e Adoração" a ser comemorado, anualmente, no mês de julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2015 |
2015-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município o evento "Home In Fire", a ser comemorado, anualmente, na segunda semana do mês de abril. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2015 |
2015-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Área de Eventos da Praia do
Itararé, pela Associação Vicentina de Combate ao Câncer Genoveva Perez, no período de 1.° de maio a 14 de junho de 2015, para instalação de parque de diversões. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2015 |
2015-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2015 |
2015-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Federação Paulista de Pentatlo Moderno. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2015 |
2015-03-26 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de São Vicente a proceder à filiação mediante contribuição financeira anual à "UNIÃO DOS VEREADORES E DAS CÂMARAS DA BAIXADA SANTISTA - UVEBS" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2015 |
2015-03-26 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Mérito Ambientalista ao Prof. João Alves da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
3304-A/2015 |
2015-03-25 |
Lei Ordinária |
Denomina João Carlos Pereira da Silva a Praça Símbolo 257, no Humaitá. |
1 |
extracted
|
| norma |
3305-A/2015 |
2015-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP. |
1 |
extracted
|
| norma |
3308-A/2015 |
2015-03-25 |
Lei Ordinária |
Inclui item ao art. 1º da Lei nº 1785, de 1º9.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
3306-A/2015 |
2015-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras, pela Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora/Diocese de Santos nas datas que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3307-A/2015 |
2015-03-25 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos arts. 3º e 4º da Lei nº 1997, de 4.12.84 e suas modificações, que dispõe sobre a composição do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. |
1 |
extracted
|