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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2015 2015-04-16 Projeto de Lei Ordinária Institui no, Município a Virada da Saúde, a ser realizada anualmente na semana do dia 7 de abril - Dia Mundial da Saúde. 1 extracted
materia 46/2015 2015-04-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Art 1.° da Lei n.° 2993-A/2012, que proíbe o estacionamento de caminhões na Rua Cásper Líbero, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 47/2015 2015-04-16 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o evento denominado "Natal Animal", a ser realizado, anualmente, no mês de dezembro. 1 extracted
materia 48/2015 2015-04-16 Projeto de Lei Ordinária Cria e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia do Barbeiro e do Cabelereiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3314-A/2015 2015-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Coronel José Lopes, pela Igreja Comunidade Cristã Redenção, no dia 30 de maio de 2015, para a realização do "Movimento Outreach Day". 1 extracted
norma 3315-A/2015 2015-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim pela Igreja Comunidade Cristã Redenção, no dia 30 de maio de 2015, para a realização de evento evangélico. 1 extracted
norma 3313-A/2015 2015-04-10 Lei Ordinária Inclui itens ao art. 1º da Lei nº 1785, de 1º9.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. 1 extracted
materia 17/2015 2015-04-09 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2015 2015-04-09 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar n° 758, de 13.08.14, que dispõe sobre a área de eventos do Itararé. 0 no document
materia 19/2015 2015-04-09 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do § 4º do art. 1º da Lei Complementar nº 558, de 17.12.08, alterada pelas Leis Complementares n°s 670, de 25.11.11; 697, de 31.08.12 e 775, de 17.12.14, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para fins de implantação de conjuntos habitacionais e loteamento de interesse social, que atenda à demanda exclusiva do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2015 2015-04-09 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre normas gerais na prestação de serviços funerários, administração de cemitérios e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2015 2015-04-09 Projeto de Lei Complementar Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal do Ensino Fundamental e Médio, Educação Infantil e Educação Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2015 2015-04-09 Projeto de Lei Complementar Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, e dá outras providências. 0 no document
materia 41/2015 2015-04-09 Projeto de Lei Ordinária Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município o Passeio Ciclístico em comemoração ao Aniversário do Distrito da Área Continental do Município de São Vicente, a ser realizado na Área Continental, anualmente, no terceiro domingo do mês de abril. 1 extracted
materia 42/2015 2015-04-09 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação DNA - Doando Nossas Ações com sede no Município. 1 extracted
materia 43/2015 2015-04-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 44/2015 2015-04-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Fiscal do Ano de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2015 2015-04-09 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Emérito ao Pastor José Raimundo de Andrade. 1 extracted
norma 6/2015 2015-04-09 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao piloto Chiquinho Velasco. 1 extracted
norma 3311-A/2015 2015-04-06 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1993-A/08, que proíbe a instalação de circos, parques de diversões e similares que mantenham em cárcere ou utilizem quaisquer espécies de animais nos espetáculos. 1 extracted
norma 3312-A/2015 2015-04-06 Lei Ordinária Institui, no Município, a Semana da Cultura Caiçara. 1 extracted
norma 793/2015 2015-04-02 Lei Complementar Dispõe sobre o pagamento parcelado do ITBI - Imposto Sobre Transmissão "inter-vivos" de Bens Imóveis no exercício de 2015, nas condições que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 794/2015 2015-04-02 Lei Complementar Dispõe sobre normas gerais na prestação de serviços funerários, administração de cemitérios e dá outras providências. 1 extracted
norma 790/2015 2015-04-01 Lei Complementar Altera a redação e acrescenta dispositivo da Lei n.º 1745/77 – Código Tributário do Município, e dá outras providências. Proc. n.º 26129/97 1 extracted
norma 791/2015 2015-04-01 Lei Complementar Altera os Anexos I, III e V da Lei Complementar nº 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 792/2015 2015-04-01 Lei Complementar Dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 3310-A/2015 2015-04-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim pelas paróquias Nossa Senhora das Graças, São Vicente Mártir, Reitoria Nossa Senhora do Amparo, Cristo Rei, Nossa Senhora Aparecida, São João Evangelista, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Nossa Senhora Auxiliadora e Beato José de Anchieta no dia 21 de março de 2015, para a realização do evento Católicos Unidos pela Paz. 1 extracted
materia 37/2015 2015-03-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância em Casas Noturnas e estabelecimentos similares. 1 extracted
materia 38/2015 2015-03-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, do Parque Cultural Vila de São Vicente, pela ONG ASA, no período de 17 a 23 de abril de 2015, para realização da Expo Artesanato de São Vicente. 1 extracted
materia 39/2015 2015-03-31 Projeto de Lei Ordinária Denomina Carlos Eduardo Sabino a Rua 09 - Símbolo 3006, com início na Av. Quarentenário - Símbolo 1810 e termina na Margem do Rio Mariana, no Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
materia 40/2015 2015-03-31 Projeto de Lei Ordinária Denomina Alfonso Diaz Alvarez a Rua 11 - Símbolo 3005, com início na Av. Quarentenário - Símbolo 1810 e término na margem do Rio Mariana, no Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
norma 4/2015 2015-03-31 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Kazunori Yonamine Hanshi, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 1 extracted
norma 788/2015 2015-03-30 Lei Complementar Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 386, de 13.11.02 e suas alterações. 1 extracted
norma 789/2015 2015-03-30 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 780, de 19.12.14, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 786/2015 2015-03-27 Lei Complementar Dispõe sobre o reajuste salarial de 7% sobre o salário base dos servidores municipais em atividade da Prefeitura Municipal de São Vicente, da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, aos servidores inativos e pensionistas do Instituto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 787/2015 2015-03-27 Lei Complementar Dispõe sobre reajuste salarial de 7% ao valor de referência do padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal. Proc. nº 11113/15 1 extracted
norma 3309-A/2015 2015-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Esporte e Cultura Viva a Vida - AECVV. 1 extracted
materia 31/2015 2015-03-26 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o tráfego de caminhões e o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Vereador Oswaldo Toschi, na Vila Jóquei Clube; 1 extracted
materia 32/2015 2015-03-26 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o evento "Inverno Gospel - Louvor e Adoração" a ser comemorado, anualmente, no mês de julho. 1 extracted
materia 33/2015 2015-03-26 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o evento "Home In Fire", a ser comemorado, anualmente, na segunda semana do mês de abril. 1 extracted
materia 34/2015 2015-03-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Área de Eventos da Praia do Itararé, pela Associação Vicentina de Combate ao Câncer Genoveva Perez, no período de 1.° de maio a 14 de junho de 2015, para instalação de parque de diversões. 1 extracted
materia 35/2015 2015-03-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 36/2015 2015-03-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Federação Paulista de Pentatlo Moderno. 1 extracted
norma 2/2015 2015-03-26 Decreto Legislativo Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de São Vicente a proceder à filiação mediante contribuição financeira anual à "UNIÃO DOS VEREADORES E DAS CÂMARAS DA BAIXADA SANTISTA - UVEBS" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2015 2015-03-26 Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Ambientalista ao Prof. João Alves da Silva. 1 extracted
norma 3304-A/2015 2015-03-25 Lei Ordinária Denomina João Carlos Pereira da Silva a Praça Símbolo 257, no Humaitá. 1 extracted
norma 3305-A/2015 2015-03-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP. 1 extracted
norma 3308-A/2015 2015-03-25 Lei Ordinária Inclui item ao art. 1º da Lei nº 1785, de 1º9.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. 1 extracted
norma 3306-A/2015 2015-03-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras, pela Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora/Diocese de Santos nas datas que especifica. 1 extracted
norma 3307-A/2015 2015-03-25 Lei Ordinária Altera a redação dos arts. 3º e 4º da Lei nº 1997, de 4.12.84 e suas modificações, que dispõe sobre a composição do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. 1 extracted