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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2015 2015-03-24 Ato da Mesa Indica os servidores Roberto Fernandes e Walter Sérgio Pereira, e Ednilson Ribeiro da Silva e Maria Aparecida Ferreira Félix para integrarem os Conselhos Fiscal e de Administração da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais 1 extracted
norma 785/2015 2015-03-20 Lei Complementar Revoga o artigo 2º da Lei Complementar nº 740, de 13 de dezembro de 2013. 1 extracted
norma 3301-A/2015 2015-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através de Termo de Cooperação Técnica, objetivando a integração do processo de troca de informações entre esta Prefeitura e aquela Corte, através do intercambio de dados em meio eletrônico, visando aprimoramento recíproco dos serviços relativos às Execuções Fiscais. 1 extracted
norma 3302-A/2015 2015-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 3303-A/2015 2015-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura, visando à execução de obras e projetos. 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Complementar Altera a redação e acrescenta dispositivo da Lei n° 1745/77 - Código Tributário do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o pagamento parcelado do ITBI - Imposto Sobre Transmissão "inter-vivos" de Bens Imóveis no exercício de 2015, nas condições que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Complementar Altera os Anexos l, III e V da Lei Complementar nº 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 386, de 13.11.02 e suas alterações. 1 extracted
materia 6/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar n°780, de 19.12,14, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Complementar Revoga o artigo 2° da Lei Complementar nº 740, de 13 de janeiro de 2013. 1 extracted
materia 8/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o reajuste salarial de 7% sobre o salário base dos servidores municipais em atividade da Prefeitura Municipal de São Vicente, da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, aos servidores inativos e pensionistas do Instituto, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre isenção do pagamento da Taxa de Localização e Funcionamento e da Taxa de Vigilância Sanitária aos permissionários de uso de bens público localizados na edificação construída na Praça da Biquinha, nas condições que especifica. 1 extracted
materia 10/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento fixada aos ambulantes localizados na edificação construída na Praça da Biquinha, nas condições que especifica. 1 extracted
materia 11/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre normas gerais na prestação de serviços funerários, administração de cemitérios e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre reajuste salarial de 7% ao valor de referência do padrão de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 13/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Complementar Fixa o valor da hora aula de PEB I e PEB II, conforme disposto no artigo 4° da Lei complementar 733/2013. 1 extracted
materia 14/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a apresentar para inscrição em órgão de proteção ao crédito, os débitos e os devedores inscritos na Dívida Ativa do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Complementar Altera a redação, acrescenta, suprime e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 754, de 17.04.14 - que institui a Lei Geral Municipal do Microempreendedor Individual - MEI, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte EPP, do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Adicional de Risco ao Agente de Autoridade de Trânsito. 1 extracted
materia 24/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Barão do Rio Branco, pela Igreja Batista Betel, no dia 21 de março de 2015, para a realização de evento evangélico. 1 extracted
materia 25/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa de Reuso de Água em postos de gasolina e lava-rápidos no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso da Praça Vereador Doutor Oswaldo Marques, a título precário, para a realização de atividade circense por parte da empresa RD Produções Artísticas Ltda. - ME. 1 extracted
materia 27/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões acima de dois eixos em toda a extensão da Avenida Paula Lourenço de Oliveira, na Vila Margarida. 1 extracted
materia 28/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Câmara de Capelania Global Internacional Estratégica Genebra Brasil, com sede no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 29/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Ordinária Inclui itens ao art. 1° da Lei nº 1785, de 1°.9.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. 1 extracted
norma 2/2015 2015-03-18 Ato da Mesa Indica representantes deste Legislativo para integrarem o Conselho Municipal de Política cultural de São Vicente. 1 extracted
norma 3297-A/2015 2015-03-16 Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1660-A, de 16.12.05 e suas alterações - que dispõe sobre transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3298-A/2015 2015-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Oswaldo Cruz, no Parque São Vicente, no dia 27 de março de 2015, pela Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Cubatão, para a realização do evento Encontro pela Paz. 1 extracted
norma 3299-A/2015 2015-03-16 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Movimento Inclusão e Cidadania. 1 extracted
norma 3300-A/2015 2015-03-16 Lei Ordinária Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a celebrar Convênio com a CODESAVI - Companhia de Desenvolvimento de São Vicente, visando à cessão de empregados ou servidores públicos daquela empresa para prestação de serviços junto à Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3295-A/2015 2015-03-13 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões na Rua Dr. Wenceslau Brás, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
norma 3296-A/2015 2015-03-13 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões no local conhecido como Caminho do 63, localizado na continuação da Av. Sambaiatuba, após a caixa d`água da SABESP, à esquerda da Favela do Miau, entre os bairros Vila Jóquei Clube e Jardim Guaçu. 1 extracted
materia 20/2015 2015-03-12 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o desfile do Bloco Siga o Trio. 1 extracted
materia 21/2015 2015-03-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Esporte e Cultura Viva a Vida - AECVV. 1 extracted
materia 22/2015 2015-03-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de RS 2.517.882,66 (dois milhões, quinhentos e dezessete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos) para suplementar as dotações que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2015 2015-03-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 18/2015 2015-03-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça localizada no início da Avenida Quarentenário para que a empresa RD Produções Artísticas Ltda. no período de 2 a 30 de março de 2015 instale um circo. 1 extracted
materia 19/2015 2015-03-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim pela Igreja Comunidade Cristã Redenção, no dia 30 de maio de 2015, para a realização de evento evangélico. 1 extracted
norma 1/2015 2015-03-05 Decreto Legislativo Institui a Medalha Plínio Marcos, com a finalidade de condecorar todos aqueles que se destacarem nas artes cênicas no Município e região. 1 extracted
materia 17/2015 2015-02-26 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o desfile do Bloco Eureca - Eu Reconheço o Estatuto da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 15/2015 2015-02-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim pelas paróquias Nossa Senhora das Graças, São Vicente Mártir, Reitoria Nossa Senhora do Amparo, Cristo Rei, Nossa Senhora Aparecida, São João Evangelista, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Nossa Senhora Auxiliadora e Beato José de Anchieta no dia 21 de março de 2015, para a realização do evento Católicos Unidos pela Paz. 1 extracted
materia 16/2015 2015-02-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Coronel José Lopes, pela Igreja Comunidade Cristã Redenção, no dia 30 de maio de 2015, para a realização do "Movimento Outreach Day" 1 extracted
norma 1/2015 2015-02-11 Ato da Mesa Indica representantes deste Legislativo para integrarem o CONDEPHASV Conselho de Defesa do Património Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina João Carlos Pereira da Silva a Praça Símbolo 257, no Humaitá. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através de Termo de Cooperação Técnica, objetivando a integração do processo de troca de informações entre esta Prefeitura e aquela Corte, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico, visando aprimoramento recíproco dos serviços relativos às Execuções Fiscais. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo-ARISP. 1 extracted