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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3345-A/2015 2015-07-13 Lei Ordinária Inclui no Calendário do Município o evento "Inverno Gospel - Louvor e Adoração" a ser comemorado, anualmente, no mês de julho. 1 extracted
norma 3346-A/2015 2015-07-13 Lei Ordinária Proíbe estacionamento de ônibus e caminhões acima de dois eixos em toda a extensão da Avenida Paula Lourenço de Oliveira, na Vila Margarida. 1 extracted
norma 3347-A/2015 2015-07-13 Lei Ordinária Denomina Pista Charlie Brown Jr. A pista de skate da Praça Matteo Bei. 1 extracted
norma 3348-A/2015 2015-07-13 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o desfile do Bloco Siga o Trio. 1 extracted
norma 3349-A/2015 2015-07-13 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de São Vicente a "Virada Cultural Gospel" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3343-A/2015 2015-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área da Av. Manoel da Nóbrega, no bairro Itararé, para a realização d Evento Força e Ação, por parte do Centro de Reabilitação e Reinserção Social - CRERES, no dia 12 de julho de 2015 nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3344-A/2015 2015-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, no período de 27 de junho a 27 de agosto de 2015, para instalação de parque de diversões. 1 extracted
norma 3342-A/2015 2015-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 23/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Complementar Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n° 558 de 17.12.08 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para fins de implantação de conjuntos habitacionais e loteamentos de interesse social, que atenda à demanda exclusiva do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a doação à Sociedade Educativa e Beneficente "A Estrela da Esperança" de área de terreno no Jardim Rio Branco, desafetada da classe dos bens de uso comum do povo e transferida para a dos bens patrimoniais do Município, visando à construção de Centro de Educação Infantil. 1 extracted
materia 25/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do art. 192 da Lei nº 1745, de 29 de setembro de 1977 - Código Tributário do Município. 1 extracted
materia 26/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Complementar Modifica a redação do art. 10 da Lei n° 2227, de 03.02.89 e suas alterações, que institui o Imposto sobre Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais - ITBI. 1 extracted
materia 28/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar n° 780, de 19.12.14, alterada pela Lei Complementar n° 789, de 30.03.15, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo II da Lei Complementar n° 386, de 13.11.02 e suas alterações. 0 no document
materia 30/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento da Taxa de Licença para o Exercício do Comércio de Feirantes para o exercício de 2016, nas condições que especifica. 1 extracted
materia 31/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento de débitos judiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos, para pagamento parcelado, nas condições que especifica. 1 extracted
materia 32/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o valor devido a título de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano a ser pago no exercício de 2016. 1 extracted
materia 33/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a, no exercício de 2016, reduzir as alíquotas de IPTU dos imóveis construídos sem aprovação da Prefeitura, nas condições que especifica. 1 extracted
materia 34/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamentos, em cota única, de tributos de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do art. 207 da Lei nº 1745, de 29.09.77 Código Tributário do Município. 1 extracted
materia 76/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Profissional da Beleza. 1 extracted
materia 77/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no período de 1.° de dezembro de 2015 a 28 de fevereiro de 2016, para realização do Festival de Verão, pela Associação Beneficente Renova Ação, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade. 1 extracted
materia 78/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área que especifica, pela Associação Sport Club Gleba 2, pelo período de 10 anos, para realização de atividades sociais, culturais, educativas, esportivas e de recreação. 1 extracted
materia 79/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim - Tom Jobim, pela Associação Nova São Vicente para realização do evento "Festival Cultural Nordestino". 1 extracted
materia 80/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Ordinária Convénio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Segurança Pública, objetivando a instalação e manutenção da unidade "3ª Companhia do 2° Batalhão de Ações Especiais". 1 extracted
materia 81/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº 1815-A, de 15.12.06, alterada pela Lei nº 2276-A, de 11.12.09, que autoriza o Poder Executivo a efetuar adiantamento mensal ao 3º Subgrupamento do 6º Grupamento de Bombeiros do Estado de São Paulo, localizado em São Vicente para os fins que especifica. 1 extracted
materia 82/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 83/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei n° 2296-A, de 23.12.09 e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS no Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com a Companhia Piratininga de Força e Luz, para o fim que se especifica. 1 extracted
materia 85/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Ordinária Institui a Câmara de Conciliação competente para celebrar acordos individuais de que trata a Emenda Constitucional nº 62/2009, no âmbito Municipal. 1 extracted
norma 11/2015 2015-06-25 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo à atleta Laura Louise Nunes Ferreira. 1 extracted
norma 12/2015 2015-06-25 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao atleta olímpico Rogério Sampaio Cardoso. 1 extracted
norma 13/2015 2015-06-25 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao jornalista Willian Leite. 1 extracted
norma 3335-A/2015 2015-06-24 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana de Conscientização sobre a Síndrome Metabólica. 1 extracted
norma 3336-A/2015 2015-06-24 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Promessas do Futuro, Esporte, Cultura e Lazer (Associação A.P.F.). 1 extracted
norma 3337-A/2015 2015-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais manterem à disposição dos condôminos, cadeira de rodas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3338-A/2015 2015-06-24 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Câmara de Capelania Global Internacional Estratégica Genebra Brasil, com sede no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 3339-A/2015 2015-06-24 Lei Ordinária Proíbe o tráfego de caminhões e o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Vereador Oswaldo Toschi, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
norma 3340-A/2015 2015-06-24 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação DNA - Doando Nossas Ações, com sede no Município. 1 extracted
norma 3341-A/2015 2015-06-24 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1821-A, de 22.12.06, que autoriza a cessão de direitos enfitêuticos de área recebida da União em cessão sob regime de aforamento gratuito e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2015 2015-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Área de Eventos da Praia do Itararé, pela Associação Vicentina de Combate ao Câncer Genoveva Perez em parceria com o Fundo Social de Solidariedade, no período de 29 de agosto a 29 de novembro de 2015, para instalação de parque de diversões. 1 extracted
materia 73/2015 2015-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o uso, a título precário, da Praça Clóvis Chaves dos Santos, localizada no Conjunto Humaitá, pela Associação Amigos do Idoso, Criança e Adolescente da Área Continental, para o evento "3ª Festa das Crianças" 1 extracted
materia 74/2015 2015-06-18 Projeto de Lei Ordinária Inclui item ao art. 1º da Lei n° 1785, de 1º.9.78 c suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. 1 extracted
materia 75/2015 2015-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a permissão do uso da Praça Dário Aredes Lacerda no período de 02 a 05 de julho de 2015, pela Associação Escolinha da Pastoral, visando à realização da Quermesse do Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 66/2015 2015-06-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça localizada na Rua Engenheiro André Rebouças, do seu inicio até o n.° 29, no bairro Esplanada dos Barreiros, pela Igreja Vida Nova, no dia 18 de julho de 2015, para realização de evento evangélico. 1 extracted
materia 67/2015 2015-06-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça localizada na confluência da Rua Rio de Janeiro com a Rua Campo Belo no bairro Jardim Irmã Dolores, pelo Ministério Evangélico Rocha Eterna, no dia 15 de agosto de 2015, no período das 16 às 24 horas, para realização de evento evangélico. 1 extracted
materia 68/2015 2015-06-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 69/2015 2015-06-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa idosa do Município, conforme especifica e acrescenta dispositivo na Lei nº 274-A, de 31.08.94 e alterações, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso. 1 extracted
materia 70/2015 2015-06-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 71/2015 2015-06-11 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 1821-A, de 22.12.06, que autoriza a cessão de direitos enfitêuticos de área recebida da União em cessão sob regime de aforamento gratuito e dá outras providências. 1 extracted