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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3366-A/2015 2015-09-11 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o evento denominado "Natal Animal", a ser realizado, anualmente, no mês de dezembro 1 extracted
norma 3365-A/2015 2015-09-11 Lei Ordinária Autoriza a permissão do uso da Praça Dário Aredes Lacerda no período de 02 a 05 de julho de 2015, pela Associação Escolinha da Pastoral, visando à realização da Quermesse do Parque das Bandeiras. 1 extracted
norma 807/2015 2015-09-09 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 758, de 13.8.14, que dispõe sobre a área de eventos do Itararé. 1 extracted
norma 3364-A/2015 2015-09-04 Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei nº 2296-A, de 23.12.09 e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS no Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3363-A/2015 2015-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 3362-A/2015 2015-09-04 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município, conforme especifica e acrescenta dispositivo na Lei nº 274-A, de 31.08.94 e alterações, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso. 1 extracted
norma 15/2015 2015-09-03 Decreto Legislativo Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade aos Diretores, Coordenadores e Técnicos do Colégio Itá de São Vicente, pela passagem dos seus 50 anos de fundação. 1 extracted
norma 3361-A/2015 2015-09-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área de eventos da Praia do Itararé no período de 11 de dezembro de 2015 a 14 de fevereiro de 2016, por parte da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente, para realização de Festa de Verão. 1 extracted
norma 3356-A/2015 2015-08-28 Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo ao pagamento de IPTU na forma que especifica. 1 extracted
norma 3360-A/2015 2015-08-28 Lei Ordinária Institui a Câmara de Conciliação competente para celebrar acordos individuais de que trata a Emenda Constitucional nº 62/2009, no âmbito Municipal. 1 extracted
norma 3359-A/2015 2015-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Dário Aredes Lacerda, no Parque das Bandeiras, pela Igreja Pentecostal Deus É Amor, no dia 23 de agosto de 2015, para realização de culto evangelístico. 1 extracted
norma 3357-A/2015 2015-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a premiar as Quadrilhas Juninas participantes do III Festival de Quadrilhas Juninas de São Vicente de 2015. 1 extracted
norma 3358-A/2015 2015-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 99/2015 2015-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Mesa da Câmara a abrir Crédito Adicional de R$ 200.000,00 suplementar à dotação do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2015 2015-08-27 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa Country Gospel a ser realizada anualmente no período de 1º de junho a 1º de julho, das quintas-feiras aos sábados, nas Praças 19 e 20, no Humaitá. 1 extracted
materia 101/2015 2015-08-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa de Atenção Integral aos Alunos com Transtornos de Aprendizagem (Dislexia, Disgrafia e Discalculia) na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 102/2015 2015-08-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento psicológico para as mulheres que realizarem o exame de mamografia nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde - SUS. 1 extracted
materia 103/2015 2015-08-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 2.° da Lei n.° 2542-A/2010, que dispõe sobre a prática de esportes nas praias do Município. 1 extracted
materia 104/2015 2015-08-27 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo Pró Esportes do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2015 2015-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Área de Eventos da Praia do Itararé, pela empresa Future Park em parceria com o Fundo Social de Solidariedade, no período de 29 de agosto a 29 de novembro de 2015, para instalação de parque de diversões e realização de festas típicas. 1 extracted
materia 106/2015 2015-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 107/2015 2015-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília, no bairro Parque das Bandeiras, pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Madureira, no dia 19 de setembro de 2015, a partir das 14 horas, para a realização de Evento Religioso. 1 extracted
norma 14/2015 2015-08-27 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Professor Doutor Ricardo Hasson Sayeg. 1 extracted
norma 806/2015 2015-08-26 Lei Complementar Institui, estrutura e organiza o Estatuto do Magistério Público Municipal da Educação Básica, e dá outras providências. Proc. n.º 18481/15 1 extracted
norma 6/2015 2015-08-24 Ato da Mesa Indica representantes deste Legislativo para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. 1 extracted
norma 7/2015 2015-08-24 Ato da Mesa Indica representante deste Legislativo para compor o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD 1 extracted
norma 8/2015 2015-08-24 Ato da Mesa Indica representantes deste Legislativo para comporem o Conselho Diretor do Fundo Especial de Apoio e Investimento para o Turismo FATUR. 1 extracted
norma 805/2015 2015-08-24 Lei Complementar Cria cargos na estrutura da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, e dá outras providências. Proc. n.º 14298/01 1 extracted
norma 804/2015 2015-08-21 Lei Complementar Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 558 de 17.12.08 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para fins de implantação de conjuntos habitacionais e loteamentos de interesse social, que atenda à demanda exclusiva do Município, e dá outras 1 extracted
norma 3355-A/2015 2015-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim - Tom Jobim, pelo Conselho de Pastores de São Vicente, no dia 22 de agosto de 2015, para realização do evento Concentração da Paz. 1 extracted
materia 93/2015 2015-08-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Dário Aredes Lacerda, no Parque das Bandeiras, pela Igreja Pentecostal Deus É Amor, no dia 23 de agosto de 2015, para realização de culto evangelístico. 1 extracted
materia 94/2015 2015-08-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Clóvis Chaves dos Santos, no Humaitá, no dia 11 de outubro de 2015, pela Associação Amigos da Criança e da Família da Área Continental, para a realização do evento Festa de Dia das Crianças. 1 extracted
materia 95/2015 2015-08-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o uso da Praça Maria de Lourdes Batista pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em data e horário que especifica. 1 extracted
materia 96/2015 2015-08-20 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Cultura e Arte - ACA, com sede no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 97/2015 2015-08-20 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a AMIB - Associação dos Moradores do Itararé e Boa Vista, com sede e foro no Município. 1 extracted
materia 98/2015 2015-08-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Instrumento Particular de Contrato para o evento denominado "Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016", com o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016. 1 extracted
norma 3353-A/2015 2015-08-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a elevar no exercício de 2016, o valor da subvenção concedida à Associação Casa da Esperança. 1 extracted
norma 3354-A/2015 2015-08-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Área de Eventos da Praia do Itararé, pela Associação Vicentina de Combate ao Câncer Genoveva Perez em parceria com o Fundo Social de Solidariedade, no período de 29 de agosto a 29 de novembro de 2015, para instalação de parque de diversões. 1 extracted
norma 3351-A/2015 2015-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Tom Jobim, pela Igreja Evangélica Assembléia de Deus, para realização da Cruzada UEADEMIS. 1 extracted
norma 3352-A/2015 2015-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça localizada na Rua Engenheiro André Rebouças, do seu inicio até o nº 29, no bairro Esplanada dos Barreiros, pela Igreja Vida Nova, no dia 18 de julho de 2015, para realização de evento evangélico. 1 extracted
materia 89/2015 2015-08-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área de eventos da Praia do Itararé no período de 11 de dezembro de 2015 a 14 de fevereiro de 2016, por parte da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente, para realização da Festa de Verão. 1 extracted
materia 90/2015 2015-08-13 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões ao longo da Rua Walt Disney, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 91/2015 2015-08-13 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Quilombo dos Palmares, com sede no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 92/2015 2015-08-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras, pela Igreja Presbiteriana daquele bairro para a realização de Festival de Artes. 1 extracted
norma 802/2015 2015-08-07 Lei Complementar Altera a redação do § 4º do art. 1º da Lei Complementar nº 558, de 17.12.08, alterada pelas Leis Complementares nº s 670, de 25.11.11; 697, de 31.08.12 e 775, de 17.12.14, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para fins de implantação de conjuntos habitacionais e loteamento de interesse social, que atenda à demanda exclusiva do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 803/2015 2015-08-07 Lei Complementar Dispõe sobre normas gerais na prestação de serviços funerários, administração de cemitérios e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2015 2015-08-06 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Civil Grupo Ecovida. 1 extracted
materia 87/2015 2015-08-06 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia do Evangelismo de Carnaval Bola de Neve. 1 extracted
materia 88/2015 2015-08-06 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação dos Ex-Alunos do Martim Afonso, com sede e foro no Município. 1 extracted
norma 3350-A/2015 2015-07-29 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Fiscal do Ano de 2016 e dá outras providências. 1 extracted