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Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (2615)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/1992 1992-07-13 Decreto Legislativo Fica outorgado ao senhor Luiz Antonio Fleury Filho, o titulo de cidadão honorário. 1 extracted
norma 6/1992 1992-07-13 Decreto Legislativo Fica outorgado ao senhor Aloisio Nunes Ferreira Filho, o titulo de cidadão honorário. 1 extracted
norma 7/1992 1992-07-13 Decreto Legislativo Fica outorgado ao senhor Sinézio Jorge Filho, o titulo de cidadão honorário. 1 extracted
norma 8/1992 1992-07-13 Decreto Legislativo Fica outorgado ao senhor Wagner Gonçalves Rossi, o titulo de cidadão honorário. 1 extracted
norma 9/1992 1992-07-13 Decreto Legislativo Fica outorgado ao senhor Antonio Gomes Serafim, o titulo de cidadão honorário. 1 extracted
norma 22/1992 1992-06-24 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a CODASP, nos moldes que especifica. 1 extracted
norma 21/1992 1992-06-16 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber mediante repasse efetuado a fundo perdido. 1 extracted
norma 18/1992 1992-06-02 Lei Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1992 1992-06-02 Lei Dispõe sobre doação de prolongamento de rede elétrica. 1 extracted
norma 20/1992 1992-06-02 Lei Dispõe sobre o valor para a cobrança de Taxa de Conservação de Estrada de Rodagem, para o exercício de 1992. 1 pending_ocr
norma 15/1992 1992-05-20 Lei Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993. 1 extracted
norma 16/1992 1992-05-20 Lei Majora em 52% o Anexo V, Escala de Vencimentos e Salários, da Lei nº 014, de 23 de abril de 1992. 1 pending_ocr
norma 17/1992 1992-05-20 Lei Dispõe sobre base de cálculo do imposto “inter vivos”, nas transações imobiliárias de imóveis rurais do Município de Turiúba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo. 1 pending_ocr
norma 3/1992 1992-05-19 Decreto Legislativo Fica outorgado ao senhor José Machado de Campos Filho, o titulo de cidadão honorário. 1 extracted
norma 4/1992 1992-05-19 Decreto Legislativo Fica outorgado ao senhor Pio Antunes Figueiredo Junior, o titulo de cidadão honorário. 1 extracted
norma 14/1992 1992-04-23 Lei Majora em 50% o Anexo V, Escala de Vencimentos e Salários, da Lei nº 001/92, de 28 de janeiro de 1992. 1 extracted
norma 2/1992 1992-04-07 Decreto Legislativo Fica outorgado ao senhor Pio Antunes Figueiredo Junior, o titulo de cidadão honorário. 1 extracted
norma 13/1992 1992-04-06 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber mediante repasse efetuado a fundo perdido. 1 pending_ocr
norma 10/1992 1992-03-17 Lei Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Turiúba. 1 extracted
norma 11/1992 1992-03-17 Lei Concede anistia de correção monetária sobre os débitos inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1992 1992-03-17 Lei Dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1992 1992-03-05 Lei Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 7/1992 1992-02-28 Lei Altera a referência dos cargos de provimento em comissão de Dentista, criados pela Lei nº 021/90. 1 pending_ocr
norma 8/1992 1992-02-28 Lei Dá nova referência na Escala de Vencimentos e Salários ao cargo público de Médico Veterinário. 1 pending_ocr
norma 2/1992 1992-02-19 Lei Dispõe sobre inclusão de programa no Plano de Governo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1992 1992-02-19 Lei Dispõe sobre anistia de dívida ativa e aposentados. 1 extracted
norma 5/1992 1992-02-19 Lei Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, uma área de terra situada na zona urbana deste Município e Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, destinada à construção de uma Balança Comunitária. 1 extracted
norma 6/1992 1992-02-18 Lei Dispõe sobre o cancelamento dos débitos inscritos em Dívida Ativa, referente ao exercício de 1990. 1 extracted
norma 1/1992 1992-02-04 Decreto Legislativo Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 1989. 0 no document
norma 1/1992 1992-02-04 Resolução Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 4/1992 1992-02-04 Lei Dá denominação ao Paço Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 1/1992 1992-01-20 Lei Majora em 100% o Anexo V, Escala de Vencimentos e Salários, da Lei nº 43, de 23 de outubro de 1991. 1 pending_ocr
norma 55/1991 1991-12-26 Lei Fixa porcentual de atualização para o exercício de 1992, e data de vencimento para o IPTU/TSU. 1 extracted
norma 56/1991 1991-12-26 Lei Altera e Atualiza o limite do Perímetro Urbano do Distrito de Lourdes, Municipio de Turiuba e dá outras providências 1 extracted
norma 50/1991 1991-12-04 Lei Dá denominação a rua do Conjunto Habitacional (Maria Olivia dos Santos Cardoso) CDHU. 1 extracted
norma 51/1991 1991-12-04 Lei Dá denominação a rua do Conjunto Habitacional " Maria Olívia dos Santos Cardoso (Rua João Batista de Souza). 1 extracted
norma 52/1991 1991-12-04 Lei Dá denominação a rua do Conjunto Habitacional " Maria Olívia dos Santos Cardoso (Rua João Caires da Silva). 1 extracted
norma 53/1991 1991-12-04 Lei Dá denominação a Praça de Lazer do Conjunto Habitacional " Maria Olívia dos Santos Cardoso (Praça José Henrique Goulart). 1 extracted
norma 54/1991 1991-12-04 Lei Dá denominação a rua do Conjunto Habitacional " Maria Olívia dos Santos Cardoso (Rua Genésio Domingos do Amaral). 1 extracted
norma 48/1991 1991-11-21 Lei Dispõe sobre autorização para demolição de prédio de escola desativada. (Fazenda Santa Barbara - Ssgiírro Zabumba - em Turiuba-sp) 1 extracted
norma 49/1991 1991-11-21 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.992. 1 extracted
norma 43/1991 1991-10-23 Lei Majora em 20% (vinte por cento) o anexo V da Escala de Vencimentos e Salários, da Lei nº 38/91 de 23/08/91. 1 extracted
norma 44/1991 1991-10-23 Lei Dispõe sobre pagamento de férias atrasadas a funcionários. 1 extracted
norma 45/1991 1991-10-23 Lei Dispõe sobre autorização para concessão de uso de bens municipais Terminal Rodoviário e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/1991 1991-10-23 Lei Dá denominação ao Conjunto Habitacional da CDHU em Lourdes (Dr. Pio Antunes de Figueiredo). 1 extracted
norma 47/1991 1991-10-23 Lei Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos da Criança e do adolescente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/1991 1991-10-08 Lei Dispõe sobre desapropriação de Imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1991 1991-09-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre alteração de índice de atualização de remuneração do prefeito e vice-prefeito. 1 extracted
norma 2/1991 1991-09-30 Resolução Dispõe sobre alteração de índice de atualização da remuneração dos vereadores. 1 extracted
norma 40/1991 1991-09-18 Lei Dá nova redação ao Cargo de Técnico de Contabilidade, da Prefeitura Municipal de Turiuba. 1 extracted