br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Turiúba (SP)

IBGE code3555208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.turiuba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 432 / 2667 / 34
Documents (with text) 3062 (2615)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 33 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 9 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 44 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 38 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 45 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 66 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 65 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 35 2004 · Norma: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 43 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 12 2010 · Norma: 31 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 28 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 22 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 72 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 33 2018 · Norma: 46 2019 · Norma: 33 2020 · Norma: 31 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 58 2023 · Matéria: 17 2023 · Norma: 45 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 75 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3133)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 53/1990 1990-12-05 Lei Dispõe sobre aprovação do regulamento para uso do Matadouro Municipal. 1 extracted
norma 50/1990 1990-11-21 Lei Denomina estrada vicinal. 1 extracted
norma 48/1990 1990-11-07 Lei Acrescenta programa ao Plano Plurianual para o período de 1990 a 1993. 1 extracted
norma 49/1990 1990-11-07 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício de 1991. 1 extracted
norma 44/1990 1990-10-23 Lei Dispõe sobre alteração do Anexo V da Tabela de Vencimento da Lei nº 040/90, de 22/08/1990. 1 pending_ocr
norma 46/1990 1990-10-23 Lei Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura. 1 pending_ocr
norma 43/1990 1990-10-02 Lei Dispõe sobre autorização para pagamento de licença-prêmio em pecúnia. 1 extracted
norma 42/1990 1990-09-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidade social. 1 extracted
norma 38/1990 1990-08-22 Lei Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 038/89, de 10/11/1989. 1 pending_ocr
norma 40/1990 1990-08-22 Lei Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei nº 011/90 e Anexo V da Lei nº 022/90. 1 extracted
norma 41/1990 1990-08-22 Lei Concede isenção de multas, juros e correção monetária incidentes sobre a Taxa de Conservação de Estradas e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1990 1990-08-21 Decreto Legislativo Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Turiuba relativas ao exercício de 1988. 1 extracted
norma 2/1990 1990-08-07 Resolução Dispõe sobre atualização mensal dos vereadores e verba de representação. 1 extracted
norma 5/1990 1990-08-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre a verba de representação do vice-prefeito e a remuneração do prefeito. 1 extracted
norma 34/1990 1990-07-11 Lei Dispõe sobre a atualização dos valores gastos no exercício anterior com a manutenção de estradas de rodagem municipais, para efeito de cobrança da respectiva taxa de conservação. 1 extracted
norma 35/1990 1990-07-11 Lei Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 36/1990 1990-07-11 Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 37/1990 1990-07-11 Lei Dispõe sobre autorização para firmar convênio e/ou contrato para pavimentação asfáltica de 20.000 m². 1 extracted
norma 39/1990 1990-07-11 Lei Dispõe sobre autorização para concessão de abono salarial. 1 pending_ocr
norma 3/1990 1990-06-27 Decreto Legislativo Fica outorgado ao senhor Ilário Cirino dos Santos, o titulo de cidadão honorário. 1 extracted
norma 4/1990 1990-06-27 Decreto Legislativo Fica outorgado ao senhor Ernesto Trentim, o titulo de cidadão honorário. 1 extracted
norma 26/1990 1990-06-26 Lei Dispõe sobre autorização para pagamento de licença-prêmio em pecúnia. 1 extracted
norma 27/1990 1990-06-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando ao término das obras do Recinto de Festa, Exposição e Lazer do Município. 1 extracted
norma 28/1990 1990-06-26 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/1990 1990-06-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial destinado à cobertura das despesas com a 7ª Festa do Peão Boiadeiro de Turiúba. 1 extracted
norma 30/1990 1990-06-26 Lei Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. 1 pending_ocr
norma 31/1990 1990-06-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando à construção de arquibancada na quadra de esportes coberta. 1 extracted
norma 32/1990 1990-06-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/1990 1990-06-26 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 1 pending_ocr
norma 25/1990 1990-06-19 Lei Dispõe sobre criação de cargos. 1 extracted
norma 24/1990 1990-06-06 Lei Autoriza a celebração de convênio, aditamento e/ou reti-ratificação com a Secretaria de Estado da Promoção Social para reforma e/ou ampliação do Núcleo de Promoção Social na sede do Município de Turiúba. 1 pending_ocr
norma 21/1990 1990-05-22 Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 22/1990 1990-05-22 Lei Dispõe sobre alteração do Anexo V da Lei nº 011/90, de 20/03/1990. 1 pending_ocr
norma 23/1990 1990-05-22 Lei Dá nova redação ao item II do artigo 4º da Lei nº 038/90, de 10/11/1989. 1 extracted
norma 20/1990 1990-05-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar à SABESP valor correspondente à sua participação em prolongamento. 1 extracted
norma 2/1990 1990-04-27 Decreto Legislativo Declara estáveis no serviço publico municipal. 1 extracted
norma 14/1990 1990-04-18 Lei Altera dispositivo da Lei nº 36/89, de 19/10/1989. 1 pending_ocr
norma 15/1990 1990-04-18 Lei Dispõe sobre desafetação de um imóvel urbano no Distrito de Lourdes, deste Município. 1 extracted
norma 16/1990 1990-04-18 Lei Fica acrescida ao perímetro urbano do Município de Turiúba uma área de terra de 24.200 m². 1 extracted
norma 17/1990 1990-04-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo — CDHU. 1 extracted
norma 18/1990 1990-04-18 Lei Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo — CDHU. 1 extracted
norma 19/1990 1990-04-18 Lei Dispõe sobre a criação de cargos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba. 1 extracted
norma 9/1990 1990-03-20 Lei Autoriza a cessão de imóvel residencial em comodato e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1990 1990-03-20 Lei Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Regime Jurídico dos Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1990 1990-03-20 Lei Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Regime Jurídico dos Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1990 1990-03-20 Lei Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1990 1990-03-20 Lei Aditamento da Lei nº 85/89. 1 extracted
norma 3/1990 1990-02-20 Lei Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para doar área de terras e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 4/1990 1990-02-20 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 5/1990 1990-02-20 Lei Dá nova estrutura ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba e dá outras providências. 1 extracted